O Tribunal da Relação de Guimarães começa em 21 de maio a julgar um juiz de Famalicão pronunciado por violência doméstica, por causa das “repetidas” injúrias, ameaças e expressões ofensivas que alegadamente dirigiu à ex-companheira, por SMS e email.
O juiz em causa é Vítor Costa Vale, que em maio de 2017 foi condenado, pelo Tribunal da Relação de Guimarães, a oito mil euros de multa, por, na qualidade de testemunha num julgamento, ter mentido para prejudicar a ex-companheira num processo de herança.
No despacho de pronúncia sobre o caso de violência doméstica, a que a Lusa teve acesso, o tribunal considera que o juiz arguido agiu num quadro de “clara inconformação” com o fim da relação com a ex-companheira, com quem viveu durante quatro anos em união de facto, embora com “pelo menos três ou quatro” separações pelo meio.
“O arguido agiu com o intuito conseguido de inquietar, perturbar, incomodar, humilhar, injuriar, ameaçar e provocar medo na assistente [ex-companheira], nomeadamente por ser juiz de direito”.
Ainda de acordo com o despacho de pronúncia, o juiz, a partir de julho de 2011, data em terminou a relação conjugal, passou a enviar à ex-companheira, via SMS e email, mensagens de texto e músicas, “ora declarando o seu amor o por ela e o seu desejo de reatamento da relação afetiva, ora dirigindo-lhe expressões” ameaçadoras e injuriosas.
O juiz arguido assumiu apenas o envio de uma das mensagens que constam do processo, adiantando não poder afirmar “em consciência” que as restantes tivessem sido da sua autoria, dado o tempo decorrido.
Alegou ainda que as mensagens poderão ser “montagens”.
