Famalicão: Oito anos e meio de prisão para contabilista que se apoderou de 1,5 milhões de euros dos clientes

Em nota hoje publicada na sua página, a Procuradoria-Geral Distrital do Porto refere que, por outro lado, o arguido – sócio-gerente de um gabinete de contabilidade de Famalicão – foi condenado a pagar ao Estado a quantia de 1,5 milhões de euros, correspondente à vantagem patrimonial obtida com a prática dos crimes.

Na primeira instância, o arguido tinha sido condenado a nove anos de prisão por 37 crimes de abuso de confiança, cinco crimes de falsificação e três crimes de fraude fiscal.

O arguido recorreu para a Relação, que declarou prescrito o procedimento criminal quanto a dois crimes de falsificação de documento, um crime de abuso de confiança e um crime de fraude fiscal e atenuou especialmente a pena relativamente a um crime de abuso de confiança.

A pena foi fixada em oito anos e meio de prisão.

O Ministério Público também recorreu, exigindo que o arguido fosse condenado a pagar ao Estado os 1,5 milhões de euros alegadamente conseguidos com a atividade criminosa.

O processo tinha ainda como arguidos um trabalhador do gabinete em questão e um funcionário das Finanças de Famalicão, que foram absolvidos.

Os factos reportam-se ao período compreendido entre 2004 e 2008 e relacionam-se com a adulteração das declarações de IVA de cerca de meia centena de clientes daquele gabinete de contabilidade.

Segundo o tribunal, o sócio-gerente do gabinete “aumentava o valor do IVA dedutível para diminuir o valor do imposto devido e ficava com a diferença do valor dado pelo cliente e do valor falsamente apurado”.

O tribunal disse que o arguido escolhia “cirurgicamente as vítimas” entre os mais de 400 clientes do gabinete.

Os “alvos” eram os “bons pagadores” e os que não controlavam a contabilidade, por serem clientes há muito tempo e confiarem nos serviços prestados pelo gabinete.

O arguido, além de adulterar as declarações de IVA, também rasuraria cheques e falsificaria declarações de não dívida, que entregava aos clientes.

Uma situação que durou até os clientes começarem a ser notificados dos incumprimentos fiscais.

Durante o julgamento, no Tribunal Judicial de Guimarães, o arguido refutou tudo, alegando que nunca falsificou ou rasurou qualquer documento, mas o tribunal considerou que a sua postura foi “uma tentativa grotesca de se distanciar” dos factos.

Uma postura criticada pela juíza presidente do coletivo, que sublinhou que o arguido “deu cabo de muitas empresas” e fê-lo para “seu bel-prazer” e não porque tivesse necessidades económicas.

Lembrou um carro de 60 mil euros que ofereceu a uma ‘stripper’ [na imagem] e o milhão de euros que terá investido numa sociedade com a mesma mulher.

“Agiu para seu bel-prazer. São centenas de milhares de euros, não sei se foi para dar à senhora que era ‘stripper’, mas sei que não foi para matar a fome, não foi para ajudar os empregados”, referiu a juíza.

Sublinhou ainda que os lesados iriam “sentir-se injustiçados” com a pena aplicada ao arguido.

Disse que teria “ficado bem” ao arguido se tivesse confessado, manifestado arrependimento e mostrado disponibilidade para ressarcir os lesados e que, nesse caso, o tribunal até poderia “ponderar” a suspensão da pena.

Criticou a “delonga da justiça”, que fez com que alguns crimes já tivessem, entretanto, prescrito.

A acusação só foi deduzida em 2014.

Como atenuantes, o tribunal considerou a inexistência de antecedentes criminais, a inserção social e familiar do arguido e o longo período entretanto decorrido desde a data dos crimes, durante o qual terá demonstrado “boa conduta”.

Famalicão: Pedro Abrunhosa e “Bela e o Monstro” marcam o 21º aniversário da Casa das Artes

No dia 1 de junho celebra-se o aniversário da Casa das Artes e há um programa para comemorar os 21 anos de atividade. No dia de aniversário, pode ver o espetáculo “Bela e o Monstro”, no grande auditório. A peça, desenvolvida pela companhia Jangada Teatro, com dramaturgia de Filipe Gouveia e encenação de Xico Alves, pode vista às 10h00 e às 15h00. Nos dias 3 e 4 de junho, Pedro Abrunhosa preenche o grande auditório, com o Comité Caviar. O espetáculo começa às 21h30.

“Música para Famílias 2022” realiza-se no dia 5 de junho, pelas 11h30. Já nos dias 9, 10 e 11, às 21h30, estreia a peça “Aberto 24 Horas”, uma Coprodução do Ensemble-Sociedade de Actores com a Casa das Artes de Famalicão.

O café concerto vai ser palco de mais uma edição de “Fado no Café da Casa”, uma coprodução da Casa das Artes de Famalicão e a ACAFADO – Associação Cultural & Artística Famalicão Fado, no dia 9 de junho, às 21h30. “Pela Mão da Música” é o espetáculo que vai dar vida ao Grande Auditório no dia 15, às 21h30.

“Folefest” vai ser apresentado a 17 e a 18 de junho, pelas 21h30, no Pequeno Auditório. Segundo a Casa das Artes, o concerto visa «promover e divulgar o acordeão de concerto, criando um público e uma consequente fidelização a um instrumento que, nos últimos anos, tem conquistado as salas de concertos em Portugal».

Na semana seguinte, nos dias 24 e 25, a Casa das Artes vai acolher “Chamar a Música” – Portugal no Festival Eurovisão da Canção. O espetáculo inicia-se às 21h30 e apresenta-se como uma coprodução da ArtEduca e da Casa das Artes. Durante seis dias, de 28 de junho a 3 de julho, vai desenrolar-se a mostra do Circo Contemporâneo, desenvolvida pelo do Instituto Nacional de Artes do Circo e a Casa das Artes.

