Famalicão: Mário Passos congratula-se com avanços no processo de descentralização

Segundo o presidente da Câmara de Famalicão, «o princípio de acordo que os municípios aprovaram ontem com o Governo para a descentralização de competências nas áreas da Educação e Saúde prova que Vila Nova de Famalicão, assim como muitos outros municípios portugueses, tiveram razão ao recusar até ontem as propostas sugeridas pela Administração Central para os dois domínios».

A declaração de Mário Passos surge na sequência da reunião do Conselho Geral da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), do qual é membro efetivo, que teve lugar esta segunda-feira, dia 18, em Coimbra, e na qual acompanhou os seus colegas autarcas na aprovação da nova proposta setorial para a Educação e Saúde.

No caso de Vila Nova de Famalicão, para além do financiamento previsto, o autarca famalicense garantiu a inclusão no documento de um conjunto de obras a realizar até 2030, nomeadamente, a reabilitação e modernização da Escola Secundária Padre Benjamim Salgado e da Escola Básica Bernardino Machado, em Joane, as escolas básicas D. Maria II, Júlio Brandão e Nuno Simões, e a Escola Básica de Gondifelos. Ao nível da Saúde ficou garantida a construção de duas novas unidades de saúde, em S. Miguel-o-Anjo e Joane, estando ainda em negociações com a Administração Regional de Saúde para a inclusão da reabilitação das Unidades de Saúde sediadas em Famalicão.

Em declarações à imprensa, o autarca lembra que Famalicão começou por recusar assumir em 2019 a transferência das competências para as autarquias locais «por se tratarem de tarefas e não de competências e, ainda por cima, desacompanhadas das indispensáveis garantias para a sua execução».

No final do ano passado e início deste ano, o município voltou a adiar essa decisão por considerar não estarem reunidas as condições necessárias para o efeito, nomeadamente ao nível da transferência do respetivo envelope financeiro, que garantisse uma gestão eficaz das áreas.

Para o presidente da Câmara de Famalicão, «as reivindicações dos municípios foi justa e legítima» e permitiu «um acordo mais equilibrado», que reserva mais verbas para as Câmaras Municipais, destinadas à manutenção de equipamentos, para as refeições escolares, fórmulas de financiamento mais equilibradas e a garantia de obras de modernização em equipamentos ainda não intervencionados. É igualmente reservada a possibilidade para as Câmaras e as Comunidades Intermunicipais poderem vir a ter alguma autonomia na gestão dos Centros de Saúde, por exemplo, ao nível dos horários de funcionamento.

Por isso, Mário Passos fala em «avanços positivos» e espera agora que o Governo materialize este acordo.

 

Famalicense prepara surpresa no encerramento da comemoração dos 30 anos de Carreira

Este domingo, dia 28 de abril, José Fernando Marques vai assinalar o término da comemoração dos 30 anos de Carreira com um evento ainda envolto em surpresa, pelas 18h45, na Praia das Caxinas, em Vila do Conde.

A principal atração será a pintura ao vivo, aliada a outras vertentes culturais como a música e a dança.

O artista plástico promete “uma obra inimaginável, adequada ao encerramento e à zona envolvente”.

Famalicão: Joane joga quinta-feira acesso às meias-finais da Taça AF Braga

Na tarde do feriado de 25 de abril, o GD Joane joga o acesso às meias-finais da Taça AF Braga. Às 16 horas, a equipa de Duarte Nuno joga no reduto do Torcatense, equipa que milita na divisão de honra, série B, ocupando o terceiro lugar, com 48 pontos.

Já os joanenses são líderes isolados da pró nacional, com 62 pontos.

Famalicão: Foi apanhado a conduzir sob o efeito do álcool… mas voltou a conduzir

A PSP deteve, na cidade de Famalicão, um condutor com 53 anos de idade, por desobediência qualificada. Momentos antes, o homem tinha sido notificado da inibição de condução por um período de 12 horas, a qual desrespeitou.

Aquando do teste de alcoolemia, acusou uma TAS 1,82 no sangue.

Foi notificado para comparecer no Tribunal Judicial de Vila Nova de Famalicão.

Famalicão: Detidos sem carta e a conduzir sob o efeito do álcool

Esta terça-feira, a PSP de Famalicão deteve um homem, de 40 anos, por condução automóvel sem qualquer documento que o habilitasse para o exercício da condução.

Outro condutor, de 53 anos, foi apanhado com taxa de alcoolemia superior à permitida por lei. Submetido ao teste acusou uma TAS 1,82 no sangue.

Famalicão: PSP apanha suspeito de furtos e comerciante que ficou com os bens no valor de 3 mil euros

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Na sequência de diversos furtos praticados na cidade de Vila Nova de Famalicão, em garagens e a residências, a PSP desenvolveu diligências que permitiram identificar o autor dos furtos, um homem 43 anos de idade, bem como o recetador, um cidadão com 42 anos de idade.

Depois, os policias realizaram uma busca domiciliária e outra a um estabelecimento comercial, tendo sido apreendidas diversas garrafas de bebidas, cujo valor ascende a 3.000 euros.

Os dois homens foram constituídos arguidos, estando sujeitos a termo de identidade e residência.

Famalicão: Incêndio ativo numa habitação em Lemenhe

Na manhã desta terça-feira, os Bombeiros Voluntários Famalicenses foram acionados pelo Comando Regional do Ave para o combate a um incêndio habitacional, na Rua Papa João Paulo II, em Lemenhe, Vila Nova de Famalicão.

O alerta foi dado por volta das 11h00 e no local estão 4 viaturas e 10 operacionais dos B.V. Famalicenses.

As causas do incêndio ainda não são conhecidas, mas fonte dos bombeiros assegura que não há registo de vítimas.