Covid-19: PSP fiscaliza e sensibiliza condutores e passageiros de transportes públicos no Porto

Milhares de agentes da PSP fiscalizam hoje as fronteiras entre concelhos para garantir que a limitação de circulação é cumprida com o Grande Porto a não ser exceção a uma sensibilização que visa explicar que “deslocações desnecessárias acarretam riscos”.

“Apesar de estarmos numa situação de passagem do estado de emergência para o estado de calamidade, estes aconselhamentos são sempre viáveis. O dever geral de recolhimento vai-se manter e as pessoas devem abster-se de sair para situações que não são urgentes e inadiáveis”, disse o comissário da Divisão de Trânsito da PSP do Porto, José Ferreira.

O comissário falava, à agência Lusa, cerca das 09:00 no Nó de Bonjoia, para onde o trânsito na Via de Cintura Interna (VCI), no sentido Arrábida/Freixo, no Porto, foi desviado para ser conhecido o destino dos automobilistas.

No local, algumas dezenas de agentes solicitam a documentação que, caso ateste a legitimidade da viagem, permite aos condutores seguirem viagem para outros concelhos, nomeadamente Vila Nova de Gaia, a sul, ou Gondomar a norte, bem como outras cidades vizinhas e próximas como Valongo, Matosinhos ou Maia.

O Presidente da República assinou na quinta-feira o decreto do Governo que limita a circulação entre concelhos entre hoje e domingo, período em que se passará do estado de emergência para a situação de calamidade pública, medidas decretadas devido à pandemia da covid-19 que já provocou mais de 230 mil mortos e infetou mais de 3,2 milhões de pessoas em 195 países e territórios.

Em Portugal, morreram 989 pessoas das 25.045 confirmadas como infetadas, e há 1.519 casos recuperados, de acordo com o relatório epidemiológico apresentado quinta-feira pela Direção-Geral da Saúde

Marcelo Rebelo de Sousa assinou este decreto “tendo em atenção o sinal que se pretende dar (…), isto é, na transição entre o estado de emergência e o período que se vai iniciar, de que o arranque da gradual retoma social e económica não pode colocar em risco os passos dados pelos portugueses na contenção e no controlo do surto epidémico”, lê-se numa nota publicada no portal da Presidência da República na Internet.

“As pessoas estando a fazer deslocações desnecessárias estão a colocar-se a si em risco e aos outros. A nossa função é sensibilizar e fiscalizar”, frisou, por sua vez, o comissário da Divisão de Trânsito da PSP do Porto, que também já tinha liderado uma operação semelhante no período da Páscoa.

Questionado sobre se tem percebido que as pessoas estão a abrandar as medidas de confinamento, o comissário admitiu que “nos últimos dias [registaram-se] mais deslocações rodoviárias”, algo que acredita ser “normal, uma vez que muitos setores de atividade vão entrar em laboração, sendo normal que essas empresas estejam a preparar-se”, no entanto voltou a sublinhar a necessidade do cumprimento da lei quer para segurança pessoal, quer de terceiros.

“Além de situações imperiosas e urgentes ao nível de saúde, são [autorizadas] as situações de atividade laboral. As pessoas que estão a trabalhar, mediante a apresentação de uma declaração da entidade patronal, podem efetuar a travessia entre concelhos. São ilegítimas situações de pessoas que vaio passear ou visitar familiares que não são dependentes, nem estão em situações de cuidados inadiáveis e urgentes”, descreveu o comissário José Ferreira.

Foi o que aconteceu no tabuleiro superior da ponte D. Luís, na estação de metro Jardim do Morro, em Vila Nova de Gaia. Cerca das 10:30, conforme a Lusa constatou no local, pelo menos dois passageiros foram convidados a sair da carruagem por não terem um motivo legítimo para atravessar a ponte sobre o rio Douro até ao Porto.

