As áreas-chave do programa da CDU, apresentado ao final da tarde do passado sábado, por Sílvio Sousa e Tânia Silva (candidatos à Câmara e Assembleia Municipal), centram-se no ambiente, habitação, saúde, transportes, cultura, emprego e reforço do poder local. A coligação reafirmou o seu compromisso com os direitos, com os serviços públicos «e com políticas em que as pessoas sejam colocadas em primeiro lugar – porque é tempo de avançar».
Sílvio Sousa iniciou a apresentação das principais linhas programáticas da sua candidatura, denunciando a governação PSD/CDS que, ao longo de 24 anos, «adiou respostas estruturais e acumulou promessas por cumprir». Tânia Silva, por seu turno, desenhou «o fio do trabalho da CDU na Assembleia», afirmando ter sido «uma oposição coerente, ativa e comprometida com a defesa dos serviços públicos, dos direitos dos trabalhadores e das populações do concelho ou seja: uma intervenção firme em defesa da saúde pública, da habitação digna, dos direitos laborais e da autonomização real das juntas de freguesia». Os dois candidatos dizem ser tempo «de arrancar o poder local das mãos de quem só serve interesses instalados; vamos devolver esse poder às pessoas».
Das várias propostas, realce para a habitação pelo aumento do parque habitacional público municipal, com reabilitação de edifícios devolutos; dinamizar e fomentar o apoio a cooperativas de habitação jovem; prioridade no acesso à habitação a famílias monoparentais, idosos e jovens trabalhadores. Para o ambiente defendem «a municipalização da água, da recolha dos resíduos e saneamento»; criar um plano municipal de despoluição dos rios, com metas e fiscalização ativa e combater as descargas ilegais, com a responsabilização das empresas poluidoras; implementar mais hortas urbanas em outros pontos da cidade.
Ao nível do desporto, a CDU pugna pela valorização do Estádio Municipal como património público; a construção de um Pavilhão Multiusos em Calendário; melhorar os apoios financeiros e técnicos ao movimento associativo desportivo.
Na luta pela democracia, é proposto a elaboração de orçamentos participativos com execução vinculativa; promover reuniões descentralizadas da câmara e assembleia municipal; publicação pública regular de contas e despesas autárquicas.
A CDU propõe-se a isentar de IMI, durante 5 anos, as pequenas e médias empresas criadoras de emprego; redução gradual das taxas e tarifas cobradas aos munícipes, como as taxas em serviços essenciais: água, recolhas de resíduos e saneamento. Quer impedir a instalações de novas grandes superfícies comerciais e rever os horários de funcionamento das grandes superfícies. Nos impostos, propõe baixar a taxa do IMI para 0,30% (mínimo) e atender à idade dos imóveis e aos rendimentos famílias.
Ambiciona o reforço das competências e autonomia, com aumento de financiamento das freguesias.
A saúde está no programa com medidas de «requalificação urgente das instalações do Hospital de V. N. de Famalicão»; diz que é preciso «exigir ao poder central o alargamento e reforço das valências do Hospital; implementar um sistema de gratuitidade no transporte de doentes e acompanhantes, em parceria com as corporações dos bombeiros locais.
No ensino, propõe a construção de uma escola secundária em Riba D’Ave; e revogar e intervir contra a municipalização do ensino.
Ao nível dos transportes promete implementar o passe intermodal entre todos os serviços rodoviários e ferroviários; reduzir o valor da taxa de estacionamento; requalificação das paragens de autocarros, com abrigos, informação em tempo real e iluminação pública; exige gratuitidade dos passes públicos para reformados, pessoas com mobilidade reduzida e outras camadas sociais desfavorecidas.
Ao nível das vias, a CDU defende a requalificação da VIM com separadores, lombas, sinalização luminosa, controlo de velocidade, semáforos, rotundas ou cruzamentos desnivelados; implementar o prolongamento da VIM até Braga; construir a variante Poente, complementado a Variante Nascente, de Ribeirão até Outiz.
Na cultura, propõe a requalificação e abertura do cinema no Shopping Town; efetuar o levantamento de espaços industriais e comerciais devolutos, ou inutilizados, e promover a sua ocupação com atividades artísticas, desportivas e associativas; dinamização de novos polos culturais e artísticos nas extremidades do concelho; e criar um museu virtual do património material e imaterial do concelho.
A CDU concorre às 39 Assembleias de Freguesia, Câmara e Assembleia Municipal. «O poder local tem de se traduzir numa efetiva resposta aos justos anseios da maioria da população, e não apenas aos interesses de alguns», resume.