O mês de junho vai contar ainda com a exibição de filmes no Cineclube de Joane. No dia 2 de junho, os famalicenses podem assistir ao filme “O Poder do Cão”. Nos dias 9, 16 e 23, vão ser exibidas as longas-metragens “Drive my car”, “28 ½” e “Acidente”, respetivamente. As sessões iniciam-se às 21h45.

Famalicão de prata na Taça de Portugal de Boccia Sénior

A Câmara Municipal, através da seleção de Boccia Sénior, participou na Taça de Portugal Individual 2021/2022, realizada no dia 26 de maio, em São João da Madeira. Esta competição teve a participação de 64 atletas de todo o país.

A seleção famalicense esteve representada por cinco atletas, com destaque para Plácido Miranda que conseguiu a prata, depois de perder, na final, com uma atleta da maia. A participação famalicense teve a coordenação técnica Luís Silva e Vânia Pinheiro.

 

Famalicão: Bikemania organiza “Trilhos de Perdição”

A Bikemania Famalicão organiza, no dia 4 de junho, a 5.ª etapa do GPS EPIC Samsys de 2022, denominada “Trilhos de Perdição”. As inscrições terminam quinta-feira e podem ser realizadas on-line no site oficial: www.gpsepic.com

Recorde-se que o GPS Epic é um circuito nacional que consiste num passeio de BTT orientado exclusivamente por GPS e em total autonomia, que percorre património local e natural.

Nesta etapa, os participantes percorrerão vários trilhos e caminhos rurais do concelho famalicense, além de passarem por locais com um importante valor histórico e cultural como a Casa de Camilo Castelo Branco, o Aqueduto de Castelões, a Capela de Santa Tecla em Santa Maria (Oliveira), o Teatro Narciso Ferreira em Riba de Ave, a zona arqueológica de Vermoim, a Casa de Pindela em Cruz, entre outros.

A partida e a chegada do evento ocorrerão na entrada principal do Parque da Devesa e os participantes terão à sua escolha diferentes percursos, consoante a distância pretendida.

Este evento faz parte do plano de atividades de comemoração dos 10 anos da associação famalicense.

Famalicão: Concerto de Emmy Curl adiado para 17 de setembro

Emmy Curl ia apresentar o novo álbum “15 years” no Café-concerto da Casa das Artes, este sábado, dia 28 de junho. O espetáculo foi remarcado para o dia 17 de setembro, por motivos de saúde.

Os espetadores que tenham adquiridos bilhetes para o dia 28 de junho devem contactar a bilheteira da Casa das Artes.

Famalicão: AM Lameiras celebra 38.º aniversário

Depois de dois anos sem festa, a Associação de Moradores das Lameiras voltou a festejar o aniversário de forma presencial, no recinto das Lameiras.

Foram muitas as crianças, moradores e amigos da AML que marcaram presença para cantar os parabéns, juntamente com os corpos gerentes desta associação.

Jorge Faria, presidente da direção, salientou «que após dois anos de confinamentos e separações forçadas, este ano é ainda mais especial a celebração», referindo que «a AML merecia e precisava que nos voltássemos a juntar para celebrar todo o caminho percorrido ao longo de 38 anos e, em especial, estes últimos dois anos totalmente atípicos».

Desta vez foi possível, uma vez mais, festejar dentro do Edifício das Lameiras, como acontece desde 1984, com os parabéns e o corte do bolo, contaram, ainda, com uma surpresa, protagonizada por uma antiga moradora do edifício, a Marissol, que encantou todos os presentes, ao entoou algumas músicas conhecidas de todos.

Após o brinde à AML, Jorge Faria, deixou votos para que dali a um ano todos se voltem a reunir para festejar o 39º aniversário da AML e, em 2024, para assinalar o 40º aniversário.

Na página oficial de Facebook da AML poderão reviver alguns momentos da comemoração deste ano.

Famalicão: Companhias da PASEC enchem Centro de Estudos Camilianos com peça de teatro sobre industrialização

As Companhias Artísticas da PASEC, em conjunto com o Agrupamento de Escolas Dona Maria II, levaram à cena a peça de teatro “De 1830 rumo a 2030” sobre o impacto da industrialização no tecido social português ao longo dos últimos 200 anos.

O espetáculo, integrado no Plano Nacional das Artes, teve lugar no Centro de Estudos Camilianos, no dia 25 de maio, com uma assistência superior a 200 espectadores. Estiveram em cena as Companhias de Teatro ADN, Companhia de Dança e Expressão Corporal Arena e Companhia de Música ADV, todas da PASEC.

Subiram ao palco mais de 50 crianças e adolescentes, apresentando uma reflexão sobre os nossos últimos séculos de industrialização.

O espetáculo totalmente redigido, produzido e encenado pelas próprias crianças e adolescentes que lhe deram forma, teve como objetivo dar a conhecer a forma como a Indústria afetou a vida das pessoas, as oportunidades que gerou e os impactos mais negativos. Numa viagem de duzentos anos, o final da peça incidiu no conceito de desenvolvimento sustentável e como hoje é possível estabelecer um equilíbrio entre o processo de Industrialização, o Homem e o Ambiente.

No final do espetáculo, a diretora do Agrupamento de Escolas D. Maria II, Cândida Pinto, destacou a singularidade do espetáculo apresentado e de como é possível conjugar a educação formal e a educação não formal em projetos socioeducativos capazes de promover a capacitação e inclusão de todos os alunos, despoletando tanto o seu envolvimento social como o sucesso educativo.