Junto a um parque público vedado com fitas pela Câmara Municipal local e com os painéis da empresa Metro do Porto a passar a mensagem “cumpra distâncias de segurança e de autoproteção”, pelo menos seis agentes fiscalizavam as viagens de passageiros que regra geral circulavam com máscara e distantes uns dos outros dentro das carruagens, no entanto apenas era permitido que prosseguisse viagem quem tivesse declaração válida.

No tabuleiro inferior da ponte desenhada pelo arquiteto francês Gustave Eiffel, uma fiscalização semelhante acontecia junto de condutores e passageiros de autocarros.

Às 10:00, um veículo da carreira 901 da Sociedade de Transportes Coletivos do Porto (STCP) que faz o percurso entre a Trindade, no Porto, e Valadares, em Vila Nova de Gaia, teve de parar à entrada da ponte para que um agente da PSP entrasse e perguntasse aos dois únicos passageiros, ambos de máscara colocada, o motivo da viagem.

“Estão a regressar a casa depois do trabalho. Estiveram a trabalhar de noite. Podem prosseguir”, referiu, à saída do autocarro, o agente da PSP responsável pela operação naquele local.

O novo coronavírus foi detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

Para combater a pandemia, os governos mandaram para casa 4,5 mil milhões de pessoas (mais de metade da população do planeta), encerraram o comércio não essencial e reduziram drasticamente o tráfego aéreo, paralisando setores inteiros da economia mundial.

Face a uma diminuição de novos doentes em cuidados intensivos e de contágios, alguns países começaram a desenvolver planos de redução do confinamento e em alguns casos a aliviar diversas medidas.

Famalicão: CITEVE poderá estar envolvido na operação do “Maestro” Manuel Serrão

A operação “Maestro”, sobre alegada fraude com fundos comunitários, e que coloca Manuel Serrão no centro da suspeita, também visa o CITEVE, em Famalicão. Segundo escreve o Jornal “O Público”, o CITEVE terá emitido faturas relativas ao fornecimento de bens e serviços à Associação Seletiva Moda que poderão não ter correspondência com a realidade.

Recorde-se que a operação “Maestro” saiu esta terça-feira para a praça pública, com duas centenas e meia de inspetores da Polícia Judiciária, peritos financeiros e informáticos a realizarem cerca de oitocentas buscas, em vários organismos de diferentes regiões do país.

A Polícia Judiciária, em comunicado, esclareceu que estão em causa suspeitas da prática de crimes de fraude na obtenção de subsídio, fraude fiscal qualificada, branqueamento e abuso de poder que, no total, podem chegar aos 40 milhões de euros, na maioria do quadro do Compete 2020 – Programa Operacional Temático Competitividade e Internacionalização.

As suspeitas recaem na criação de estruturas empresariais complexas, com o objetivo de apresentar justificações contratuais referentes a prestações de serviços e fornecimento de bens para a captação de fundos. Manuel Serrão é tido como o “cérebro” desta estrutura, mas há outros suspeitos: o jornalista Júlio Magalhães e o presidente do COMPETE, Nuno Mangas, estão entre os nomes já conhecidos.

Próxima época da Liga BPI em relvado natural e campeonato reduzido a 10 equipas (só em 2025/26)

O formato competitivo dos campeonatos nacionais seniores femininos vai ser alterado. A redução para 10 equipas na Liga BPI (atualmente são 12) e a criação da 4.ª divisão são as grandes alterações… só para 2025/26. Outra novidade, em vigor já na próxima época, é a realização de todos os jogos em relvado natural.

A redução de equipas no principal campeonato determina que na próxima época (24/25) haverá mais descidas. Falta saber quantas equipas descem diretamente e se haverá playoffs entre formações do primeiro e segundo escalão.

A 2. ª divisão manterá 16 equipas e a 3.ª divisão contará com apenas 12. Com esta redução de equipas, será criada uma 4.ª divisão, sem limite de equipas. Para 2026/27, a única alteração acontece na 2.ª divisão, que será reduzida de 16 para 12 equipas.

