A não verificação do certificado digital ou de um teste negativo à covid-19 é uma das principais infrações
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) fechou um restaurante, um bar e uma discoteca, e multou mais 33 estabelecimentos, numa megafiscalização centrada no incumprimento das regras para o actual contexto pandémico, anunciou este domingo aquele órgão de polícia criminal.
Na operação, denominada “Outbreak”, realizada na última noite em colaboração com a GNR e a PSP, foram fiscalizados 82 estabelecimentos de 13 localidades: Porto, Braga, Chaves, Coimbra, Viseu, Covilhã, Lisboa, Cascais, Estoril, Santarém, Almeirim, Évora e Faro.
Num comunicado em que faz o balanço da operação, a ASAE destaca como principais infrações “a falta de observância do dever de verificação, por parte dos responsáveis dos estabelecimentos, do certificado digital ou testes covid-19 e a falta de observância, por parte dos clientes, do dever de apresentação e detenção de certificado digital covid da União Europeia”.
A ASAE afiança que vai continuar fiscalizações similares em todo o território nacional, “em prol de uma sã e leal concorrência entre operadores económicos, na salvaguarda da segurança alimentar bem como para garantia do cumprimento das regras de saúde pública determinadas pela situação pandémica”.
