Governo pretende criar 10 mil vagas em creches nos próximos anos

O Governo pretende criar mais 10 mil lugares em creches nos próximos anos, anunciou hoje o primeiro-ministro, que qualificou a medida de gratuitidade das creches como um “apoio muito importante ao rendimento das famílias”.

“Neste momento, o objetivo que temos é alargar nos próximos anos mais 10 mil lugares de creche em todo o país, para procurar responder às necessidades das famílias que procuram creche, e ainda não têm”, afirmou António Costa.

O primeiro-ministro discursava na Amadora (Lisboa), depois de ter visitado a creche Luís Madureira, acompanhado pela ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, e pela secretária de Estado da Inclusão, Ana Sofia Antunes.

Segundo o chefe do executivo, esse aumento dos lugares de creche está previsto no acordo que o Governo celebrou “com a União das Misericórdias, a União das Mutualidades, a União das Cooperativas, a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS)” e será feito no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e do Portugal 2030. Costa considerou que esse aumento da oferta deve acompanhar a medida da gratuitidade das creches, uma vez que “em muitas zonas do país”, incluindo na Amadora, existem “muitas crianças em lista de espera”.

Sobre a gratuitidade das creches, Costa disse que a medida vai entrar em vigor a 01 de setembro, aplicando-se, no primeiro ano, “a todas as crianças nascidas desde 01 de setembro de 2021”.

No próximo ano, segundo o primeiro-ministro, essa gratuitidade “alargar-se-á às crianças que frequentarão não só o primeiro, mas também o segundo ano e, finalmente, em 2023, 2024, a todas as crianças que preenchem as creches”.

“Para termos bem a noção do que é que isto representa, significa que o Estado deixa de apoiar exclusivamente as famílias de mais baixos rendimentos, que estavam no primeiro e no segundo escalão — que já tinham as creches gratuitas — mas passam a abranger todas as crianças independentemente do rendimento das famílias e, portanto, passa a ser uma medida de natureza universal”, indicou.

Exemplificando com a creche Luís Madureira, que estava a visitar, Costa sublinhou que, naquele estabelecimento em específico, “havia 10 crianças que estavam, neste momento, abrangidas pela gratuitidade”, passando a ser 48 já a partir de setembro deste ano.

O primeiro-ministro considerou assim que a gratuitidade das creches é “um processo muito importante, porque vai significar um apoio muito importante ao rendimento das famílias”. Costa destacou, no entanto, que não se trata de “uma medida isolada”, devendo ser abordada em conjunto com outras medidas, como a atualização dos escalões do abono de família, o aumento desse abono e a criação da garantia da infância.

“Nós damos este ano um passo muito importante no objetivo que nos fixámos de ter uma política sólida de apoio à infância, que nos ajude a enfrentar o desafio demográfico e, em particular, de apoio às famílias com filhos que, naturalmente, nós todos sentimos que precisam de um apoio especial, muito em particular neste ano tão difícil que todos estamos a viver”, sublinhou.

O primeiro-ministro destacou, contudo, que esse “esforço não seria possível, sem que se verificassem um conjunto de condições”, começando por destacar a “boa gestão orçamental” da parte do Estado.

“Não obstante o quadro de incerteza que vivemos, temos hoje a solidez suficiente para podermos dar estes passos no reforço das políticas sociais sem pôr em risco os objetivos de redução da dívida pública”, sublinhou.

A segunda condição, segundo o primeiro-ministro, é o facto de, “não obstante o surto inflacionista” que se está a testemunhar em Portugal, a economia “está a resistir bem” e as empresas estão “a encontrar novos mercados para poderem exportar” e continuar a “aumentar a sua produção”.

Por último, o primeiro-ministro destacou ainda o “trabalho de grande proximidade e solidariedade” que o Governo tem tido com os “municípios, mas também com todos as instituições do terceiro setor”.

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Portugal perde com Espanha em Braga e está afastado da Liga das Nações

A seleção portuguesa de futebol foi hoje afastada da ‘final four’ da Liga das Nações, ao perder por 1-0 com a Espanha, em encontro da sexta e última jornada do Grupo A2, no Estádio Municipal de Braga.

Um golo de Álvaro Morata, aos 88 minutos, selou o triunfo da ‘roja’, finalista vencida em 2021, que ganhou o agrupamento, com 11 pontos, contra 10 de Portugal e nove da Suíça, que venceu em casa a República Checa (2-1), regelada à Liga B, com quatro.

Portugal, vencedor em 2019, só precisava de empatar com a Espanha para selar um lugar na ‘final four’ da terceira edição da Liga das Nações, que se disputará de 14 a 18 de junho de 2023, com Espanha, Croácia, Itália e Países Baixos.

Violência doméstica está aumentar em Portugal

As forças de segurança receberam 20.334 participações de violência doméstica até agosto, um aumento de 1,6% face ao mesmo período de 2019, antes da pandemia de covid-19, revelou hoje o ministro da Administração Interna.

Numa audição pedida pelo PSD sobre violência doméstica, José Luís Carneiro deu conta que, até agosto, foram registadas 20.334 participações, das quais 63% correspondiam a violência física e mais de 80% a violência psicológica, em contraste com as 20.021 queixas no período homólogo de 2019.

“Um ligeiro aumento de 1,6%, ou seja, mais 313 participações”, disse, sublinhando que “a participação dos crimes de violência doméstica tem vindo a aumentar, na medida em que há já uma maior perceção e sensibilização para a gravidade deste crime”.

