Empresário do audiovisual entrega providência cautelar para travar a Festa do Avante

Carlos Valente, representante de uma marca que fornece equipamentos a festivais e discotecas, entregou esta segunda-feira no tribunal do Seixal uma providência cautelar com o objetivo de impedir a realização da Festa do Avante!, diz esta segunda-feira o Observador. Segundo aquele jornal, Carlos Valente reclama do facto de o PCP estar a preparar uma atividade económica impedida a outros.

A mesma fonte adiante que esta é uma ação urgente, devendo agora o juiz ouvir a organização da Festa para decidir se aceita ou não a providência. Caso seja aceite, o evento pode mesmo ser suspenso — ainda que partido tenha sempre a possibilidade de impugnar a decisão.

Com as discotecas fechadas e os festivais adiados, o setor audiovisual tem sentido os impactes da pandemia, mesmo numa altura em que já estão a ser feito vários eventos públicos.

Na semana passada, o secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, garantiu que o partido está a trabalhar para “garantir com êxito” a realização da Festa do Avante!, tomando as medidas de proteção “necessárias”, na sequência da pandemia da covid-19.

A Direção-Geral da Saúde (DGS) continua a analisar os moldes em que pode ser realizada a Festa do Avante! e aguarda mais documentos técnicos dos promotores comunistas antes de dar o seu parecer final.

A diretora-geral da Saúde, Graças Freitas, afirmou na quarta-feira que a DGS “elencou uma série de parâmetros que ainda precisa de conhecer” e aguarda que os promotores os façam chegar à entidade que vai avaliar as condições sanitárias do evento.

“Os trabalhos de preparação são de rigor e minucia e implicam, da parte das várias estruturas envolvidas, uma ampla conversação. A DGS elencou uma série de parâmetros que precisa de conhecer para se poder pronunciar”, explicou Graça Freitas.

O PCP já anunciou que vai limitar a entrada na Festa do Avante! a um terço da capacidade total, ou seja, para cerca de 33 mil pessoas, devido ao contexto de pandemia de covid-19.

O espaço de 30 hectares das Quinta da Atalaia e do Cabo da Marinha, na Amora (Seixal), vai assim proporcionar cerca de nove metros quadrados para cada militante ou visitante, entre 04 e 06 de setembro.

Em recente comunicado, os comunistas garantem “toda a responsabilidade” e “condições” para o “usufruto em tranquilidade e segurança”.

A definição das orientações de segurança e das condições de realização da Festa do Avante, por causa da pandemia de covid-19, ainda não está fechada, revelou hoje a Direção-Geral da Saúde (DGS).

“As regras não estão encerradas. A DGS está a analisar o evento como aquilo que é: Um evento de massas. É uma análise de muito pormenor, que permita que o evento possa decorrer com as regras em vigor e que permitam a segurança de quem for ao evento”, afirmou a diretora-geral da Saúde.

Famalicão: CITEVE poderá estar envolvido na operação do “Maestro” Manuel Serrão

A operação “Maestro”, sobre alegada fraude com fundos comunitários, e que coloca Manuel Serrão no centro da suspeita, também visa o CITEVE, em Famalicão. Segundo escreve o Jornal “O Público”, o CITEVE terá emitido faturas relativas ao fornecimento de bens e serviços à Associação Seletiva Moda que poderão não ter correspondência com a realidade.

Recorde-se que a operação “Maestro” saiu esta terça-feira para a praça pública, com duas centenas e meia de inspetores da Polícia Judiciária, peritos financeiros e informáticos a realizarem cerca de oitocentas buscas, em vários organismos de diferentes regiões do país.

A Polícia Judiciária, em comunicado, esclareceu que estão em causa suspeitas da prática de crimes de fraude na obtenção de subsídio, fraude fiscal qualificada, branqueamento e abuso de poder que, no total, podem chegar aos 40 milhões de euros, na maioria do quadro do Compete 2020 – Programa Operacional Temático Competitividade e Internacionalização.

As suspeitas recaem na criação de estruturas empresariais complexas, com o objetivo de apresentar justificações contratuais referentes a prestações de serviços e fornecimento de bens para a captação de fundos. Manuel Serrão é tido como o “cérebro” desta estrutura, mas há outros suspeitos: o jornalista Júlio Magalhães e o presidente do COMPETE, Nuno Mangas, estão entre os nomes já conhecidos.

