As taxas municipais da contribuição autárquica, derrama e IRS mantêm-se nos mesmos valores dos anos anteriores, incluindo as reduções e isenções previstas.
A aprovação ocorreu esta quinta-feira de manhã, no âmbito da reunião de Câmara.
A taxa do IMI é de 0,35%, com redução de 40 euros para as famílias com dois dependentes a cargo e de 70 euros quando as famílias têm três ou mais dependentes.
A derrama às empresas é 1,2% sobre o lucro tributável, desde que o volume de negócios não ultrapasse os 150 mil euros. Até esse montante ficam isentas.
No IRS, o município mantém uma comparticipação de 5%.
O presidente da Câmara Municipal de Famalicão, Paulo Cunha, realça que o importante é manter a estabilidade fiscal e não criar falsas expetativas nas famílias e nas empresas. Paulo Cunha lembrou que o Governo também não abdica do montante dos impostos diretos cobrados aos portugueses.
Os vereadores do PS queriam uma redução no IRS e as famílias com um filho também contempladas no IMI, com uma redução de 20 euros. Nuno Sá garante que há margem para o fazer. Estas propostas do PS não foram aprovadas.
