Deco pede dedução de IRS em todo o material escolar

A Deco Proteste, associação de defesa do consumidor, quer que partidos com assento parlamentar alterem a lei atual e que o material escolar passe a entrar como despesa de educação para dedução no IRS.

A organização apela a que os consumidores assinem a carta aberta para defender o pedido junto do Parlamento. «Exigimos que todo o material escolar, incluindo o informático, seja dedutível como despesa de educação no IRS. Ajude-nos a chegar ao Parlamento. Assine a carta aberta».Hoje em dia, apenas os produtos e serviços com taxa de IVA reduzida (6%) podem ser deduzidos pelas famílias portuguesas.

A Deco reconhece que em Portugal há mais de dois milhões de alunos que gastam cerca de 200 euros anualmente em material escolar obrigatório (valor que não inclui os manuais escolares). De acordo com a lei atual, apenas podem ser deduzidas no IRS as despesas de educação isentas de IVA ou sujeitas a IVA de 6%, como as propinas ou mensalidades de estabelecimentos de ensino, explicações, livros, entre outros. O material sujeito a IVA de 23%, como lápis, canetas, cadernos, computadores e tablets não é dedutível no IRS.

O organização pretende que os partidos alterem a lei durante a preparação do próximo Orçamento do Estado e contemplem a dedução no IRS de todas as despesas associadas à educação das crianças e jovens.

Charles Pickel assina por quatro temporadas pelo FC Famalicão

Charles Pickel é a mais recente aposta do FC Famalicão. «Estou muito feliz por ter assinado pelo Futebol Clube de Famalicão. Vi os últimos dois jogos e gostei da forma como a equipa jogou», explicou o jogador. O médio promete «dar tudo pelo clube, adeptos e pela cidade».

O atleta, com 24 anos, atuou nos franceses do Grenoble nas duas últimas épocas. Charles Pickel marcou ainda as seleções jovens da Suíça, tendo jogado pelos sub-15, sub-18, sub-19 e sub-20.

 

Espanhóis dirigem-se a Portugal para comprar autotestes mais baratos

Os cidadãos espanhóis que vivem perto da fronteira com Portugal estão a escolher comprar autotestes de antigénio no território português. Em Portugal, os autotestes podem ser adquiridos nos supermercados e a diferença de preços pode ultrapassar os cinco euros. Em contraste, em Espanha, os testes podem custar entre os 10 e os 14 euros e apenas podem ser vendidos nas farmácias.

O Conselho Geral de Enfermagem e o Sindicato de Enfermeiros já pediram ao Governo espanhol para que este regule o preço dos autotestes, de modo a «acabar com a especulação e desigualdade de preços». Segundo estes órgãos, o custo destes testes em Espanha chega a ser «2.000% mais do que em países próximos, como a Alemanha», onde o preço médio é de 75 cêntimos

Patrões e sindicatos incertos sobre vacinação obrigatória para novos empregos

Patrões e sindicatos estão divididos sobre a vacinação obrigatória como critério que permite o acesso dos cidadãos a novos posto de emprego. Os advogados defendem que o impasse só deve ser resolvido pelo governo, com aprovação da Assembleia da República. Portugal apresenta mais de 70% da população vacinada contra a Covid-19 e, para já, ainda não impôs vacinação obrigatória.

Francisco Calheiro, presidente da Confederação do Turismo de Portugal (CTP), posiciona-se no lado dos patrões e defende que todos reconhecem que não se pode impor a vacinação para os funcionários atualmente nas empresas, porque «não é obrigatória mas apenas recomendada». «Com a legislação em vigor, as empresas não podem impedir o regresso ao escritório dos trabalhadores que não se queiram vacinar ou que ainda não tenham a vacinação completa, nem tão pouco tais circunstâncias podem limitar as admissões para novos postos de trabalho», acrescentou.

Luís Miguel Ribeiro, líder da Associação Empresarial de Portugal (AEP), refere que a imunização «tende a reduzir o desenvolvimento de doença grave», evitando «o absentismo laboral», que prejudica as empresas e o Estado.

«Tendo em conta o já elevado nível de vacinação da população portuguesa e o facto de haver relativamente poucas situações de contágio em meio laboral, consideramos que não será necessário, pelo menos para já, adotar processos de vacinação obrigatória», declarou a Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP). A CCP reconhece ainda que «eventualmente, poderá considerar-se a vacinação obrigatória como alternativa à imposição de horários desfasados e teletrabalho obrigatório em contextos em que a situação pandémica o exija».

