Ex-autarca da Trofa acusada de usar dinheiro público em hotéis e jantares

A deputada socialista Joana Lima foi acusada dos crimes de peculato, abuso de poderes e violação de normas de execução orçamental. Os crimes ocorreram durante o seu mandato enquanto presidente da Câmara Municipal da Trofa – Entre o final de 2009 e outubro de 2013, a autarca lesou o Estado em milhares de euros, ao utilizar cartões de crédito do município para pagar as suas despesas e, mesmo assim, solicitar o pagamento de ajudas de custo.

Enquanto autarca da Trofa, Joana Lima era, por inerência, presidente do Conselho de Administração da empresa municipal TrofaPark. Por isso, tinha em sua posse dois cartões de crédito: um da Caixa Geral de Depósitos em nome do município da Trofa e outro do Millenium BCP titulado pela TrofaPark. Segundo a acusação do Ministério Público, a que o i teve acesso, Joana Lima usava os dois cartões para pagar despesas de alojamento e alimentação, sendo que utilizava a conta da TrofaPark para pagar despesas enquanto presidente da autarquia e não responsável daquela empresa municipal.

Além disso, “preencheu ou mandou preencher o boletim de itinerário que assinou, recebendo dos cofres do Município da Trofa, a título de ajudas de custo” vários montantes. Ou seja, além de usar o dinheiro da autarquia para pagar as despesas, era ressarcida de dinheiro que não tinha gasto.

Entre 2009 e 2013, Joana Lima apresentou várias despesas referentes a viagens que fazia enquanto presidente da Câmara da Trofa e que implicavam deslocações até, por exemplo, Lisboa, onde pernoitava. Por isso, usava os cartões de crédito para pagar estadias em hotéis como o Clarion Suites Lisboa, o Marriot Hotel Lisboa e o Hotel Altis. A autarca usava ainda as contas do município para pagar almoços e jantares feitos durante estas viagens – segundo a acusação do Ministério Público (MP), a presidente da câmara utilizou dinheiro público para pagar refeições em restaurantes como o Verde Gaio (Lisboa), Belchior (Montijo) e Peixe na Linha (Cascais). Nestes dois últimos estabelecimentos, por exemplo, as refeições custaram 103,40 euros e 101,15 euros, respetivamente.

Ao todo, Joana Lima pagou despesas no valor de 6450,63 euros com os dois cartões de crédito – destes, 4176,67 euros foram pagos com o cartão da TrofaPark. Face a estas despesas, a autarca recebeu um total de 1511,48 euros em ajudas de custo. O MP pede que Joana Lima seja condenada a pagar ao Estado 5685,25 euros, valor que corresponde ao que a antiga presidente da autarquia recebeu em ajudas de custo e o que gastou do cartão de crédito da TrofaPark.

Ajuda a familiares e amigos

Na acusação do MP, é feita referência à adjudicação de uma obra de pavimentação de uma rotunda “sem realização de consultas ao mercado para encontrar proposta eventualmente concorrenciais, bem como sem qualquer discussão quanto ao seu preço entre o Município da Trofa e a empresa Alexandre Barbosa Borges SA”. Joana Lima terá contactado diretamente um representante da empresa pedindo-lhe que realizasse a obra e avisando-o de que iria ser contactado pelo presidente da junta de freguesia da Trofa.

Em dezembro de 2013, a empresa exigiu o pagamento da empreitada, realizada em agosto desse ano, num valor de 103.825,11 euros. O município não fez o pagamento, “alegando a inexistência de concurso ou mesmo qualquer expediente nos serviços da Câmara relativamente à mencionada empreitada”, o que levou a empresa a intentar no Tribunal Administrativo e Fiscal de Penafiel uma ação administrativa comum exigindo o pagamento do montante.

Mas esta não é a primeira vez que Joana Lima está a braços com a Justiça com casos semelhantes a este. Em 2015, a ex-autarca foi acusada de adjudicar serviços a familiares e amigos, mas acabou por ser absolvida pelo Tribunal de Matosinhos.

