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Governo está trabalhar numa nova legislação sobre segurança rodoviária para alterar sanções como as relacionadas com o uso do telemóvel

“Ao nível da legislação temos de melhorar determinadas situações, nomeadamente no que diz respeito às sanções”, disse Patrícia Gaspar, considerando que a condução sob efeito do álcool e com utilização de aparelhos, como os telemóveis, “são situações que não podem ser obviamente aceitáveis e põem em perigo a segurança de quem pratica estes atos e dos restantes condutores”.

A secretária de Estado participou numa conferência de imprensa de apresentação do balanço provisório da sinistralidade e fiscalização rodoviária de 2019 e da campanha de Natal e Ano Novo, promovida pela Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR).

Questionada sobre as alterações legislativas, Patrícia Gaspar referiu que o Governo está a trabalhar na legislação relativa à segurança rodoviária, sendo “a penalização e as sanções associadas a determinado tipo de infrações temas que estão em cima da mesa”.

“Não consigo garantir neste momento a 100% qual será o resultado final dessas decisões, mas posso garantir que é algo que está a ser trabalhado para que nos próximos meses possamos apresentar soluções alternativas ao que hoje em dia está estipulado”, precisou.

Assumindo que a segurança rodoviária é “uma prioridade” do Governo, Patrícia Gaspar adiantou que será também reforçada a fiscalização das infraestruturas rodoviárias e dada continuidade às campanhas de sensibilização, designadamente direcionadas para alvo específicos, como jovens.

A secretária de Estado considerou ainda fundamental “a componente do cidadão”.

“Por melhor que se trabalhe na área da fiscalização, por mais adequada que se seja a legislação em matéria de segurança rodoviária e por melhor que seja o socorro, há um papel fundamental e que depende de cada um de nós”, frisou, sustentando que “este é um desígnio nacional”.

Os dados hoje divulgados mostram que o número de mortos nas estradas diminuiu 7% no ano passado em relação a 2018, totalizando 472, mas os acidentes rodoviários, os feridos graves e ligeiros aumentaram.

“Falar de 472 vítimas mortais num ano é obviamente um número que não pode agradar a ninguém e não pode sobretudo trazer nenhum tipo de sentimento de confiança ou de trabalho completamente terminado, muito pelo contrário”, disse.

A secretária de Estado considerou ainda que “estes números não podem obviamente deixar satisfeitos, nem tão pouco com a sensação de missão cumprida”.

Famalicão: Joana regressa de lesão e foi nona nos Nacionais de Estrada

No Campeonato Nacional de Estrada, que decorreu na cidade de Viana do Castelo, o Liberdade FC esteve representado com 11 atletas – dois juniores, uma equipa masculina de veteranos e uma equipa feminina sénior. Individualmente, realce para as juniores Joana Ferreira e Eduardo Salazar que cortaram a meta no 9º e 15º lugares, respetivamente. Joana Ferreira regressa à competição com este resultado, logo após paragem de uma época devido a lesão. Eduardo Salazar, estudante universitário, continua a conciliar os estudos com a carreira desportiva e também com um bom resultado.

Igual destaque para as atletas do escalão de seniores: Tânia Silva (46ª), Daniela Costa (79ª) e Ana Patrícia Reis (81ª); contribuindo assim, para o 15º lugar coletivo.

Em veteranos, António Almeida (27º M40), Nuno Carvalho (20º M50), Ricardo Oliveira (36º M45), Pedro Costa (45º M45) e Miguel Machado (51º M45); contribuindo para o 21º lugar coletivo.

 

Famalicão: Beatriz Fernandes é campeã nacional de estrada

A atleta famalicense sagrou-se, este domingo, campeã nacional de estrada, escalão sub-23.

Em representação do seu clube, SC Braga, Beatriz Fernandes completou os 10 km em 35.28, contribuindo para o terceiro lugar coletivo da equipa.

Os Campeonatos Nacionais de Estrada 2023, realizados pela Federação Portuguesa de Atletismo, decorreram em Viana do Castelo.

 

Famalicão: Escola Rosa Oliveira segunda no Nacional de Estrada

A Escola de Atletismo Rosa Oliveira sagrou-se, este domingo, vice-campeã nacional, escalão sub-20, no Campeonato Nacional de Estrada.

Em Viana do Castelo, a “armada” da EARO teve como grande destaque João Azevedo que se sagrou campeão nacional do escalão.

A escola joanense levou a Viana do Castelo um total de 13 atletas.

Famalicão: Nuno Melo acusa Governo de copiar propostas do CDS-PP

Em comunicado, o CDS-PP acusa o Governo de anunciar medidas relativas a matéria fiscal que já foram propostas pelo CDS. O famalicense Nuno Melo, presidente do CDS-PP, «lamenta a cópia» e diz que a mesma peca ainda assim por defeito, porque «estando consciente das dificuldades que o país atravessa, há margem orçamental suficiente para ir mais além».

Recorde-se que o Governo anunciou que os jovens iriam ter isenção de IRS no primeiro ano de trabalho e que vai reduzir os impostos a pagar nos anos seguintes. O CDS-PP tinha proposto que os jovens até aos 30 anos beneficiassem de isenção de IRS, para que pudessem ter casa própria, constituir família e não emigrassem.

Ainda no comunicado, o CDS-PP acusa o Governo de ter vindo a copiar medidas apresentadas pelo CDS-PP. «Começou na redução do ISV para compensar o aumento da receita do IVA nos combustíveis e na aplicação da taxa 0% de IVA sobre os bens alimentares essenciais», diz Nuno Melo. «Prossegue, agora, numa versão minimalista e insuficiente, na isenção de IRS para os jovens», sublinha.

No que diz respeito a medidas fiscais, a direção nacional do CDS-PP considera ainda que o IRS deve descer para todas as famílias portuguesas de forma a reduzir a elevadíssima carga fiscal que os portugueses suportam. «Chegou a altura de o Governo de António Costa devolver uma parte dos 25 mil milhões de impostos e contribuições que retirou a mais aos portugueses desde 2015», avisa.

Famalicão: Detido a conduzir sem carta

Na madrugada desta quinta-feira, pelas 02H30, a PSP deteve um homem, de 27 anos, que conduzia veículo automóvel sem qualquer documento que o habilitasse para o exercício da condução.

A detenção aconteceu na cidade de Famalicão e o detido foi notificado para comparecer no Tribunal Judicial.

 

Famalicão: Detidos por condução sem carta e álcool no sangue

Este domingo, pelas 12 horas, a PSP deteve, na cidade de Famalicão, um homem, com 26 anos, que conduzia sem carta de condução.

Ainda no domingo, foi igualmente detida uma mulher, de 41 anos, que esteve envolvida num acidente de viação. Submetida ao teste de alcoolemia, acusou uma TAS de 1,55 g/l no sangue.

Na madrugada desta segunda-feira, pelas 03H00, foi detido um homem, com 59 anos de idade, que conduzia veículo automóvel alcoolizado, com uma TAS de 1,32 g/l no sangue.