 

Voz que representou Portugal na Eurovisão’21 dá concerto gratuito domingo em Famalicão

A segunda edição do Programa de Animação Sociocultural de Verão de Famalicão, Anima-Te, encerra com o concerto de Tatanka, vocalista dos The Black Mamba, no próximo domingo, dia 29 de agosto, pelas 19h00. Para além desta atuação, há, de igual forma, os últimos concertos do Devesa Sunset, edição 2021, na sexta-feira, 27, protagonizados por B Fachada e A Garota Não, com início pela mesma hora.

O fim-de-semana em que cessa o Anima-Te fica marcado pelo concerto de Pedro Taborda, mais conhecido como Tatanka. Desde cedo que o artista demonstrou talento para a guitarra, tendo realizado o seu primeiro concerto aos 10 anos. Apesar deste início promissor, aos 12 anos abandonou os estudos musicais, e apenas os retomou já no ensino secundário, quando, em conjunto com alguns colegas, formou a banda Malta Rude. Em 2010, juntou-se à banda Speak Easy, de Ciro Cruz, na qual se assumiu, pela primeira vez, no papel de vocalista. É nesta altura que se junta Miguel Cassais e a banda The Black Mamba surge. Os The Black Mamba deram-se a conhecer em 2011, tendo realizado, no seu primeiro ano, cerca de 260 concertos. Em 2012, gravaram o seu primeiro disco, homónimo. Seguiram-se convites para atuar no Rock in Rio e em diversas salas de espetáculos americanas. Em 2014, lançaram o disco «Dirty Little Brother», um trabalho que contou com a participação de Áurea e António Zambujo. Já no ano de 2019, Tatanka criou a sua própria editora «La Resistance» e lançou o disco a solo, «Pouco Barulho», e um outro com os The Black Mamba, «The Mamba King». No próximo dia 29 de agosto, Tatanka apresenta-se no Parque da Devesa a solo, num concerto que será precedido pela atuação de Renata Braga.

Já na sexta-feira, 27, o palco do Anima-Te acolhe os últimos concertos do Devesa Sunset, protagonizados por B Fachada, nome artístico de Bernardo Fachada, compositor, multi-instrumentista e produtor dedicado à música popular portuguesa do século XXI, que apresenta o seu mais recente disco «Rapazes e Raposas» (2020), e por A Garota Não, um projeto da cantautora setubalense Cátia Mazari Oliveira, cujo álbum de estreia «Rua das Marimbas Nº 7» (2020), conta com influências que vão desde o rap português ao folk americano, passando pela música popular brasileira e pelo pop britânico.

Na programação do Anima-Te também tem lugar o talento local e o cante alentejano. No sábado, 28, Pedro Mestre sobe ao palco para apresentar «Mercado dos Amores» e «Campaniça do Despique», que assinalam 25 anos do seu percurso musical a “cantar o Alentejo e outros cantes do sul à viola campaniça”. Antes deste concerto, atua a banda famalicense Quatroclaves, criada em 2009, e constituída por Joana Lopes (voz), Rui Sengo (guitarra, teclado e coros), Adriano Loureiro (bandolim), Tiago Mendes (bateria), Pedro Maceiras (guitarra e coros) e Pedro Semina (baixo). O concerto terá início pelas 19h00.

Recorde-se que os espetáculos inseridos no palco do Anima-te, instalado no Parque da Devesa, ao ar livre, junto ao lago, têm entrada gratuita, com levantamento obrigatório de ingresso no local do evento no período das 2 horas que antecede o espetáculo. Cada pessoa poderá levantar até 6 ingressos. O recinto está preparado para receber cerca de 882 pessoas com todas as condições de segurança.

É de acrescentar que se encontram disponíveis, até dia 29 de agosto, os Passeios pelo Território, uma iniciativa municipal, que visa dar a conhecer o património da cidade através de três roteiros turísticos gratuitos: o Roteiro dos Parques e Jardins da Cidade, voltado para a arte pública presente na cidade de Famalicão e a observação da flora que compõe a paisagem dos parques e jardins famalicenses; o Roteiro dos Elementos de Arquitetura, que explora o edificado e os elementos de arquitetura que marcam a paisagem construída da cidade; e o Roteiro das Artes na Cidade, com foco nos elementos de arte urbana e sua significação. Cada um destes roteiros está sujeito a inscrição prévia e gratuita, havendo um número mínimo de cinco e máximo de 20 participantes. O pedido deverá ser efetuado até 48 horas antes do dia e hora pretendidas, para o email famalicaoturismo@famalicao.pt ou por telefone – 252 312 564.

A par desta iniciativa, encontra-se, também a decorrer até ao próximo domingo, 29, na Praça da Cidadania (junto à Central de Camionagem), o Mercado Artesanal e Street Food que visa proporcionar aos famalicenses e visitantes um espaço agradável, de promoção e consumo dos produtos locais, assim como experiências gastronómicas.