Educação: Estado gasta hoje menos 700 milhões de euros do que há 10 anos

De um ponto de vista geral, o CNE aponta que “a despesa do Estado em educação, em 2018, apresenta um acréscimo de cerca de 3% relativamente ao ano anterior (mais 253,14 milhões de euros)”, mas, “quando comparado com o ano inicial da série (2009), a despesa decresceu perto de 8% (menos 727,51 milhões de euros)”

Numa perspetiva que abrange toda a despesa do Estado com educação exceto o ensino superior, os números apontam para um aumento de 108 milhões de euros face ao ano anterior e uma diminuição de cerca de 12% (menos 867 milhões de euros), comparativamente a 2009.

O CNE refere que dos 6,3 mil milhões de euros gastos em educação não superior em 2018 pelo subsetor Estado, quase 4,7 mil milhões (76%) representam gastos com pessoal.

2018 registou o valor mais baixo da década em ensino profissional e o mais alto no ensino superior

Se a educação pré-escolar e o ensino básico e secundário (na escola pública) e o ensino especial registaram um aumento de despesa, os gastos com o ensino profissional estão em queda há cinco anos e atingiram em 2018 o valor mais baixo da década, com 375 milhões de euros.

Também a despesa com ação social escolar baixou em 2018, com uma redução de mais de seis milhões de euros em apenas um ano.

Já o ensino superior registou em 2018 a despesa “mais alta da década, tendo aumentado cerca de 162 milhões no último ano” para cerca de 2,6 mil milhões de euros.

“Mais de metade é executada em despesas de pessoal e provém de receitas gerais”, refere o CNE, que indica ainda que em 2018 as universidades e politécnicos tiveram cerca de 600 milhões de euros de receitas próprias.

A ação social no ensino superior representou um acréscimo de despesa para o Estado em 2018, que gastou mais seis milhões de euros de fundos nacionais, mas os apoios sociais a universitários continuam a ser maioritariamente assegurados por fundos comunitários: cerca de 60% da despesa com ação social direta provêm de fundos europeus.

Dos 145,51 milhões de euros gastos em ação social direta em 2018, apenas 58,88 milhões de euros foram pagos pelo Estado, sendo os restantes 86,63 milhões de euros financiados por fundos comunitários.

O CNE aponta também que o valor da receita das instituições do ensino superior, sem incluir saldos de gerência, foi o mais alto da década, “tendo aumentado cerca de 250 milhões de euros no último ano”.

As propinas representaram para as instituições públicas receitas de cerca de 343 milhões de euros.

Ao nível da investigação científica, a despesa do Estado cresceu em 2018 quase 160 milhões de euros face ao ano anterior, para os 659 milhões de euros.

Para atingir a meta europeia de 2,7% do PIB investidos em investigação em desenvolvimento, Portugal vai ter que mais do que duplicar o investimento no setor, uma vez que os dados do relatório, neste caso referentes a 2017, apontam para gastos na ordem dos 1,3% do PIB.

Nesse ano a média da União Europeia foi de 2,1%.

Professores: qualificados, envelhecidos e demoram muito tempo a progredir na carreira

Os professores em Portugal são profissionais muito qualificados e estão envelhecidos, mas só 0,02% estão no topo de carreira, revela o mesmo relatório, que alerta para o longo tempo para se progredir.

“Em Portugal, o tempo para chegar ao topo da carreira é longo e a diferença entre a remuneração no topo de carreira e no início é muito significativa, quando comparado com outros países europeus”, refere o “Estado da Educação 2018”.

A carreira dos professores divide-se em dez escalões e, na maioria dos casos, cada escalão deveria equivaler a quatro anos de serviço. No entanto, os professores do 3.º escalão, por exemplo, têm em média 22,6 anos de serviço e mais de 48 anos de idade.

No topo estão “apenas 0,02% dos docentes e têm em média 61,4 anos de idade”

Já no topo da carreira estão “apenas 0,02% dos docentes (…) e têm em média 61,4 anos de idade e 39 anos de tempo de serviço”, refere o relatório, da autoria do Conselho Nacional de Educação (CNE).

O congelamento prolongado das carreiras e a não recuperação da totalidade do tempo de serviço são as razões apontadas pela CNE para esta situação.

A contagem integral do tempo de serviço é uma das grandes reivindicações dos sindicatos que têm prometido não deixar morrer, depois de ter provocado uma crise política na anterior legislatura, mas sem o resultado obtido pelos docentes.

Em 2017/2018, havia menos de 150 mil professores do ensino obrigatório, ou seja, houve uma redução de mais de 30 mil apenas numa década. O relatório mostra que aconteceu um decréscimo em todos os níveis e ciclos de educação e ensino.

