O jovem acusado de matar à facada o empresário do Bar Matriz Caffé foi absolvido, esta quarta-feira, pelo Tribunal de Guimarães, por ter «dúvidas» quanto ao autor do homicídio. A juíza presidente do coletivo de juízes justificou que não foi «ultrapassada, infelizmente, a dúvida razoável» quanto ao autor do homicídio e que a decisão se regeu por elementos «racionais e objetivos» aplicando o princípio de que “na dúvida, absolve-se”.
Por isso, foi determinada a sua libertação imediata (estava em prisão preventiva).
O outro arguido, primo do jovem absolvido, foi condenado a uma pena efetiva de quatro anos por homicídio tentado e por ofensas à integridade física, crimes praticados contra o gerente do bar Matriz Caffé, em Famalicão. Por isso, vai permanecer na prisão.
A presidente do coletivo de juízes admitiu, no âmbito do homicídio do empresário, a abertura de uma nova investigação para que se possa recolher “outras provas” relativas ao homicídio.
Inicialmente, a acusação do Ministério Público (MP) atribuía a morte do empresário aos dois primos, mas, na fase de instrução, um juiz de instrução criminal determinou que um fosse a julgamento por homicídio qualificado do empresário (o que foi hoje absolvido), e o outro pelo homicídio tentado e agressões corporais contra o gerente do bar, em Vila Nova de Famalicão.
Segundo o despacho de pronúncia, o arguido que afirmou ser inocente estava acusado do homicídio do empresário, e o que optou pelo silêncio respondia por homicídio tentado, por atingir o gerente do bar, por detenção de arma proibida e por ofensas à integridade física.
Recorde-se que os crimes aconteceram na noite de 12 de fevereiro de 2023, quando o grupo dos arguidos (com as namoradas) se envolveu numa discussão com outro grupo no interior do bar, o que levou à intervenção do segurança e os arguidos foram expulsos. Foi já no exterior que se deram as agressões. O gerente do bar foi atingido nas costas com uma faca, que lhe causou ferimentos graves, e o empresário foi atingido com duas facadas no peito, que lhe provocaram a morte.
