
O deputado do PSD na Assembleia da República não desiste de obter explicações sobre a aplicação do “Programa de remoção do amianto” em escolas de Vila Nova de Famalicão e insiste nas interpelações junto do Governo e sobre a quais ainda não teve qualquer resposta.
Numa altura em que a associação ambientalista ZERO e a MESA (Movimento Escolas Sem Amianto), acabam de lançar a plataforma nacional de denúncias para escolas com amianto, designada “Há amianto na escola”, para recolher denúncias e queixas sobre a presença de amianto em escolas – públicas ou privadas –, Jorge Paulo Oliveira interpelou, esta segunda-feira, o Ministro da Educação sobre a existência deste material em escolas de Vila Nova de Famalicão.
Jorge Paulo Oliveira recorda ao Ministro da Educação que «em 2014, foi publicada a listagem dos edifícios públicos que continham amianto, tendo sido identificados em Famalicão vários edifícios escolares»: as escolas EB 2,3 Júlio Brandão, D. Maria II, Nuno Simões, as Escolas EB 1,2,3 de Arnoso Stª Maria e de Gondifelos e a Escola Secundária Padre Benjamim Salgado.
Nas interpelações escritas, uma por cada um dos identificados equipamentos escolares, pode ler-se que, desde 2016, o Estado está obrigado a tornar publico o mapeamento e o planeamento das ações corretivas e preventivas com vista à eliminação e à redução do risco para a saúde humana e que, nesse mesmo ano, o Governo deu conta da existência de um relatório que contemplava a hierarquização das intervenções e a estimativa dos respetivos custos de intervenção.
Apesar de todos estes antecedentes, «a comunidade educativa famalicense nada sabe sobre o denominado “Programa de Remoção do Amianto” nas escolas identificadas no concelho», refere Jorge Paulo Oliveira quer que o Governo esclareça que intervenções estão programadas para retirar ou reduzir o amianto naqueles estabelecimentos escolares, sob a alçada da administração central.