Governo anuncia descida de dois cêntimos na gasolina e um cêntimo no gasóleo

O Governo anunciou, esta sexta-feira, a diminuição dos impostos sobre os combustíveis com a redução de dois cêntimos por litro na gasolina e um cêntimo no gasóleo. A medida entra em vigor este sábado e aplica-se até 31 de janeiro.

O anúncio foi feito pelo secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes.

«Face ao aumento do preço médio de venda ao público dos combustíveis, o Estado arrecada um valor superior a 60 milhões de euros de IVA. Este valor de acréscimo que aufere vai repercutir na diminuição das taxas de ISP», acrescentou António Mendonça Mendes.

O governante disse que o Governo vai «monitorizar a evolução dos preços médios de venda ao público para, se necessário, fazer a devolução em alta».

Greve dos trabalhadores da IP vai afetar circulação de comboios nos dias 1, 3 e 5 de agosto

A organização sindical representativa dos trabalhadores da IP – Infraestruturas de Portugal (gestor da infraestrutura ferroviária) convocou uma greve para os dias 1, 3 e 5 de agosto e a Comboios de Portugal (CP) prevê «fortes perturbações» na circulação.

Em comunicado, a CP reporta que, «por motivo de greve convocada por organização sindical representativa dos trabalhadores da IP – Infraestruturas de Portugal preveem-se fortes perturbações na circulação de comboios, a nível nacional, em todos os serviços, nos dias 1, 3 e 5 de agosto de 2022».

Está prevista a realização de serviços mínimos nos dias da greve, sem prejuízo de poderem ser realizados comboios adicionais, cuja lista pode ser consultada em www.cp.pt

Famalicão: Mário Passos congratula-se com avanços no processo de descentralização

Segundo o presidente da Câmara de Famalicão, «o princípio de acordo que os municípios aprovaram ontem com o Governo para a descentralização de competências nas áreas da Educação e Saúde prova que Vila Nova de Famalicão, assim como muitos outros municípios portugueses, tiveram razão ao recusar até ontem as propostas sugeridas pela Administração Central para os dois domínios».

A declaração de Mário Passos surge na sequência da reunião do Conselho Geral da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), do qual é membro efetivo, que teve lugar esta segunda-feira, dia 18, em Coimbra, e na qual acompanhou os seus colegas autarcas na aprovação da nova proposta setorial para a Educação e Saúde.

No caso de Vila Nova de Famalicão, para além do financiamento previsto, o autarca famalicense garantiu a inclusão no documento de um conjunto de obras a realizar até 2030, nomeadamente, a reabilitação e modernização da Escola Secundária Padre Benjamim Salgado e da Escola Básica Bernardino Machado, em Joane, as escolas básicas D. Maria II, Júlio Brandão e Nuno Simões, e a Escola Básica de Gondifelos. Ao nível da Saúde ficou garantida a construção de duas novas unidades de saúde, em S. Miguel-o-Anjo e Joane, estando ainda em negociações com a Administração Regional de Saúde para a inclusão da reabilitação das Unidades de Saúde sediadas em Famalicão.

Em declarações à imprensa, o autarca lembra que Famalicão começou por recusar assumir em 2019 a transferência das competências para as autarquias locais «por se tratarem de tarefas e não de competências e, ainda por cima, desacompanhadas das indispensáveis garantias para a sua execução».

No final do ano passado e início deste ano, o município voltou a adiar essa decisão por considerar não estarem reunidas as condições necessárias para o efeito, nomeadamente ao nível da transferência do respetivo envelope financeiro, que garantisse uma gestão eficaz das áreas.

Para o presidente da Câmara de Famalicão, «as reivindicações dos municípios foi justa e legítima» e permitiu «um acordo mais equilibrado», que reserva mais verbas para as Câmaras Municipais, destinadas à manutenção de equipamentos, para as refeições escolares, fórmulas de financiamento mais equilibradas e a garantia de obras de modernização em equipamentos ainda não intervencionados. É igualmente reservada a possibilidade para as Câmaras e as Comunidades Intermunicipais poderem vir a ter alguma autonomia na gestão dos Centros de Saúde, por exemplo, ao nível dos horários de funcionamento.

Por isso, Mário Passos fala em «avanços positivos» e espera agora que o Governo materialize este acordo.

 

Associação Têxtil e Vestuário crítica falta de apoios à internacionalização

A direção da ATP – Associação Têxtil e Vestuário de Portugal está preocupada com o que diz serem atrasos e incertezas no apoio à internacionalização para este setor do têxtil e vestuário.

Mário Jorge Machado, presidente da ATP, garante que a Associação tem procurado informações junto das entidades competentes e que não tem obtido as respostas que precisa.

«As manifestações de preocupação foram dirigidas ao mais alto nível, a diversas entidades e responsáveis políticos, desde a membros do Governo, ao COMPETE, à AICEP Portugal Global, à própria CIP, e, nalguns casos, manifestações reiteradas», acusa.

Mário Jorge Machado recorda que as «últimas calls do Portugal 2020 para a internacionalização das empresas ficaram muito aquém das necessidades, com cortes orçamentais que não eram de todo esperados. Sobretudo numa altura essencial em que deveríamos estar a ajudar as empresas a reverter os efeitos provocados, primeiro, por uma pandemia, a que somaram, recentemente, outros provenientes da guerra, com crise de preços na energia e matérias-primas, subida da inflação e recuo da procura», frisa.

Ainda que reconheça que as verbas do Portugal 2020 possam estar esgotadas, Mário Jorge Machado lembra que há um «Programa como o Portugal 2030 que devia estar ao serviço da economia desde 2021, e estamos no 3.º trimestre de 2022 e ainda ninguém consegue antecipar quando poderá estar operacional, com abertura de calls nestas e noutras áreas».

Covid-19: Isolamento de doentes passa de sete para cinco dias

A ministra da Presidência anunciou, esta quinta-feira, que o período de isolamento por covid-19 vai passar de sete para cinco dias e que a situação de alerta devido à pandemia mantém-se até ao final do mês de julho.

Em conferência de imprensa, Mariana Vieira da Silva promete novidades para os próximos dias, garantindo que vão continuar a vigorar regras do uso de máscaras em determinadas situações, como transportes públicos. A exigência do certificado digital para entrar no país vai deixar de ser obrigatória, referiu a Ministra.

Em tempo de férias, PSP relembra o programa Estou Aqui Criança

Nesta altura de férias, a PSP relembra que está em curso programa Estou Aqui Criança que visa agilizar o trabalho de sinalização de uma criança desaparecida e promover o seu rápido retorno à família.

As pulseiras Estou Aqui destinam-se a crianças com idades compreendidas entre os 2 e os 10 anos e possuem um código alfanumérico, único, sem qualquer relação com dados pessoais. São válidas em todo o território nacional e podem ser solicitadas tanto para crianças residentes em Portugal como não residentes.

Caso a criança portadora da pulseira se perca, qualquer pessoa que a encontre somente necessita contactar a PSP por intermédio do número de emergência nacional (112) e comunicar onde se encontra e qual o código da pulseira que a criança tem consigo. A Polícia de Segurança Pública tratará de informar a família e assegurar de imediato o reencontro familiar.

Preço dos combustíveis deve baixar (pouco) na próxima semana

Depois de mais de um mês de sucessivas subidas, na próxima segunda-feira, o preço dos combustíveis deverá descer, avança a CNN Portugal. Trata-se de um alívio de poucos cêntimos.

O preço do litro do gasóleo deverá descer cerca de três cêntimos, já o da gasolina deverá cair cerca de 2,5 cêntimos.