O primeiro-ministro, António Costa, anunciou que o Governo apoia a decisão do Presidente da República de decretar o estado de emergência. “Com a declaração do Estado de Emergência a democracia não será suspensa”, avisa António Costa.

O objetivo será, “proporcionalmente, sacrificar o que tiver de ser sacrificado para preservar a saúde pública”, disse o primeiro-ministro.

O estado de emergência só pode ser decretado por 15 dias, renováveis por iguais períodos. Durante o tempo em que estiver em vigor pode ser determinada a suspensão parcial do exercício de direitos, liberdades e garantias, prevendo-se, “se necessário, o reforço dos poderes das autoridades administrativas civis e o apoio às mesmas pelas Forças Armadas”.