O Governo esclareceu hoje que as feiras e os mercados que podem reiniciar a sua atividade na segunda-feira, de acordo com um plano de contingência, são as de venda de produtos, excluindo as de diversão.
O Governo determinou hoje que as feiras e os mercados podem reiniciar a atividade na segunda-feira, “devendo para tal existir um plano de contingência”.
Posteriormente, fonte do Ministério da Economia esclareceu à agência Lusa que as feiras e os mercados em questão são os de venda de produtos, o que exclui as feiras de diversão.
A abertura de feiras e mercados, que tem sido reivindicada pelo setor, foi estabelecida no Conselho de Ministros realizado esta tarde, segundo o comunicado divulgado no final da reunião do executivo, no âmbito da nova fase de desconfinamento que se inicia na segunda-feira, no contexto da pandemia de covid-19.
Em 30 de abril, quando foram anunciadas as medidas da primeira fase do desconfinamento, a Federação Nacional das Associações de Feirantes (FNAF) considerou “lamentável e vergonhoso” que os mercados e feiras tivessem de permanecer encerrados, considerando a medida discriminatória em relação à reabertura do comércio então anunciada.
O primeiro-ministro, António Costa, disse inclusive nesse dia que não havia previsão de que a reabertura destes espaços acontecesse até ao dia 01 de junho, admitindo, porém, que as medidas são reavaliadas de 15 em 15 dias.
O presidente da FNAF, Joaquim Santos, referiu então que o setor – com cerca de 25 mil pessoas envolvidas, incluindo em muitos negócios familiares – se sentia “completamente esquecido” e estava já a enfrentar graves dificuldades financeiras.
Já em março, a federação tinha pedido apoio financeiro ao Governo, numa carta enviada a António Costa, remetendo depois ao executivo informação sobre a disponibilidade dos feirantes para retomarem a atividade com regras de proteção, com o uso de viseiras, máscaras, luvas e gel desinfetante e o distanciamento entre tendas.
Também a Associação Portuguesa de Empresas de Diversão tem solicitado, desde março, apoios para o setor, sublinhando que cerca de 90% dos empresários do setor não trabalha há seis ou sete meses e esperava poder fazer face às despesas do inverno a partir de março.
Contudo, em face do surto de Covid-19, todos os eventos programados para os próximos meses foram cancelados, causando inúmeros prejuízos aos empresários.
O Governo aprovou hoje uma resolução que prorroga até 31 de maio a declaração da situação de calamidade, “dando continuidade ao processo de desconfinamento iniciado em 30 de abril”.
“Nesta fase, o Governo opta por um elenco menos intenso de restrições, suspensões e encerramentos do que aquele que se encontrava vigente, sem prejuízo da gradualidade do levantamento das restrições e da necessidade de se manter o escrupuloso cumprimento, pela população portuguesa, das medidas de distanciamento físico indispensáveis à contenção da infeção”, refere a nota divulgada após a reunião.
