Governo anuncia descida de dois cêntimos na gasolina e um cêntimo no gasóleo

O Governo anunciou, esta sexta-feira, a diminuição dos impostos sobre os combustíveis com a redução de dois cêntimos por litro na gasolina e um cêntimo no gasóleo. A medida entra em vigor este sábado e aplica-se até 31 de janeiro.

O anúncio foi feito pelo secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes.

«Face ao aumento do preço médio de venda ao público dos combustíveis, o Estado arrecada um valor superior a 60 milhões de euros de IVA. Este valor de acréscimo que aufere vai repercutir na diminuição das taxas de ISP», acrescentou António Mendonça Mendes.

O governante disse que o Governo vai «monitorizar a evolução dos preços médios de venda ao público para, se necessário, fazer a devolução em alta».

Famalicão: Paulo Cunha orgulha-se do “peso” do distrito de Braga no novo Governo

A distrital de Braga do PSD, liderada pelo famalicense Paulo Cunha, orgulha-se pelo facto de Luís Montenegro ter “recrutado” no distrito de Braga pessoas para as secretarias de Estado, no seguimento do que tinha feito para os lugares de Ministros. «Braga tem excelentes quadros, capazes de executarem com eficiência os diversos cargos que ocupam», referiu Paulo Cunha.

O dirigente recorda «com muita satisfação» que há no Governo pessoas com fortes raízes no distrito de Braga, como Clara Marques Mendes, para a Secretaria de Estado da Ação Social e Inclusão; Rui Armindo Freitas, para Secretário de Estado Adjunto e da Presidência; e Pedro Dias, para Secretário de Estado do Desporto.

Recorde-se que recentemente o Primeiro-ministro, Luís Montenegro, convidou o ex-eurodeputado José Manuel Fernandes para liderar o ministério da Agricultura e Pesca, e Fernando Alexandre, professor na Universidade do Minho, para ministro da Educação, Ciência e Inovação.

Também o deputado Emídio Guerreio ocupa a liderança do Conselho de Administração da Assembleia da República, enquanto que o famalicense Jorge Paulo Oliveira foi eleito para secretário da Mesa da Assembleia da República.

Com a saída do Parlamento de Clara Marques Mendes para o Governo, a vice-presidente da CM de Amares, Cidália Abreu, vai ocupar o seu lugar como deputada.

Ainda sobre a composição do Governo, Paulo Cunha referiu no programa Cara e Coroa, do Porto Canal (é comentador todas as sextas-feiras às 22 horas) que Luís Montenegro foi «muito feliz e muito competente na escolha do seu Governo». O famalicense elogia a preocupação com a diversidade de profissões, de percursos pessoais e cívicos e de diferentes faixas etárias. Faz referência à mistura de conhecimentos técnicos e políticos como algo muito importante.

«É preciso músculo político e este governo tem musculo político», sublinha. Paulo Cunha reconhece que um Governo de minoria precisa de apoio parlamentar para que as suas medidas sejam implementadas. É de opinião que não devem ser estabelecidas preferências, ou seja, nenhum partido deve ser excluído das negociações. Pede também sentido de responsabilidade e sensatez à oposição. «Não quero acreditar que uma boa medida deste Governo deixe de ser aprovada só porque é uma medida da AD», anotou.

Quanto à nomenclatura do Governo, com mais ou menos Ministérios e Secretarias de Estado, ou agregação diferente das áreas governativas, Paulo Cunha não considera relevante. Dá o exemplo da habitação que no Governo anterior teve um Ministério «e nada de positivo aconteceu».

Famalicão: CITEVE poderá estar envolvido na operação do “Maestro” Manuel Serrão

A operação “Maestro”, sobre alegada fraude com fundos comunitários, e que coloca Manuel Serrão no centro da suspeita, também visa o CITEVE, em Famalicão. Segundo escreve o Jornal “O Público”, o CITEVE terá emitido faturas relativas ao fornecimento de bens e serviços à Associação Seletiva Moda que poderão não ter correspondência com a realidade.

Recorde-se que a operação “Maestro” saiu esta terça-feira para a praça pública, com duas centenas e meia de inspetores da Polícia Judiciária, peritos financeiros e informáticos a realizarem cerca de oitocentas buscas, em vários organismos de diferentes regiões do país.