Segundo a agência Lusa, Joana Lima estava acusada de entregar as reparações e revisões dos automóveis da autarquia, por ajuste direto simplificado, a uma oficina do companheiro de uma sobrinha e encarregar a irmã do fornecimento de flores para eventos e festividades.

Fonte: Sol

Famalicão: Jovens partilham ideias e desafios para o seu futuro profissional

Mais de 30 jovens famalicenses, que procuram um novo desafio profissional, participaram, na semana passada, em dois Creativity Camp, com duração de dois dias, promovidos pelo programa Contrato Local de Desenvolvimento Social 4G/Comunidades Incubadoras.

Esta ação de formação, que decorreu na Casa da Juventude, tem objetivos e metodologias de trabalho específicos e contou com o apoio do Movimento Transformers, sendo «um espaço e momento de partilha, criatividade, desafios e procura de soluções», conforme referiu Ana Carvalho, coordenadora da equipa do CLDS.

Sonhos, objetivos, propósito, forças e fraquezas, análise e foco, foram alguns dos conceitos que se debateram nesta ação. A identificação de áreas de interesse e o pensamento criativo para o desenho de novas soluções foi uma constante ao longo dos dois dias de formação.

No decorrer desta iniciativa surgiram projetos com potencial de serem incubados com o apoio da equipa do CLDS 4G no território do Município.

O CLDS 4G é um programa do Instituto da Segurança Social, promovida pela Câmara Municipal e que tem a ENGENHO, como entidade coordenadora e executora do projeto.

Famalicão: “Manta de Afetos” no Dia Internacional da Pessoa Idosa

“Manta dos Afetos” é muito mais do que uma tapeçaria, representa convívio e interação entre centenas de pessoas de mais idade. Estes trabalhos foram mostrados no dia 1 de outubro, nas comemorações do Dia Internacional da Pessoa Idosa, assinaladas no concelho famalicense com uma festa convívio que decorreu no Parque do Quinteiro, em Oliveira São Mateus.

Perto de três centenas de seniores famalicenses associaram-se à festa que contou com vários momentos de animação, protagonizados pelos alunos dos cursos técnicos de desporto, geriatria e restauração da Didáxis de Riba de Ave e pela Tuna ARRA, Associação de Reformados da freguesia, e com uma ação de sensibilização para os direitos da pessoa idosa pela PSI-ON.

O município de Famalicão já anunciou a intenção de criar Academias Seniores, um programa descentralizado de promoção de uma vida ativa junto dos seniores. Presente no convívio de Oliveira S. Mateus, o presidente da Câmara Municipal, Mário Passos, falou «na importância de se trabalhar a problemática do isolamento social, de reforçar os laços de pertença dos seniores à comunidade e de potenciar uma vida mais ativa através do trabalho criativo e da partilha de atividades e de experiências, conforme são objetivos deste projeto».

 

 

Famalicão: Casal apanhado pela GNR a roubar combustível do depósito de duas viaturas

A GNR deteve hoje um homem, de 40 anos, e uma mulher, de 30, por furto de combustível no concelho de Barcelos, no distrito de Braga, anunciou aquela força.

Em comunicado, a GNR refere que se trata de uma investigação envolvendo mais de uma dezena de furtos de combustível nos concelhos de Barcelos, Vila Nova de Famalicão, Santo Tirso e Vila do Conde.

Os suspeitos foram detidos em flagrante, quando se encontravam a furtar gasóleo do depósito de duas viaturas, num estaleiro de obras.

No seguimento da ação policial, foi realizada uma busca domiciliária que permitiu apreender 175 litros de gasóleo, 17 bidões para transporte de combustível, uma viatura, um telemóvel e diverso material associado àquele tipo de furto.

Os suspeitos vão ser presentes na terça-feira ao Tribunal de Barcelos, para primeiro interrogatório judicial e aplicação de medidas de coação.

