O Centro Hospitalar do Médio Ave, em Vila Nova de Famalicão, “recorreu para a instância seguinte” do acórdão do Supremo Tribunal Administrativo que o condenava a pagar uma indemnização de 295 mil euros por negligência num parto, adiantou fonte hospitalar.

À Lusa, a mesma fonte explicou que o caso “é já muito antigo” mas a atual administração daquela unidade hospitalar “recorreu para a instância seguinte” da decisão daquele tribunal, que duplicou mesmo o valor da indemnização fixada pela primeira instância.

O parto que deu origem ao processo decorreu em 1998, tendo a criança, uma menina, morrido em 2007, depois de nove anos com uma “deficiência profunda”, segundo refere o acórdão, datado de 08 de março, a que hoje a Lusa teve aceso, e cujo objeto de análise era “a apreciação e decisão, cabendo atribuir um valor ao bem ou bens jurídicos violados”, sendo que o texto lembra que o “sofrimento da menor durante os anos que viveu foi efetivamente muito elevado (vida vegetativa, alimentação por sonda, e sofrimento permanente)”.

O acórdão do Supremo Tribunal Administrativo validou em 20 mil euros os danos resultantes das lesões sofridas pela mãe, 50 mil euros os danos sofridos pelos pais e os restantes 225 mil euros pelo sofrimento da menina.

A menina nasceu a 04 de novembro de 1998, pelas 15:45 no Serviço de Ginecologia e Obstetrícia do Hospital Distrital de Vila Nova de Famalicão, com o recurso a fórceps, em asfixia perinatal grave, tendo sido necessário proceder à reanimação da menina.

“A menor ao nascer apresentava lesões que se traduziram em encefalopatia em hipóxido-isquémica grau III, em hipertonia global, em gastrite erosiva/esofagite grau II-III e em hipertensão arterial”, lê-se.

Segundo refere o texto do STA, aos 35 meses a menina apresentava um peso de “pouco mais de quatro quilogramas, apenas cresceu três centímetros, não fala, não ouve, não vê, não anda” e “para se alimentar precisa de sondas pelo nariz porque não mastiga”.

O acórdão lembra a decisão da primeira instância, anterior à morte da criança, que salientava que seria “necessário estar junto dela [da menor], permanentemente, uma pessoa para lhe prestar os mais simples cuidados de higiene e outros” e que a criança “não crescerá com normalidade, não viverá uma infância e uma adolescência felizes, não casará, não terá filhos, sendo que será apenas, pela vida fora, alimentada, cuidada e acarinhada pelos seus pais enquanto viverem e posteriormente pelos seus irmãos”.

Lusa

Quatro cidadãos, com idades compreendidas entre os 38 e os 49 anos, foram detidos este fim de semana em diversos arruamentos da cidade de Vila Nova de Famalicão, por condução de veículo automóvel sob o efeito do álcool.
Os quatro detidos, com idades compreendidas entre os 38 e os 49 anos, foram submetidos ao teste de alcoolemia, apresentando uma TAS entre 1,49 e 1,93 g/l no sangue.
Os quatro indivíduos foram notificados para comparecerem, nos Serviços do Ministério Público junto do Tribunal Judicial de Vila Nova de Famalicão.

A AD Gondifelos assumiu o papel de “tomba gigantes” ao eliminar da Taça da Associação de Futebol de Braga o Maria da Fonte, equipa da Pró Nacional. Num dos jogos em atraso dos oitavos de final, a formação famalicense, que milita na 1.ª divisão, venceu o adversário, por 2-1 e segue, assim, para os quartos de final onde vai defrontar o Ronfe. Este jogo está marcado para o dia 25 de Abril, em Gondifelos.

Quem já tem lugar marcado nas meias-finais é o Joane e o Ninense, ambos da Pró Nacional da AF Braga.

Também no passado sábado, os joanenses eliminaram o Berço, da Divisão de Honra, por 5-4, na marcação de grandes penalidades. Após a igualdade 1-1 no final dos 90 minutos que se manteve no prolongamento, os joanenses foram mais certeiros nos penáltis.

A AD Ninense também teve dificuldades para eliminar o Ruivanense, da Divisão de Honra. A formação ninense segue para as meias finais depois da vitória, 1-2, no prolongamento. Aos 90 minutos, o jogo disputado em Ruivães dava uma igualdade a um golo.

O Supremo Tribunal administrativo condenou a Centro Hospitalar do Médio Ave, com unidades instaladas nos concelhos de Vila Nova de Famalicão e Santo Tirso, a pagar uma indemnização de 295 mil euros aos pais de uma criança que viveu apenas 9 anos, fruto de lesões que sofreu no parto feito em Famalicão.

De acordo com o Correio da Manhã, o caso remonta a 1998, a bebé nasceu a 4 de Novembro de parto normal, com recurso a fórceps, em asfixia perinatal e teve que ser reanimada. Devido às complicações do parto a criança nunca ouviu, falou ou andou, e era alimentada por sondas.

A mãe sofreu hemorragias e esteve internada no Hospital S. João, no Porto, onde foi submetida a várias cirurgias.

O Supremo Tribunal Administrativo considerou que o parto foi negligente porque os médicos deviam ter optado por cesariana.

Em 2009, o tribunal de 1.ª instância tinha condenado o Hospital a pagar 148 mil euros. Nessa altura o Hospital de Famalicão negou culpa e considerou a indemnização exorbitante. Agora, o Supremo Tribunal Administrativo manteve as acusações e aumentou para o dobro a indemnização à família.