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Famalicão: CDU diz que faltou transparência no processo da central fotovoltaica em Outiz/Vilarinho

Famalicão: PAN insiste nos esclarecimentos sobre a central fotovoltaica

Cidade Hoje by Cidade Hoje
23 de Janeiro, 2023
in Concelho
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A Comissão Política Concelhia do PAN quer obter mais esclarecimentos sobre a nova central fotovoltaica e questionou as Juntas de Freguesia de Brufe, Calendário, Vilarinho das Cambas, assim como a União de Freguesias Gondifelos, Cavalões e Outiz.

Recorde-se que o PAN já tinha encetado diligências junto da Câmara Municipal sobre este assunto, mas adianta que o município se tem recusado a ceder documentos administrativos relativos ao processo do projeto.

Segundo o PAN Famalicão, este é «um dos maiores atentados ambientais do concelho, com o abate de quase 300 sobreiros e a ocupação de zona agrícola.

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Entre outras informações solicitadas às Juntas, o PAN quer esclarecimentos acerca da data de notificação sobre a instalação da central, se foi realizada alguma sessão de esclarecimento à população e os seus resultados, e qual o parecer das Juntas em relação a este projeto.

Os dirigentes do PAN dizem que «a transparência deve ser um dos princípios basilares da administração pública, e por isso, consideramos fundamental esclarecer todo este processo junto dos representantes locais».

A concelhia do PAN diz que a única informação que é pública é o pedido da empresa requerente que deu entrada nos serviços municipais em final de 2020, «pelo que se constata uma falta de transparência relativa a este projeto, onde a resposta ao pedido de acesso ao processo administrativo do projeto está a ser mais demorada que o próprio licenciamento».

Paralelamente, o partido pediu à Câmara esclarecimentos sobre quantos projetos para a instalação de centrais fotovoltaicas ou centros eletroprodutores deram entrada nos serviços municipais, assim como quais os locais previstos para a instalação dos mesmos e as áreas correspondentes.

Tags: câmara municipalcentralfamalicãofotovoltaicajuntas de freguesiaoutizpan
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