Também tem vindo a diminuir o número de alunos nas escolas e este ano várias notícias deram conta da falta de docentes nas escolas.

Para a presidente da CNE, neste momento não faltam docentes mas é preciso fazer “um planeamento para a vaga de aposentações que se aproxima e a baixa procura de cursos de formação de professores”.

Mais de metade dos professores poderá reformar-se até 2030

Segundo um outro relatório do CNE, mais de metade dos professores (57,8%) poderá aposentar-se até 2030.

Em Portugal, o corpo docente está cada vez mais envelhecido: no ano letivo de 2017/2018, quase metade dos professores, desde a educação pré-escolar até ao secundário, tinha 50 ou mais anos (46,9%), enquanto a percentagem dos que tinham menos de 30 anos era de 1,3% em 2017/2018.

As escolas portuguesas e italianas são as que têm menos docentes jovens.

No ensino superior a situação não é diferente: na década 2008-2018, aumentou a proporção de docentes com 50 ou mais anos (mais 15,1 pontos percentuais) e diminuiu os que têm menos de 30 anos de idade (menos 3,1 pontos percentuais).

Estão mais velhos e a grande maioria é “muito qualificada”: mais de 80% dos professores do ensino obrigatório têm licenciatura ou equiparado e, no ensino superior, 71% dos professores universitários são doutorados assim como 42,1% nos politécnicos (dados de 2017/2018).

Por outro lado, nos últimos anos, são cada vez menos os jovens que sonham ser professores. Os cursos da área Educação têm vindo a registar perdas importantes, atingindo em 2018 o valor mais baixo de inscritos desde 2009, com apenas 13.084 alunos.

Famalicão: “Conferências da Educação” celebra Dia Internacional da Cidade Educadora

Esta quarta-feira comemora-se o Dia Internacional da Cidade Educadora e o Município de Vila Nova de Famalicão, em parceria com a Federação Concelhia das Associações de Pais, a CESPU – Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário e o Centro Formação de Associação de Escolas de Vila Nova de Famalicão, assinala a data com mais uma sessão do 4.º Ciclo de Conferências da Educação.

O debate centra-se nas ”Cidades plurais: integrar e valorizar a multietnicidade”, tendo Lurdes Teixeira, socióloga e mestre em Relações Interculturais, como oradora convidada. José Leite e Ademar Carvalho, técnicos do pelouro da Interculturalidade e Integração do Município, são os outros intervenientes no debate, que decorre a partir das 21 horas, no auditório da CESPU.

As inscrições para a Conferência podem ser feitas em http://www.famalicaoeducativo.pt/.

O Dia Internacional da Cidade Educadora é uma celebração que tem como objetivo criar consciência sobre a importância da Educação e dar visibilidade ao compromisso dos governos locais para a destacar como vetor gerador de bem-estar, convivência, prosperidade e coesão social.

Este ano, a celebração tem como tema “Cidade Educadora, cidade de paz e oportunidades”.

Famalicão: Rui Batista treina Dumiense

O técnico famalicense, Rui Batista, é o novo treinador do Dumiense, equipa do campeonato de Portugal.

Rui Batista, que já treinou o Ribeirão e os juniores do Famalicão, tem como adjuntos Luís Teixeira, Tiago Salgado, Luís Barbosa e o treinador de guarda redes, Pedro Almeida.

Famalicão: CDU diz que faltou transparência no processo da central fotovoltaica em Outiz/Vilarinho

O grupo municipal da CDU, em comunicado à imprensa, considera «criticável» a forma como a maioria municipal PSD/CDS e o Governo do PS conduziram o processo da central fotovoltaica de Outiz/Vilarinho das Cambas. A CDU diz que falta «clareza, transparência e envolvimento da população», numa matéria que, no seu entender, assim o exigia.

«É incompreensível que em nome da transição energética e da defesa do ambiente seja posta em causa a degradação de solos férteis, abrindo caminho ao desmatamento de floresta autóctone, ameaçando a biodiversidade e os serviços de ecossistemas que estes espaços naturais promovem, quando projetos desta natureza poderiam facilmente ocupar espaços já construídos», considera a CDU. Acrescenta que respostas para travar as alterações climáticas são necessárias mas não aquelas que vêm acrescentar ao problema.

Quanto ao facto do município de Famalicão ter emitido um comunicado sobre o assunto, a CDU diz que foi depois da decisão estar tomada e «apenas em reação à polémica instalada».

