Juiz de Famalicão acusado de violência doméstica conhece a sentença na próxima semana

O Tribunal da Relação de Guimarães profere na segunda-feira o acórdão de um juiz de Famalicão acusado de violência doméstica, por causa do teor injurioso e ameaçador de SMS e e-mails que enviou à ex-companheira.

Nas alegações finais do julgamento, o procurador do Ministério Público pediu a absolvição do arguido, considerando que não são suficientes para a tipificação do crime de violência doméstica.

Admitiu, no entanto, que as mensagens foram enviadas num quadro de “algum inconformismo” pelo fim da relação e “são, a todos os níveis, lastimáveis e lamentáveis, com linguagem imprópria”.

Para o procurador, o uso de “vernáculo de cariz sexual seria usual” entre o casal, pelo que, concluiu, as mensagens em causa no processo não terão sido suficientes para afetar a dignidade pessoal da queixosa ou para a deixar em “estado de prostração”.

O advogado da queixosa, Pedro Mendes Ferreira, pediu a condenação do juiz, considerando que as mensagens “são injuriosas e ameaçadoras e contêm expressões humilhantes”.

Acusou o arguido de um “comportamento agressivo crescente”, que conduziu a uma “anulação emocional” da ex-companheira.

O advogado do juiz, João Ribeiro, alegou que o tipo de linguagem usado nas mensagens fazia parte da dinâmica do casal, esgrimindo algumas mensagens “atrevidas e destemidas” que a queixosa também enviou ao arguido.

Admitiu que a mulher se possa ter sentido “triste e magoada” com algumas mensagens, mas “nada mais que isso”.

Nas mensagens, o arguido chama vários nomes à ex-companheira, usa linguagem obscena de cariz sexual e “aconselha-a” a não “despertar o que há de pior” nele.

Na fase de inquérito do processo, o Ministério Público tinha ditado o arquivamento, mas a queixosa pediu a abertura de instrução e conseguiu que o caso fosse a julgamento.

No despacho de pronúncia, o juiz de instrução considera que o arguido agiu num quadro de “clara inconformação” com o fim da relação com a ex-companheira, com quem viveu durante quatro anos em união de facto, embora com “pelo menos três ou quatro” separações pelo meio.

“O arguido agiu com o intuito conseguido de inquietar, perturbar, incomodar, humilhar, injuriar, ameaçar e provocar medo na assistente [ex-companheira], nomeadamente por ser juiz de direito”, refere o despacho.

Acrescenta que o juiz, a partir de julho de 2011, data em que terminou a relação conjugal, passou a enviar à ex-companheira, via SMS e email, mensagens de texto e músicas, “ora declarando o seu amor por ela e o seu desejo de reatamento da relação afetiva, ora dirigindo-lhe expressões” ameaçadoras e injuriosas.

O juiz em causa é Vítor Costa Vale, que em maio de 2017 já fora condenado, pelo Tribunal da Relação de Guimarães, a 400 dias de multa, à taxa diária de 20 euros, no total de 8.000 euros, por um crime de falsidade de testemunho, uma decisão entretanto confirmada pelo Supremo Tribunal de Justiça.

Segundo o tribunal, o juiz terá prestado falsas declarações com o intuito de prejudicar a sua ex-companheira num processo de herança, vingando-se assim do facto de ela se ter separado dele.

Nesse processo, o juiz foi ainda condenado a pagar uma indemnização de 5.000 euros à ex-companheira, por danos não patrimoniais.

Hóquei em patins: FAC fecha campeonato com vitória

Depois de ter garantido, na penúltima jornada, o regresso à 1.ª divisão, a equipa de Vítor Silva terminou a época com uma vitória, 6-8, em casa do CH Carvalhos, em partida disputada este sábado.

O FAC totalizou 68 pontos em 26 jornadas da zona norte do nacional da 2.ª divisão, em resultado de 22 vitórias e apenas 2 empates e outras tantas derrotas. Agora, segue-se a disputa do título nacional frente ao primeiro classificado da zona sul, o CRF Murches, equipa de Cascais.

Hóquei em patins: Riba d´Ave/Sifamir discute promoção à 1.ª divisão a 4 e 11 de junho

Fechada, este sábado, a zona norte do nacional da 2.ª divisão, o Riba d´Ave/Sifamir, segundo da prova, com 64 pontos, depois da vitória, 6-2, sobre o Infante de Sagres, vai disputar o play off de promoção com o Sport Alenquer e Benfica. Os jogos que vão determinar qual destas equipas sobre à divisão maior da modalidade decorrem nos dias 4 e 11 de junho.

Da última jornada da fase regular, a equipa de Raul Meca começou a perder, mas depois do empate de Miccoli não mais largou a frente do marcador. Anderson Nery fez o 2-1, seguindo-se novo golo de Miccoli. Os visitantes reduziram para 3-2, mas antes do intervalo Hugo Barata fez o quarto golo ribadavense. Na segunda parte, mais dois golos: Miccoli aos 7 e Artur Ribeiro aos 24 minutos.

Foto: Marlene Ferreira

 

Ambiente: Espaços verdes de Famalicão contam com uma nova sinalização

O Município de Vila Nova de Famalicão está a sinalizar alguns espaços verdes do concelho com placas informativas que dão conta das novas práticas adotadas no tratamento e manutenção deles.

Estas novas soluções requerem menos recursos, nomeadamente água, que valorizam as espécies autóctones, os insetos polinizadores e o ecossistema e que podem ser reproduzidas em qualquer jardim, informa a autarquia.

Famalicão: Despiste de mota na Av. do Brasil faz um ferido

Pelo menos uma pessoa ficou ferida, na manhã deste domingo, num despiste de mota, em plena Avenida do Brasil, em Gavião, Vila Nova de Famalicão.

O acidente deu-se cerca das 08h00 e para o local foram acionados os Bombeiros Voluntários Famalicenses e a VMER da unidade de Vila Nova de Famalicão do Centro Hospitalar do Médio Ave.

Desconhece-se o tipo de ferimentos da vítima.

Famalicão: Daniela Lopes é campeã nacional de águas abertas

Daniela Lopes, do GD Natação, é campeã nacional júnior de Águas Abertas e consegue o apuramento para o Europeu. O feito foi alcançado este sábado, na prova que decorre em Avis.

Afonso Silva foi quarto no mesmo escalão no campeonato nacional de Águas Abertas.