O governante sublinhou que, para se combater este crime, é preciso “conhecer as cifras negras, ou seja, conhecer a criminalidade que é desconhecida porque não é denunciada”.

José Luís Carneiro anunciou que o Ministério da Administração Interna vai avançar em 2023 com um inquérito à vitimização da violência doméstica, para que se tenha “melhores indicadores que permitam atuar mais eficazmente sobre este fenómeno”.

José Luís Carneiro disse também que os ministérios da Administração Interna, da Justiça, dos Assuntos Parlamentares e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, bem como a Procuradoria-Geral da República e o Conselho Superior de Magistratura estão a concluir os trabalhos relativos à base de dados da violência doméstica.

Segundo o governante, foi ministrada formação a mais de oito mil efetivos das forças de segurança na área da violência contra as mulheres e violência doméstica.

O ministro disse ainda que existem atualmente “completamente operacionais” 490 salas de atendimento à vítima, das quais 329 em postos territoriais da GNR e 161 em esquadras da PSP.

Demolição da Praça de Touros: Pres. da Câmara da Póvoa recebe envelope com balas e ameaças de morte

O Presidente da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim, Aires Pereira, e o Vice Presidente, Luís Batista, foram, esta terça-feira, surpreendidos com um envelope com balas e ameaças de morte, deixado à porta do edifício da autarquia.

Não é uma ameaça, muito menos um aviso, é uma previsão. Ou uma destas na testa. A vossa escolha é fácil. Não vamos gastar mais envelopes.

Mensagem colocada no interior do envelope

Tudo leva a crer que este acontecimento esteja relacionado com o processo de demolição da Praça de Touros da Póvoa de Varzim, cujos trabalhos foram iniciados esta segunda-feira.

Em comunicado, a autarquia fala numa “tresloucada ameaça, absolutamente imprópria em meios civilizados e democráticos, não é mais que a tentativa desesperada de uma minoria de impedir a concretização de uma deliberação legitimada pelo voto (explicitamente assumida nas candidaturas autárquicas vencedoras em 2017 e 2021) e sancionada pela instância judicial junto da qual a minoria contestatária interpôs providência cautelar”.

Um segundo envelope, com o mesmo conteúdo, foi enviado para a clínica do Presidente da Assembleia Municipal.

O caso já foi reportado às autoridades que agora investigam.

Alerta da ONU: “Gravidade da seca em Portugal é impressionante”

Portugal atravessa uma seca “impressionante” e precisa de melhorar a eficiência do uso da água, nomeadamente no setor da agricultura, alertou hoje o relator especial para os Direitos Humanos e o Meio Ambiente das Nações Unidas (ONU).

“A gravidade da seca em Portugal é realmente impressionante. Quando viajámos pelo país, foi realmente devastador ver como a paisagem está seca após estes muitos meses de seca”, afirmou David Boyd, numa conferência de imprensa realizada no Oceanário de Lisboa, sublinhando: “Podemos usar a água de forma muito mais eficiente, seja em eletrodomésticos ou em sistemas industriais que reciclam e reutilizam a água em circuito fechado”.

De acordo com o especialista da ONU, o maior utilizador de água em Portugal é o setor agrícola, sendo ainda importante, “dadas as circunstâncias atuais” no país, apostar em tipos de culturas que requerem menos água para o seu desenvolvimento.

“Precisamos de encontrar formas de utilizar a água de forma muito mais eficiente na agricultura e as suas soluções tecnológicas, como a irrigação gota a gota, que pode custar mais do que a irrigação convencional, mas que é muito mais amigável do ponto de vista da eficiência hídrica”, argumentou.

David Boyd abordou ainda a possível reciclagem de água em algumas cidades portuguesas, ao notar a existência de tecnologias que podem purificar para o consumo ou, em última instância, para a sua utilização na produção agrícola.

Confrontado sobre a escassez de água no futuro e os riscos de possíveis racionamentos no consumo de água em alguns pontos do país, David Boyd defendeu que a instalação de dessalinizadoras não será a melhor resposta: “Usar a água com muito mais eficiência será uma solução menos cara e menos prejudicial ao meio ambiente do que a dessalinização. A dessalinização tem custos muito elevados, também requer energia e produz resíduos”.

Simultaneamente, o relator especial para os Direitos Humanos e o Meio Ambiente da ONU alertou para a importância de melhorar os sistemas de abastecimento de água – quer ao nível de água potável, quer nos sistemas de águas residuais – dentro das cidades perante a elevada quantidade de desperdício através de fugas.

“Garantir que essa infraestrutura é monitorizada e alvo de uma manutenção regular é uma peça essencial do puzzle, porque isso é água que está a ser desperdiçada”, sentenciou.

A visita de David Boyd incluiu contactos com representantes do Governo, das autoridades nacionais, das autarquias locais, da sociedade civil, das empresas, do mundo académico, de jovens, de agências da ONU e outros especialistas. O relatório completo desta missão será apresentado apenas em março de 2023 ao Conselho dos Direitos Humanos da ONU.

Governo decide: Luzes de natal nos espaços públicos só até às 00h00

Neste natal e ano novo, a iluminação pública alusiva à quadra natalícia terá que ser ajustada aos horários definidos pelo governo, como medida para a poupança de energia.

Assim, as luzes de natal só poderão funcionar das 18h00 às 24h00.

A medida faz parte de uma resolução do Conselho de Ministros, publicada esta terça-feira em Diário da República. Dela fazem parte outras regras relacionadas, por exemplo, com a climatização dos espaços.

Fonte: O Minho