O Ministério das Finanças anunciou esta sexta-feira que em dezembro há uma redução do desconto do ISP em 3,9 cêntimos por litro de gasóleo e em 2,4 cêntimos por litro de gasolina, tendo em conta a queda dos preços.
Em comunicado, a tutela referiu que, conforme anunciado, “o mecanismo aplicável no ISP equivalente a uma descida da taxa do IVA dos 23% para 13% e o mecanismo de compensação por via de redução do ISP da receita adicional do IVA, decorrente de variações de preços dos combustíveis, mantêm-se em vigor”.
Assim, tendo em conta a evolução do preço do gasóleo e da gasolina, “estas medidas temporárias resultam numa redução do desconto do ISP em 3,9 cêntimos por litro de gasóleo e em 2,4 cêntimos por litro de gasolina. Mantém-se assim um desconto de 17,1 cêntimos por litro no ISP do gasóleo e de 15,4 cêntimos por litro no ISP da gasolina”, lê-se na mesma nota.
Por outro lado, “a atualização da taxa de carbono vai continuar suspensa até ao final do ano”, sendo que “considerando todas as medidas em vigor, a diminuição da carga fiscal é de 27,3 cêntimos por litro de gasóleo e 24,7 cêntimos por litro de gasolina”.
O mecanismo aplicado pelo Governo para os descontos implica que uma descida do preço dos combustíveis conduz a um aumento do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP), devido à queda de receita proveniente do IVA.
“As medidas de mitigação do aumento dos preços dos combustíveis mantêm-se em vigor para o mês de dezembro, continuando o Governo a apoiar todos os consumidores através de uma redução nos impostos sobre os combustíveis”, lembrou o ministério.
O desconto do ISP equivalente à descida da taxa do IVA de 13% estava previsto vigorar até 04 de setembro, mas foi depois prolongado até ao final do ano, no âmbito do pacote de ajuda do Governo às famílias devido ao aumento dos preços.
Os preços médios dos combustíveis regressaram esta semana a valores abaixo dos praticados antes da guerra na Ucrânia, em 24 de fevereiro, com as descidas de 5,1% na gasolina e de 4,1% no gasóleo calculadas pela ERSE.
Segundo o ‘Relatório Semanal de Supervisão dos Preços de Venda ao Público’ publicado na segunda-feira à noite pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), “para a semana de 28 a 04 de dezembro, o Preço Eficiente antes de impostos é de 0,860 Euro/l [euros por litro] para a gasolina 95 simples e de 1,067 Euro/l para o gasóleo simples”, ficando, após impostos, nos 1,660 Euro/l e nos 1,685 Euro/l para a gasolina 95 simples e para o gasóleo simples, respetivamente.
Estes valores comparam com os preços médios de 1,816 Euro/l da gasolina 95 simples e de 1,660 Euro/l no caso do gasóleo simples praticados em 24 de fevereiro passado, aquando da invasão russa da Ucrânia, segundo dados da Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG).
Vamos imaginar que toda a malta comprava carros eléctricos. Como iria o Estado sobreviver sem o ISP???? Está claro que até os acamados iriam pagar ISE pelo candeeiro que está na mesa de cabeceira.
tão ladrão é quem rouba ! como quem comssente deramlhe a maioria cada um tem o que mereçe só e pena pagar o injusto pelo pecador carrega costa !
Esquecem vou tomar café e ver o futebol 🥴
Os portugueses têm que pagar os 125 € estavam à espera de quê!!! O pior governo de sempre
Andam a brincar com os portugueses e o povo não faz nada é porque gostam
Voltamos ao mesmo……. Votem neles!!! Isso vamos!!!
Em Espanha os combustíveis estão ao preço dos de Portugal ou até mais baratos e o governo espanhol ainda oferece um desconto de 25 cêntimos por litro. Nós por cá…. Somos um povo rico em que nada importa a não ser o Futebol e a vida dos jogadores famosos. 😡
Eu bem que disse que os 125€ vinham envenenados. Subam o que não é essencial é baixem no que nos faz falta
Xulos!
Vergonhoso! A maior carga fiscal de sempre e com receitas astronômicas. Quando os combustíveis começam a baixar, para aliviar a carteira dos portugueses, sobem os impostos! Que desilusão esta política.
Hehehe…já era de prever! Baixa durante umas semanas, aumenta-se os impostos. Tudo para alimentar esta cambada de estado dependentes.
Ladrões 😡
Lógico….
É a maioria que o povo quiz, então tanta alegria dos 125 €😠😠paga povo
Malabarista 👏👏
Num governo que nos dá a maior carga fiscal de sempre o que seria de esperar??
Sempre a sacar… Porreiro pá