“No congresso extraordinário vai estar em debate um ponto único sobre a análise das matérias em negociação com o Governo”, nomeadamente a criação de uma direção nacional de bombeiros, autónoma e com orçamento próprio, comando autónomo próprio e cartão social do bombeiro, disse à agência Lusa o presidente da Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP).
Estas questões estão inseridas na lei orgânica da Proteção Civil e nos novos benefícios sociais e incentivos aos bombeiros voluntários, cujos diplomas foram recentemente aprovados pelo Governo e que estiveram em negociação com a LBP.
Sobre os benefícios sociais, Jaime Marta Soares afirmou que os “bombeiros não concordam totalmente”, mas já são um princípio” para o reconhecimento da sua função.
Jaime Marta Soares adiantou que os bombeiros queriam “um regime mais favorável de aposentação”, com uma bonificação de 25% e não de 15% como foi aprovado pelo Governo.
A nova lei orgânica da Autoridade Nacional de Proteção Civil foi aprovada pelo Governo em fevereiro e, segundo o presidente da LBP, sofreu alterações de “180 graus” entre a proposta apresentada inicialmente e a versão final.
Jaime Marta Soares frisou também que esta nova lei “abre as portas” para os bombeiros criarem um comando autónomo.
Quando foi apresentada a primeira versão do executivo liderado por António Costa, a LBP criticou as alterações propostas à lei orgânica e como forma de protesto realizou, pela primeira vez, uma manifestação nacional de bombeiros em Lisboa e suspendeu, em dezembro e durante 10 dias, as comunicações operacionais aos comandos distritais de operações e socorro.
A convocatória do congresso refere que “caso as negociações não estejam concretizadas no âmbito das propostas apresentadas pela LBP”, vão ser iniciadas “as consequentes tomadas de posição perante o Governo”.
Participam no congresso extraordinário as federações distritais de bombeiros e os presidentes e comandantes das corporações.
