A Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão vai reforçar em 2021 as transferências livres para as freguesias em 10% para as ajudar a fazer face às exigências sociais das suas comunidades. Esta é uma das medidas para onde vão ser canalizados os mais de 26 milhões de euros reservados para a área social de um orçamento global de 136,5 milhões de euros. É o maior orçamento de sempre da autarquia famalicense, alguma vez reservado para a dimensão social.
“O Plano de Atividades e Orçamento para 2021 é, no contexto pandémico que vivemos, um projeto necessariamente direcionado para a área social e por isso também um projeto aberto à realidade que se vier a impor aos dias. A Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão não deixará de responder com os meios que estiver ao seu alcance a uma situação de agravamento da emergência social e sanitária em que vivemos e de reorientar os recursos indispensáveis à salvaguarda da saúde pública e da dignidade das pessoas”, refere o presidente da Câmara Municipal, Paulo Cunha, que viu hoje a sua proposta de atividades e orçamento para 2021 aprovada por maioria em reunião extraordinária do Executivo Municipal.
Será também um ano em que os famalicenses e as empresas vão pagar menos impostos por via da redução da taxa do IRS para 4,5%, com o consequente crédito fiscal de 0,5%, o que equivale a uma redução de 10%no IRS pago. Uma redução ao nível do IMI para todas as famílias com filhos. E uma redução na derrama a aplicar sobre os lucros das empresas que só será cobrada às empresas com um volume de negócios igual ou inferior a 250 mil euros.
Apesar das circunstâncias que vivemos, “a vida não para” e a Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão vai dar continuidade ao plano de investimentos que tem projetado para o concelho tanto ao nível do material como do imaterial.
O Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, Paulo Cunha, aponta então a 2021 com uma preocupação fundamental pelo domínio social e pela proteção dos famalicenses e por colocar Vila Nova de Famalicão na linha da frente dos municípios do mundo na aplicação dos mais exigentes padrões globais de sustentabilidade.
“Será um ano exigente, mas somos um executivo com ambição e sentido de responsabilidade. A nossa planificação está a dar os seus frutos e é possível, apesar do contexto, apontar para ganhos no bem-estar dos famalicenses e para a salvaguarda do futuro das gerações vindouras”, refere o autarca.
Para além do reforço ao nível das transferências para as Juntas de Freguesia, no âmbito da ação social, o destaque vai para o desenvolvimento de um vasto conjunto de programas e de apoios sociais para a promoção de um território com níveis crescentes de inclusão e coesão social, que apoia famílias, instituições de solidariedade social e cidadãos em situação de risco ou de vulnerabilidade. São despesas de muitos milhões que consubstanciam um verdadeiro investimento no direito das pessoas à igualdade de oportunidades, de crescimento e de obtenção de conhecimento.
A aposta na coesão comunitária é também notória na aposta do município na autonomia das instituições famalicenses, como juntas de freguesia e movimentos associativos. São quase 17 milhões de euros que o executivo municipal coloca nas mãos das entidades locais num exercício de verdadeira governança coletiva.
Já no âmbito da aposta na sustentabilidade, o destaque vai sobretudo para a conclusão de um conjunto de obras estruturantes que estão no terreno e que terão a sua conclusão em 2021. Destaque, a titulo de exemplo, o investimento na rede de água e saneamento (5 milhões de euros de orçamento exclusivamente municipal); a reabilitação urbana do centro de Famalicão (8 milhões de euros); investimento na Educação em termos de reabilitação de equipamentos (4 milhões de euros); o investimento histórico na mobilidade (7,3 milhões de euros na construção da rede de ciclovias urbanas); e a aposta na rede viária municipal (5 milhões).
“Estamos a rasgar o caminho do futuro em Famalicão. Um futuro mais amigo do ambiente, da sustentabilidade, da economia local e das pessoas. Com mais qualidade de vida. Em 2021, daremos um passo de gigante nesse objetivo”, conclui o autarca.
