Prova escolar para abono de família e bolsas de estudo passa a ser automática

A prova escolar exigida para ter acesso ao abono de família e bolsas de estudo vai passar a ser emitida automaticamente, ficando as famílias dispensadas de apresentar documentação, segundo uma portaria publicada hoje em Diário da República.

O diploma regula a prova da situação escolar que é necessária para ter acesso e manter o abono de família, as bolsas de estudo assim como a atribuição e manutenção da pensão de sobrevivência no caso de morte dos pais.

A medida abrange os alunos do ensino básico e secundário assim como os estudantes do ensino superior que estavam obrigados a apresentar a prova da situação escolar, segundo a portaria conjunta de três ministérios – Ensino Superior, Educação e Segurança Social.

Os alunos “ficam dispensados de apresentar a prova anual da situação escolar”, lê-se no diploma que entra em vigor na terça-feira mas produz efeitos a 1 de julho.

No entanto, a dispensa será aplicável aos alunos do ensino básico e secundário já no próximo ano letivo e só no ano letivo seguinte (2020/2021) chegará aos estudantes do ensino superior.

A prova anual da situação escolar passa a ser “feita oficiosamente através da troca de informação decorrente da articulação entre o Instituto de Segurança Social e a Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência ou a Direção-Geral do Ensino Superior, consoante os casos, e os serviços competentes da Educação, do Ensino Superior e da Segurança Social das Regiões Autónomas”, acrescenta a portaria 191/2019.

Rúben Lameiras reforça FC Famalicão

Rúben Lameiras é o mais recente reforço do Futebol Clube Famalicão. O jogador português assinou pelos famalicenses por 4 temporadas.

Rúben Lameiras fez a sua formação em Inglaterra ao serviço do Totteham até aos sub 21 tendo tido uma experiência na Suécia no Atvidabergs FF. Nas últimas épocas esteve ao serviço do Coventry City e do Plymouth Argyle onde na época passada jogou por 41 vezes tendo marcado 11 golos.

Em declarações ao site do clube, Rúben Lameiras revelou-se “satisfeito por voltar ao meu país pois era um objetivo jogar na Iª Liga portuguesa. Acho que me vou adaptar muito bem ao futebol português e como sou ambicioso nada melhor que vir para o Futebol Clube Famalicão que é gerido por pessoas ambiciosas como eu. Deixo também uma palavra aos adeptos pois já ouvi falar muito da massa adepta do clube e estou ansioso por encontrar a atmosfera do Municipal. ”

Mais um reforço para o Futebol Clube Famalicão. Rúben Lameiras tem 24 anos e vai ter a primeira experiência no seu país natal.

Igreja de Gavião vai ganhar nova envolvente

O adro paroquial de Gavião vai tornar-se “mais funcional e com a nobreza que um espaço como este reclama”. A garantia foi deixada pelo presidente da Câmara Municipal de Famalicão, Paulo Cunha, na sessão pública de apresentação do projeto de requalificação do espaço, inserida nas comemorações do Dia da Freguesia realizada no passado dia 14 de junho.

Paulo Cunha referiu que a obra “vai melhorar muito as condições de acesso a um conjunto de funções prioritárias para a comunidade de Gavião”, como é o caso da igreja, da casa mortuária, do centro paroquial e do cemitério, mas vai também tornar o espaço mais útil para as pessoas, “com diversos usos”.

A empreitada, que deverá arrancar e ficar concluída em 2020, implicará a pavimentação de um largo junto à igreja, cuja entrada contará com duas áreas de espaços verdes, e a construção de uma nova praceta circular. Uma alteração baseada no conceito de um adro versátil sem ser dissonante com a envolvente, trazendo união a um conjunto urbano que se encontra descaraterizado e marcado pelo seu uso indiscriminado.

Paulo Cunha lembrou ainda que o projeto está recetivo a novos contributos que melhorem a proposta apresentada.