O Tribunal da Relação de Guimarães absolveu o padre e as três “freiras” da Fraternidade Missionária, em Requião, do crime de escravidão a que tinham sido condenados na primeira instância. No entanto, deu-se como provado que são culpados por maus-tratos. Os arguidos terão, ainda, de pagar às vítimas um total de 140 mil euros por danos não patrimoniais, um valor inferior ao decretado em primeira instância.
Recorde-se que em junho de 2022, os arguidos foram condenados a penas de prisão, entre os 12 e os 17 anos, por nove crimes de escravidão. A defesa recorreu e o Tribunal da Relação de Guimarães considerou que não ficaram provados os crimes. Segundo avança o Jornal de Notícias, os juízes desembargadores consideraram que os arguidos não «minoraram as ofendidas ao ponto de as converter em ‘escravas’» e que as noviças nunca estiveram «absolutamente amputadas da sua liberdade».
Por outro lado, o Tribunal considerou que houve maus-tratos, condenando, por isso, as duas “freiras” a cinco anos e o padre a quatro anos e nove meses de prisão por três crimes de maus-tratos, penas que ficarão suspensas desde que cumpram a proibição de exercerem qualquer atividade relacionada com formação religiosa. Uma terceira ‘irmã’ foi absolvida.
