O padre e as três “freiras” condenados a penas de prisão, entre 12 e 17 anos, por escravizarem noviças durante cerca de três décadas, na Fraternidade Missionária de Cristo Jovem, na freguesia de Requião, podem não cumprir pena de prisão efetiva.
O Tribunal de Guimarães condenou os arguidos, em julho de 2022, mas esta quinta-feira o Jornal de Notícias revela que as penas poderão ser atenuadas ou extintas, já que o tribunal refere a existência de crimes cuja pena admite suspensão por não ultrapassar os cinco anos de cadeia.
O padre Joaquim Milheiro, agora com 91 anos, e as arguidas Maria Arminda Costa, Maria Isabel Silva e Joaquina Carvalho, com idades entre os 71 e os 75 anos, estavam acusados pelo Ministério Público (MP) de nove crimes de escravidão, incluindo a escravidão laboral, contra nove vítimas, que à data dos factos tinham idades entre os 12 e os 20 anos.
Maria Arminda Costa foi condenada a 17 anos de prisão, Joaquim Milheiro a 15 anos, Maria Isabel Silva a 14 anos e Joaquina Carvalho a 12 anos.
Segundo a acusação do MP, entre dezembro de 1985 e início de 2015, os arguidos sujeitaram as jovens a agressões físicas, privações, injúrias, pressões psicológicas, tratamentos humilhantes, castigos e trabalhos pesados.
No entanto, o JN refere que os crimes pelos quais os arguidos foram condenados são, agora, considerados de maus-tratos, ofensas à integridade física simples e injúrias, com penas de prisão entre um a cinco anos. Já a possibilidade de considerar os crimes como escravidão foi descartada.
Com esta alteração, as defesas têm dez dias para se pronunciarem. Findo o prazo será proferido um acórdão.
