Os centros de dia surgem no calendário de ‘desconfinamento’, integrado na Resolução do Conselho de Ministros n.º19/2021 que “estabelece uma estratégia de levantamento de medidas de confinamento no âmbito do combate à pandemia da doença covid-19”, no dia 05 de abril, o mesmo dia em que serão retomadas as aulas dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e em que podem reabrir, por exemplo, os equipamentos sociais na área da deficiência, museus, galerias de arte e lojas com até 200 m2 com porta para a rua.
Na sexta-feira, a Associação Nacional de Gerontologia Social (ANGES) tinha criticado o ‘plano de desconfinamento’ por esquecer a reabertura dos centros de dia, alertando para o impacto desta situação nos idosos.
O plano de desconfinamento foi anunciado pelo primeiro-ministro, António Costa, na quinta-feira. Na segunda-feira reabrem as creches, ensino pré-escolar e escolas do primeiro ciclo do ensino básico e as atividades de tempos livres (ATL) para as mesmas idades, passando ainda a ser permitido o comércio ao postigo e a abertura de estabelecimentos como cabeleireiros e livrarias.
O plano prevê novas fases de reabertura a 05 e 19 de abril e a 03 de maio, mas António Costa advertiu que as medidas da reabertura serão revistas sempre que Portugal ultrapassar os “120 novos casos por dia por 100 mil habitantes a 14 dias” ou sempre que o índice de transmissibilidade (Rt) do vírus SARS-CoV-2, que origina a covid-19, ultrapasse 1.
Além disso, o Governo, de acordo com a Resolução do Conselho de Ministros hoje publicada em Diário da República, refere que deve ter sida em consideração “a existência de capacidade de resposta assistencial do Serviço Nacional de Saúde, designadamente em termos de: Acompanhamento, internamento e resposta de cuidados intensivos; Capacidades adequadas de testagem e rastreio”.
