De acordo com um comunicado hoje divulgado pelo ME, e num ponto de situação em relação à emissão de vales para levantamento de manuais gratuitos, a tutela destaca “um avanço significativo, em comparação com o final do mês passado”, que permite evitar “uma maior pressão sobre as livrarias no início do ano letivo”.
“Até ao final da manhã desta segunda-feira, cerca de 70% dos ‘vouchers’ emitidos pela plataforma MEGA foram utilizados pelos encarregados de educação para efeito de resgate junto dos livreiros, para manuais novos, e junto das escolas, para manuais reutilizados”, lê-se no comunicado.
Estes números permitem que a maioria dos alunos já estejam em condições de ter os manuais na sua posse, antes do arranque efetivo do ano letivo.
“No caso dos manuais reutilizados, o Ministério da Educação reforça que alguma inconformidade relativa ao estado de conservação – que deve obedecer aos critérios definidos no Manual de Reutilização – deve ser reportada às escolas para que a sua substituição possa ser feita”, acrescenta o comunicado.
Sobre os pagamentos às livrarias, o ME adianta que estão “em dia” e que decorrem a um ritmo semanal, e não quinzenal, como inicialmente previsto.
“Num esforço extraordinário, o Instituto de Gestão Financeira da Educação (IGeFE) efetuou esta sexta-feira novo pagamento, estando pagas todas as faturas validamente emitidas até esse dia. Deste modo, foi superado o já de si audacioso plano traçado pelo Ministério da Educação – pagamentos a cada 15 dias. Nesta altura, os pagamentos às livrarias estão a ser feitos semanalmente”, afirma o ME em comunicado.
O documento recorda que este ano o processo de faturação dos manuais passou a estar centralizado no IGeFE, retirando esse trabalho burocrático às escolas e permitindo pagamentos mais rápidos.