Próxima época da Liga BPI em relvado natural e campeonato reduzido a 10 equipas (só em 2025/26)

O formato competitivo dos campeonatos nacionais seniores femininos vai ser alterado. A redução para 10 equipas na Liga BPI (atualmente são 12) e a criação da 4.ª divisão são as grandes alterações… só para 2025/26. Outra novidade, em vigor já na próxima época, é a realização de todos os jogos em relvado natural.

A redução de equipas no principal campeonato determina que na próxima época (24/25) haverá mais descidas. Falta saber quantas equipas descem diretamente e se haverá playoffs entre formações do primeiro e segundo escalão.

A 2. ª divisão manterá 16 equipas e a 3.ª divisão contará com apenas 12. Com esta redução de equipas, será criada uma 4.ª divisão, sem limite de equipas. Para 2026/27, a única alteração acontece na 2.ª divisão, que será reduzida de 16 para 12 equipas.

Estas medidas têm como objetivo «melhorar a competitividade, promovendo o equilíbrio, aumentar a base de recrutamento de futebolistas portuguesas e potenciar o contexto em que jogam», refere a FPF. Por outro lado, o organismo desportivo pretende, também, «evitar sobrecarga no calendário» face ao aumento de clubes nacionais nas competições da UEFA, nomeadamente na Liga dos Campeões, já em 2024/2025, e uma «maior distribuição e criteriosa aplicação de fundos de apoio aos clubes, estando já estabelecido um montante de 7,8 milhões de euros para as épocas de 2024/2025 e 2025/2026».

Ensino: Presidente da CESPU reeleito na liderança da Associação Portuguesa de Ensino Superior Privado

Almeida Dias, presidente do Conselho de Administração da CESPU – Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, foi reeleito, no início deste mês, para o segundo mandato na presidência da Associação Portuguesa do Ensino Superior Privado (APESP).

A APESP é a única entidade que formalmente representa as instituições do ensino superior privado no Conselho Nacional de Educação, no Conselho Coordenador do Ensino Superior, na Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior e no Conselho Consultivo da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior.

Almeida Dias foi eleito, pela primeira vez, em abril de 2021, tendo cumprido o mandato que terminou em 2023.

Novamente à frente da APESP, Almeida Dias aponta como prioridades para os próximos dois anos alterações na «avaliação da qualidade dos centros de investigação» e na «avaliação das candidaturas dos centros de investigação no âmbito dos programas plurianuais de financiamento da Fundação para a Ciência e Tecnologia».

Pretende, também, criar um regime de contratação e carreira do pessoal docente e de investigação que respeite a natureza específica do setor particular e cooperativo, assim como a sua autonomia e modelo de gestão. E acabar com a discriminação institucional entre público e privado, nomeadamente no que concerne ao reconhecimento de graus e diplomas estrangeiros.

Outro eixo de intervenção será o reforço da internacionalização das instituições, utilizando a APESP como veículo corporativo.

Foto: CESPU

Famalicão: CDS/PP regressa ao Parlamento com a eleição de Nuno Melo

O famalicense Nuno Melo, número dois da lista da Aliança Democrática (PSD/CDS/PPM) no distrito do Porto, viu confirmada a sua eleição para o Parlamento Nacional.

O partido, que ficou fora da Assembleia da República nas Legislativas de 2022, confirma o seu regresso, sendo que até ao final da noite eleitoral é expectável que o partido consiga mais alguns eleitos.

Nuno Melo é o líder do CDS, presidente da Assembleia Municipal e deputado europeu.

Legislativas 2024: Abstenção poderá ser a baixa dos últimos 20 anos

Na última divulgação da Comissão Nacional de Eleições (CNE), às 16 horas deste domingo, mais de metade da população já tinha exercido o seu direito de voto nas eleições legislativas, com uma afluência às urnas de 52%, a percentagem mais alta dos últimos 20 anos.

Nas últimas legislativas, em 2022, a abstenção ficou nos 42% e em 2019, o valor foi ainda mais elevado com 45,5% da população a não ir às urnas.

Este domingo, as previsões apontam para que o valor da abstenção desça e surpreenda pela positiva.

Famalicão: CDS já marcou Congresso e Nuno Melo recandidata-se à liderança

O Conselho Nacional do CDS-PP reuniu na passada sexta-feira e marcou, para 20 e 21 de abril, o congresso do partido. Nuno Melo recandidata-se à liderança.

O famalicense, presidente da Assembleia Municipal e eurodeputado, foi eleito presidente do CDS-PP em abril de 2022, com 74,93% dos votos dos delegados ao 29.º congresso nacional do partido, que decorreu em Guimarães.

O CDS-PP integra, em conjunto com o PSD e o PPM, a Aliança Democrática que concorre às Legislativas antecipadas do próximo 10 de março.