Famalicão: Eduardo Oliveira apresenta lista

Eduardo Oliveira, recandidato à concelhia do Partido Socialista de Famalicão, divulgou a sua lista para a Comissão Política, onde figuram nomes como Sandra Moreira, de Vilarinho das Cambas; Manuel Loureiro, antigo autarca de Fradelos e mandatário da candidatura de Eduardo Oliveira; Sérgio Cortinhas, vereador municipal oriundo de Joane; Jorge Costa, líder do grupo do PS na Assembleia Municipal; Aristides Freitas, Camilo Lellis, Sandra Lopes, Amaro Araújo, Manuel Carvalho, Elisa Costa, Rui Carvalho, entre outros.

Isabel Silva também se recandidata à presidência da comissão política das Mulheres Socialistas – Igualdade e Direitos de Vila Nova de Famalicão. Ricardo Dias recandidata-se a coordenador da secção de Famalicão e Laetitia da Costa também se recandidata a coordenadora da Secção de Riba de Ave.

António Silva, que foi candidato à presidência da Junta da União de Freguesias de Famalicão e Calendário, e Albano Costa são candidatos a presidentes das mesas das seções de Vila Nova de Famalicão e Riba de Ave, respetivamente.
Recorde-se que Eduardo Oliveira é o atual presidente da concelhia do PS e recandidata-se para um segundo mandato, com a moção “Todos por Famalicão”, tendo por objetivo «continuar a crescer para servir Famalicão» e ganhar as autárquicas de 2025.

As eleições realizam-se no próximo sábado, dia 8 de outubro, na sede concelhia do Partido Socialista de Vila Nova de Famalicão, entre as 14h00 e as 22h00.

 

Famalicão: Supermercado ALDI abre em Joane ainda este ano

Tal como a Cidade Hoje avançou, a rede de supermercados ALDI prepara-se para abrir uma loja em Vila Nova de Famalicão.

O espaço fica localizado na vila de Joane, na Avenida Padre Silva Rego, junto à VIM.

A cadeia de supermercados de origem Alemã ALDI está em expansão no território nacional, sendo que na região vai avançar com a construção de uma plataforma logística, em Santo Tirso.

A Cidade Hoje está em condições de avançar que a loja ALDI de Joane vai entrar em funcionamento ainda no decorrer deste ano.

Famalicão: Casa do Artista Amador de portas abertas para a cultura

Há, no concelho, um novo espaço de criação cultural e artística. A Casa do Artista Amador, no Louro, abriu portas este domingo, sendo mais um equipamento «ao serviço da descentralização e democratização cultural no concelho», referiu Mário Passos na sessão de inauguração.

O espaço, que é sede da promotora do festival Laurus Nobilis, a Associação Ecos Culturais do Louro, resulta da requalificação da antiga escola primária de Gandra, que teve um apoio municipal de cerca de 77 mil euros. Trata-se de «um sonho de longa data, agora concretizado pela conjugação de esforços incansáveis da Câmara Municipal, Junta de Freguesia, associados e de muitas empresas do concelho», agradeceu o responsável da associação. José Aguiar promete, doravante, «um espaço aberto a todos aqueles que precisam de um local para produzir e expor a sua arte».

Na inauguração da Casa do Artista Amador, que decorreu ao final da manhã deste domingo, Mário Passos deu nota da «persistência e proatividade» da Associação Ecos Culturais do Louro. O presidente da Câmara Municipal considera que «a cultura famalicense ganhou um novo palco de excelência, ao mesmo tempo que se deu uma nova vida a um antigo edifício escolar da freguesia».

Em termos de programação, outubro marca o arranque com propostas para todos os gosto, contabilizando-se cerca de 25 iniciativas, entre concertos, exposições, palestras, entre outros.

Mais informações na página oficial de Facebook da Associação Ecos Culturais do Louro, em www.facebook.com/EcosCulturaisdoLouro.