Estas medidas têm como objetivo «melhorar a competitividade, promovendo o equilíbrio, aumentar a base de recrutamento de futebolistas portuguesas e potenciar o contexto em que jogam», refere a FPF. Por outro lado, o organismo desportivo pretende, também, «evitar sobrecarga no calendário» face ao aumento de clubes nacionais nas competições da UEFA, nomeadamente na Liga dos Campeões, já em 2024/2025, e uma «maior distribuição e criteriosa aplicação de fundos de apoio aos clubes, estando já estabelecido um montante de 7,8 milhões de euros para as épocas de 2024/2025 e 2025/2026».

Ensino: Presidente da CESPU reeleito na liderança da Associação Portuguesa de Ensino Superior Privado

Almeida Dias, presidente do Conselho de Administração da CESPU – Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, foi reeleito, no início deste mês, para o segundo mandato na presidência da Associação Portuguesa do Ensino Superior Privado (APESP).

A APESP é a única entidade que formalmente representa as instituições do ensino superior privado no Conselho Nacional de Educação, no Conselho Coordenador do Ensino Superior, na Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior e no Conselho Consultivo da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior.

Almeida Dias foi eleito, pela primeira vez, em abril de 2021, tendo cumprido o mandato que terminou em 2023.

Novamente à frente da APESP, Almeida Dias aponta como prioridades para os próximos dois anos alterações na «avaliação da qualidade dos centros de investigação» e na «avaliação das candidaturas dos centros de investigação no âmbito dos programas plurianuais de financiamento da Fundação para a Ciência e Tecnologia».

Pretende, também, criar um regime de contratação e carreira do pessoal docente e de investigação que respeite a natureza específica do setor particular e cooperativo, assim como a sua autonomia e modelo de gestão. E acabar com a discriminação institucional entre público e privado, nomeadamente no que concerne ao reconhecimento de graus e diplomas estrangeiros.

Outro eixo de intervenção será o reforço da internacionalização das instituições, utilizando a APESP como veículo corporativo.

Foto: CESPU

Famalicão: CDS/PP regressa ao Parlamento com a eleição de Nuno Melo

O famalicense Nuno Melo, número dois da lista da Aliança Democrática (PSD/CDS/PPM) no distrito do Porto, viu confirmada a sua eleição para o Parlamento Nacional.

O partido, que ficou fora da Assembleia da República nas Legislativas de 2022, confirma o seu regresso, sendo que até ao final da noite eleitoral é expectável que o partido consiga mais alguns eleitos.

Nuno Melo é o líder do CDS, presidente da Assembleia Municipal e deputado europeu.

Legislativas 2024: Abstenção poderá ser a baixa dos últimos 20 anos

Na última divulgação da Comissão Nacional de Eleições (CNE), às 16 horas deste domingo, mais de metade da população já tinha exercido o seu direito de voto nas eleições legislativas, com uma afluência às urnas de 52%, a percentagem mais alta dos últimos 20 anos.

Nas últimas legislativas, em 2022, a abstenção ficou nos 42% e em 2019, o valor foi ainda mais elevado com 45,5% da população a não ir às urnas.

Este domingo, as previsões apontam para que o valor da abstenção desça e surpreenda pela positiva.

Famalicão: CDS já marcou Congresso e Nuno Melo recandidata-se à liderança

O Conselho Nacional do CDS-PP reuniu na passada sexta-feira e marcou, para 20 e 21 de abril, o congresso do partido. Nuno Melo recandidata-se à liderança.

O famalicense, presidente da Assembleia Municipal e eurodeputado, foi eleito presidente do CDS-PP em abril de 2022, com 74,93% dos votos dos delegados ao 29.º congresso nacional do partido, que decorreu em Guimarães.

O CDS-PP integra, em conjunto com o PSD e o PPM, a Aliança Democrática que concorre às Legislativas antecipadas do próximo 10 de março.