A Polícia Judiciária, em comunicado, esclareceu que estão em causa suspeitas da prática de crimes de fraude na obtenção de subsídio, fraude fiscal qualificada, branqueamento e abuso de poder que, no total, podem chegar aos 40 milhões de euros, na maioria do quadro do Compete 2020 – Programa Operacional Temático Competitividade e Internacionalização.

As suspeitas recaem na criação de estruturas empresariais complexas, com o objetivo de apresentar justificações contratuais referentes a prestações de serviços e fornecimento de bens para a captação de fundos. Manuel Serrão é tido como o “cérebro” desta estrutura, mas há outros suspeitos: o jornalista Júlio Magalhães e o presidente do COMPETE, Nuno Mangas, estão entre os nomes já conhecidos.

Gasóleo fica mais barato e gasolina aumenta o preço na próxima semana

A próxima semana, de 18 a 24 de março vai começar com uma atualização do preço dos combustíveis.

Segundo a imprensa especializada, o preço do gasóleo vai descer 0,5 cêntimos, já o preço da gasolina deve aumentar 1 cêntimo por litro.

Próxima época da Liga BPI em relvado natural e campeonato reduzido a 10 equipas (só em 2025/26)

O formato competitivo dos campeonatos nacionais seniores femininos vai ser alterado. A redução para 10 equipas na Liga BPI (atualmente são 12) e a criação da 4.ª divisão são as grandes alterações… só para 2025/26. Outra novidade, em vigor já na próxima época, é a realização de todos os jogos em relvado natural.

A redução de equipas no principal campeonato determina que na próxima época (24/25) haverá mais descidas. Falta saber quantas equipas descem diretamente e se haverá playoffs entre formações do primeiro e segundo escalão.

A 2. ª divisão manterá 16 equipas e a 3.ª divisão contará com apenas 12. Com esta redução de equipas, será criada uma 4.ª divisão, sem limite de equipas. Para 2026/27, a única alteração acontece na 2.ª divisão, que será reduzida de 16 para 12 equipas.

Estas medidas têm como objetivo «melhorar a competitividade, promovendo o equilíbrio, aumentar a base de recrutamento de futebolistas portuguesas e potenciar o contexto em que jogam», refere a FPF. Por outro lado, o organismo desportivo pretende, também, «evitar sobrecarga no calendário» face ao aumento de clubes nacionais nas competições da UEFA, nomeadamente na Liga dos Campeões, já em 2024/2025, e uma «maior distribuição e criteriosa aplicação de fundos de apoio aos clubes, estando já estabelecido um montante de 7,8 milhões de euros para as épocas de 2024/2025 e 2025/2026».

Ensino: Presidente da CESPU reeleito na liderança da Associação Portuguesa de Ensino Superior Privado

Almeida Dias, presidente do Conselho de Administração da CESPU – Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, foi reeleito, no início deste mês, para o segundo mandato na presidência da Associação Portuguesa do Ensino Superior Privado (APESP).

A APESP é a única entidade que formalmente representa as instituições do ensino superior privado no Conselho Nacional de Educação, no Conselho Coordenador do Ensino Superior, na Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior e no Conselho Consultivo da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior.

Almeida Dias foi eleito, pela primeira vez, em abril de 2021, tendo cumprido o mandato que terminou em 2023.

Novamente à frente da APESP, Almeida Dias aponta como prioridades para os próximos dois anos alterações na «avaliação da qualidade dos centros de investigação» e na «avaliação das candidaturas dos centros de investigação no âmbito dos programas plurianuais de financiamento da Fundação para a Ciência e Tecnologia».

Pretende, também, criar um regime de contratação e carreira do pessoal docente e de investigação que respeite a natureza específica do setor particular e cooperativo, assim como a sua autonomia e modelo de gestão. E acabar com a discriminação institucional entre público e privado, nomeadamente no que concerne ao reconhecimento de graus e diplomas estrangeiros.

Outro eixo de intervenção será o reforço da internacionalização das instituições, utilizando a APESP como veículo corporativo.

Foto: CESPU

Famalicão: CDS/PP regressa ao Parlamento com a eleição de Nuno Melo

O famalicense Nuno Melo, número dois da lista da Aliança Democrática (PSD/CDS/PPM) no distrito do Porto, viu confirmada a sua eleição para o Parlamento Nacional.

O partido, que ficou fora da Assembleia da República nas Legislativas de 2022, confirma o seu regresso, sendo que até ao final da noite eleitoral é expectável que o partido consiga mais alguns eleitos.

Nuno Melo é o líder do CDS, presidente da Assembleia Municipal e deputado europeu.