Depois da enorme afluência à sessão de informação e esclarecimento dedicada aos “Incentivos à Reabilitação Urbana” que esgotou em maio, na Casa das Artes, a Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão vai promover no dia 13 de setembro, no auditório do Centro Paroquial de Oliveira São Mateus, pelas 16h00, uma nova sessão para dar a conhecer os diversos instrumentos de apoio à reabilitação urbana. A entrada é livre, sujeita a inscrição e à lotação da sala.
A sessão destina-se essencialmente aos proprietários de edifícios a reabilitar; aos promotores e investidores; às imobiliárias; técnicos da construção civil e condomínios.
Considerando a pertinência atual da problemática da Reabilitação Urbana no contexto das políticas de ordenamento do território e de promoção do desenvolvimento e competitividade urbanos, quer ao nível municipal, mas particularmente, no quadro nacional, a autarquia famalicense elegeu como prioridade de ação neste domínio promover uma reflexão estratégica global para a reabilitação urbana.
Nesse sentido, foram considerados diversos mecanismos referentes à política de cidades e de Reabilitação Urbana, a nível nacional e comunitário, bem como diversos instrumentos municipais de política de ordenamento do território e de desenvolvimento urbano.
Atualmente, para os edifícios localizados em Áreas de Reabilitação Urbana há um conjunto de incentivos de apoio a quem reabilitar edifícios, nomeadamente de natureza fiscal (ex.: isenção de IMI e IMT, redução de IVA, etc.), de natureza administrativa (ex.: isenção de taxa de apreciação e de emissão de título, redução de taxa de vistoria, etc.) e de natureza financeira (ex.. IFRRU 2020, Casa eficiente 2020). O acesso a estes incentivos mobiliza um conjunto de agentes (entidades, técnicos e promotores) que contribuem para a estruturação do processo de reabilitação.
A sessão de informação e esclarecimento pretende juntar esse conjunto de agentes e proporcionar a apresentação dos incentivos à reabilitação urbana, abrir o debate à troca de conhecimento e prestar todos os esclarecimentos sobre esta matéria.
No cenário atual, onde também o investimento privado ganha responsabilidades, pretende-se informar e dar a conhecer o enquadramento dos benefícios disponíveis, os quais podem ser, desde já, consultados no portal eletrónico do município através do seguinte link http://www.vilanovadefamalicao.org/_areas_de_reabilitacao_urbana.
