O foco das ações desenvolvidas foram, entre outros operadores económicos, os centros comerciais e as grandes superfícies comerciais tendo sido intensificadas com a declaração de estado de calamidade que entrou em vigor em 15 de outubro.
Em comunicado, a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), explica que de acordo com suas competências, tem vindo a intensificar, nos últimos dias, a sua atividade de fiscalização a nível nacional, no âmbito da verificação do cumprimento das regras estabelecidas pela Direção-Geral da Saúde para minimizar os impactos provocados pela covid-19.
Estas ações foram reforçadas esta semana com o objetivo de verificar as regras aplicáveis ao setor da restauração e similares e o normativo referente à venda e consumo de bebidas alcoólicas, assim como confirmar o cumprimento das regras de ocupação, permanência e distanciamento físico.
Um total de 1.288 operadores económicos foram fiscalizados (de norte a sul do continente) tendo sido instaurado um processo crime pela existência de géneros alimentícios anormais 46 processos de contraordenação e apreendidas 390 máscaras sociais no valor estimado de 1.000 euros e 58 quilos de produtos cárneos, no valor estimado de 500 euros.
Como principais infrações a ASAE destaca 23 relacionadas com o incumprimento das regras da DGS para minimizar os impactos provocados pela pandemia, designadamente no que se refere às regras de ocupação, permanência e distanciamento físico nos locais abertos ao público e a falta do uso de máscaras ou viseiras para acesso ou permanência nos espaços e estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços.
Em comunicado, a ASAE assinala ainda infrações relativas ao incumprimento de rotulagem de máscaras e falta de requisitos gerais e específicos de higiene.
