O proprietário do terreno, em Joane, onde têm acontecido deslizamentos de lama e pedras, responsabilizou-se a tomar medidas adicionais para a estabilização do terreno. Um compromisso assumido esta quarta-feira em reunião com o presidente da Junta e os serviços municipais.
A Câmara reconhece que a forte pluviosidade registada nos últimos dias demonstrou que as medidas inicialmente tomadas pelo proprietário do terreno «revelaram-se insuficientes».
Em nota para a imprensa, o município lembra que a ocorrência registada está relacionada com uma intervenção efetuada num terreno privado classificado no Plano Diretor Municipal como Espaço Residência, Espaço Florestal e Espaço Agrícola, onde, de acordo com o proprietário, foram realizados trabalhos de limpeza do terreno e corte de árvores. «Não foi comprovada a realização de uma operação urbanística sujeita a controlo prévio nos termos do Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação, tendo sido colocado de lado o cenário de operação urbanística ilegal», clarifica o município.
Partido Socialista exige que a Câmara atue para suster o deslizamento de lamas em Joane
Neste mesmo dia, em comunicado, o Partido Socialista exige que a Câmara Municipal de Famalicão resolva, em definitivo, o problema do deslizamento de terras/lamas e detritos em Joane. Como esta situação ocorre desde o dia 19 de dezembro, e sempre que chove muito, o PS acusa a Câmara e a Junta de não terem apresentado uma solução, por forma a evitar «prejuízos e transtornos aos moradores».
O PS recorda que já interrogou a Câmara sobre o assunto, em reunião do executivo. Na altura, o vereador Sérgio Cortinhas instigou a Câmara a obrigar o proprietário do terreno a construir um muro provisório para contenção de terras, alegando que a solução encontrada com o privado em articulação com os serviços municipais de fiscalização e ambiente, para execução de valas, «não resolve o problema».
Segundo o Partido Socialista, o município de V.N. de Famalicão «deve estar mais atento e vigilante a situações como a que está a ocorrer na Vila de Joane, nomeadamente, devido ao corte de árvores e alteração dos solos que podem ter consequências para o bem-estar dos cidadãos e para o equilíbrio ecológico».