«O comunicado da Câmara Municipal limita-se a enquadrar juridicamente o processo», mas, na opinião da CDU, «a questão coloca-se essencialmente no plano das opções políticas, que não servem os interesses dos cidadãos, que exigem, cada vez em maior força, o respeito pelo equilíbrio ecológico e ambiental», afirma.

No comunicado, a CDU critica o corte de sobreiros e de carvalhos alvarinhos, numa área de Reserva Ecológica Nacional, «e que abrange as cabeceiras das linhas de água e áreas com risco de erosão». Recorda que em 2011, o sobreiro foi consagrado a Árvore Nacional de Portugal, pelo seu valor económico, social e ambiental.

A CDU diz que é preciso continuar a defender o Monte do Facho, contra «a especulação imobiliária que tem assaltado este espaço e tem assumido prioridade errada, com a conivência da Câmara Municipal».

Em conclusão, a CDU afirma que o «capitalismo não é verde, e este investimento demonstra-o de forma inequívoca».

Famalicão: A Praça-Mercado vai transmitir os jogos da Seleção no Mundial de Futebol

A Praça-Mercado de Famalicão vai ser o estádio do Mundial de Futebol em Vila Nova de Famalicão. No espaço serão transmitidos, em ecrã gigante, todos os jogos da competição que começa este domingo, 20 de novembro, no Catar.
Realce para a fase de grupos da Seleção Nacional: no dia 24 de novembro pode ver o jogo entre Portugal e o Gana, às 16 horas; no dia 28, às 19 horas, o confronto com o Uruguai; e a 2 de dezembro, às 15 horas, o jogo com a Coreia do Sul.

Greves na educação, saúde, transportes e recolha de lixo

Estão marcadas, para os próximos dias, greves em vários setores, que ameaçam parar o país.

Na educação, há greve dos professores marcada pela Fenprof. Dependendo da adesão, esta greve pode afetar também os pais com filhos menores.

A saúde será também afetada, mas não apenas esta sexta-feira. Os enfermeiros iniciaram esta quinta-feira uma greve de três dias, que se prolongará também a 22 e 23 de novembro. O anúncio foi feito depois de uma reunião negocial com o Ministério da Saúde, em causa a progressão na carreira. Quem reivindica também “falta de resposta” por parte do governo devido à questão das “horas extraordinárias” são os técnicos de diagnóstico e terapêutica, por isso anunciaram também a realização de concentrações e uma greve para esta sexta-feira.

No que diz respeito aos transportes, os trabalhadores da Metro Transportes do Sul (MTS) iniciaram na quarta-feira uma greve que se prolongará até sábado. Exigem a abertura de negociações, aumentos salariais e progressão na carreira.

A recolha de lixo é também um setor afetado, mas mais na Área Metropolitana do Lisboa.

 

Crédito Agrícola vai fazer pagamento extraordinário de 500 euros aos colaboradores

A Caixa Central de Crédito Agrícola vai atribuir um pagamento pontual de 500 euros a todos os seus colaboradores, para fazer face ao contexto económico.

Para acompanhar esta medida extraordinária, a Caixa Central emitiu orientações às Caixas de Crédito Agrícola e Empresas do Grupo permitindo que estas, de acordo com as suas condições financeiras, possam atribuir um prémio entre os 250 e os 750 euros.

Paulo Barreto, Diretor de Recursos Humanos do Grupo Crédito Agrícola, afirma que «esta é mais uma medida que visa o comprometimento do Banco com os seus colaboradores e um apoio extraordinário para atenuar os efeitos da subida da inflação e alguma perda do poder de compra. Este apoio extraordinário que o Crédito Agrícola vai atribuir é de extrema importância porque visa impactar positivamente a vida dos nossos colaboradores e reforça a retenção e fixação de talento no Banco».

Além desta medida, o Crédito Agrícola tem em vigor o modelo de teletrabalho que acredita ter impacto no bem-estar pessoal e profissional dos trabalhadores, mas também com a sustentabilidade nas vertentes ambiental e social, devido à poupança nas deslocações. Com um modelo na Caixa Central de três dias presenciais e dois dias em teletrabalho, os colaboradores ainda têm a possibilidade de num prazo de duas semanas terem quatro dias consecutivos em teletrabalho.

O Grupo Crédito Agrícola é um grupo financeiro de génese cooperativa. Com capitais exclusivamente nacionais, conta com mais de 430 mil associados, mais de 1 milhão e 900 mil clientes e mais de 600 agências, distribuídas pelo território nacional.

A Caixa de Crédito Agrícola foi o primeiro banco a disponibilizar o contactless em Portugal, a oferecer o primeiro cartão de pagamento com chip e o primeiro cartão vertical, tendo sido pioneiro na disponibilização de pagamentos com Apple Pay aos seus clientes.