A Comissão Política Concelhia do PAN quer obter mais esclarecimentos sobre a nova central fotovoltaica e questionou as Juntas de Freguesia de Brufe, Calendário, Vilarinho das Cambas, assim como a União de Freguesias Gondifelos, Cavalões e Outiz.
Recorde-se que o PAN já tinha encetado diligências junto da Câmara Municipal sobre este assunto, mas adianta que o município se tem recusado a ceder documentos administrativos relativos ao processo do projeto.
Segundo o PAN Famalicão, este é «um dos maiores atentados ambientais do concelho, com o abate de quase 300 sobreiros e a ocupação de zona agrícola.
Entre outras informações solicitadas às Juntas, o PAN quer esclarecimentos acerca da data de notificação sobre a instalação da central, se foi realizada alguma sessão de esclarecimento à população e os seus resultados, e qual o parecer das Juntas em relação a este projeto.
Os dirigentes do PAN dizem que «a transparência deve ser um dos princípios basilares da administração pública, e por isso, consideramos fundamental esclarecer todo este processo junto dos representantes locais».
A concelhia do PAN diz que a única informação que é pública é o pedido da empresa requerente que deu entrada nos serviços municipais em final de 2020, «pelo que se constata uma falta de transparência relativa a este projeto, onde a resposta ao pedido de acesso ao processo administrativo do projeto está a ser mais demorada que o próprio licenciamento».
Paralelamente, o partido pediu à Câmara esclarecimentos sobre quantos projetos para a instalação de centrais fotovoltaicas ou centros eletroprodutores deram entrada nos serviços municipais, assim como quais os locais previstos para a instalação dos mesmos e as áreas correspondentes.
Joaquim Faria as culpas são de ambos Ministério pela autorização dada Autarquia pelo uso do “Interesse Público Municipal” para contornar o relatório do ICNF que considera o terreno de perigosidade alta para ocorrência de incêndios naqueles terrenos e por isso chumbava a construção da estação fotovoltaica. O grande ponto de interrogação é o porquê de não ter havido discussão pública junto dos munícipes para algo que se diz de interesse comunitário. Mais num concelho com tanta indústria não tem parques de pavilhões inteiros para colocar centenas de painéis nesses edifícios? É preciso deitar 80 campos de futebol de floresta abaixo (3 vezes o tamanho do parque da cidade) para colocar num monte os ditos painéis? Isto foi feito em silêncio e nos longe do olhar público dos Famalicenses sendo o único objetivo municipal o interesse de alguns poucos não do concelho.
Eu penso que o PAN a ser sério deveria perguntar antes ao Ministério do Ambiente. Agora, quando as decisões são a nível central, perguntar às Autarquias, a meu ver, é chover no molhado. Obviamente aceito estar errado …
Já diziam ilustres falecidos como o Adriano Moreira e o Medina Carreira que os piores crimes em Portugal são aqueles que o Estado ou as Autarquias conseguem legalizar. Este é infelizmente para nós um excelente exemplo do que eles referiam.
Assim não arde