Juiz famalicense julgado por violência doméstica

O Tribunal da Relação de Guimarães pronunciou um juiz de Vila Nova de Famalicão pelo crime de violência doméstica, por causa das “repetidas” injúrias, ameaças e expressões ofensivas que alegadamente dirigiu à ex-companheira, por SMS e ’email’.

O juiz em causa é Vítor Costa Vale, que em maio de 2017 foi condenado, pelo Tribunal da Relação de Guimarães, a 8.000 euros de multa, por, na qualidade de testemunha num julgamento, ter mentido para prejudicar a ex-companheira num processo de herança.

No despacho de pronúncia sobre o caso de violência doméstica, a que a Lusa hoje teve acesso, o tribunal considera que o juiz arguido agiu num quadro de “clara inconformação” com o fim da relação com a ex-companheira, com quem viveu durante quatro anos em união de facto, embora com “pelo menos três ou quatro” separações pelo meio. “O arguido agiu com o intuito conseguido de inquietar, perturbar, incomodar, humilhar, injuriar, ameaçar e provocar medo na assistente [ex-companheira], nomeadamente por ser juiz de Direito”.

Ainda de acordo com o despacho de pronúncia, o juiz, a partir de julho de 2011, data em terminou a relação conjugal, passou a enviar à ex-companheira, via SMS e ’email’, mensagens de texto e músicas, “ora declarando o seu amor o por ela e o seu desejo de reatamento da relação afetiva, ora dirigindo-lhe expressões” ameaçadoras e injuriosas. O juiz arguido assumiu apenas o envio de uma das mensagens que constam do processo, adiantando não poder afirmar “em consciência” que as restantes tivessem sido da sua autoria, dado o tempo decorrido.

Alegou ainda que as mensagens poderão ser “montagens”. Versão que não colheu junto do tribunal, que pronunciou o juiz por um crime de violência doméstica, por considerar que a sua atuação foi suscetível de afetar o bem-estar psicológico da ex-companheira.

O tribunal aponta para “um juízo de probabilidade sério de condenação do arguido”, sendo a sua absolvição “muitíssimo mais improvável”.

Em maio de 2017, Vítor Costa Vale foi condenado, pelo Tribunal da Relação de Guimarães, a 400 dias de multa, à taxa diária de 20 euros, no total de 8.000 euros, por um crime de falsidade de testemunho, uma decisão entretanto confirmada pelo Supremo Tribunal de Justiça. Foi ainda condenado a pagar uma indemnização de 5.000 euros à ex-companheira, por danos não patrimoniais.

No acórdão, o STJ sublinha “o grau intensíssimo da violação dos deveres que, enquanto juiz de direito, estavam impostos ao arguido de fidelidade à verdade e à justiça”.

Para o STJ, a conduta do arguido constitui “uma negação frontal da ética inerente à condição de juiz”. Em causa nesse processo estavam as declarações que Vítor Costa Vale prestou, na qualidade de testemunha, num julgamento no Tribunal de Braga, em setembro de 2013, relacionado com o testamento deixado pelo pai da sua ex-companheira. Segundo o tribunal, o juiz prestou falsas declarações com o intuito de prejudicar a sua ex-mulher, vingando-se assim do facto de ela se ter separado dele. Uma convicção que o tribunal sustentou em algumas mensagens que o arguido enviou à sua ex-companheira, com um teor “do mais desrespeitoso que se pode dizer a uma mulher”.

Famalicão: Um ferido em despiste automóvel na freguesia de Calendário

Ao início da noite desta segunda-feira, os Bombeiros Voluntários Famalicenses foram acionados para um despiste automóvel, na Rua Dr Nuno Simões, em Calendário, Vila Nova de Famalicão.

Do sinistro, ocorrido cerca das 20h10, resultou um ferido ligeiro que foi prontamente assistido pelos soldados da paz.

A vítima foi transportada para a unidade de Vila Nova de Famalicão do Centro Hospitalar do Médio Ave.

Imagem: B.V.Famalicenses

Famalicão: Banco recentemente colocado na Praça D.Maria II foi vandalizado

Um dos bancos, recentemente colocados na Praça D.Maria II, no centro de Vila Nova de Famalicão, foi alvo de um ato de vandalismo.

Aquele mobiliário urbano, que faz parte do plano de renovação do centro urbano da cidade, foi encontrado com inscrições feitas a tinta (grafites).

O Presidente da Câmara de Famalicão, Mário Passos, já reagiu à situação. Na rede social facebook, o edil famalicense apelou à consciência do autor deste ato, referindo que “quem fez isto não se dignificou, não enriqueceu a cidade, não conquistou a admiração de ninguém. Ou seja, não ficou nada bem na fotografia.”

 

Jovens famalicenses na Áustria em homenagem às vítimas de Mauthausen

Um grupo de 19 alunos da turma 11H do Agrupamento de Escolas Camilo Castelo Branco (AECCB) integraram uma delegação portuguesa que assinalou a cerimónia dos 77 anos da libertação do Campo de Concentração de Mauthausen. A cerimónia evocativa decorreu no dia 15, na Áustria.

Na entrada do antigo campo de concentração, os alunos de Artes Visuais empunharam a Bandeira Nacional, seguida da Bandeira Municipal, que mantiveram presente até ao momento que o nome de Portugal foi ouvido nos altifalantes do campo. Nesse momento, dois alunos da turma, juntamente com Miguel Almeida e Sousa, embaixador de Portugal em Viena, e Pedro Oliveira, vereador da Cultura da Câmara Municipal de Famalicão, colocaram a coroa de flores no memorial existente no local e prestaram a sua homenagem às centenas de milhares de pessoas que passaram por Mauthausen, entre elas, mais de uma dezena de portugueses.

Entre a delegação portuguesa estava o professor catedrático jubilado da Universidade Nova de Lisboa e fundador do Instituto de História Contemporânea da mesma instituição, Fernando Rosas, que se referiu ao momento como uma «homenagem à liberdade, à democracia e aos que morreram por ela».

De referir que a libertação do Campo de Concentração de Mauthausen, que funcionou entre 1938 e 1945, é celebrada anualmente com a presença de delegações de dezenas de países de dentro e fora da Europa, tendo como referência a data em que o exército americano libertou o campo de trabalhos forçados – 5 de maio de 1945. No local, existe uma placa em homenagem aos portugueses vítimas da barbárie nazi, colocada em 2017, por iniciativa do Instituto de História Contemporânea da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa e com o apoio do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

Famalicão: As Antoninas estão a chegar e não faltam motivos para celebrar

Vila Nova de Famalicão já está em contagem decrescente para o regresso das Festas Antoninas. As festas concelhias realizam-se de 9 a 13 de junho, com um vasto programa que reúne cerca de 40 atividades, com realce para o concerto de Diogo Piçarra, o regresso dos “Toninho’s” e o grandioso desfile das Marchas Antoninas.

São cinco dias plenos de propostas culturais e desportivas. Desde logo, pelos vários apontamentos musicais, todos gratuitos, com Diogo Piçarra, no dia 13, Alvorada Musical e Zezé Fernandes, no dia 9, Nuno Portugal e Os Pêgas, dia 10, e a estreia musical de Jess e Retimbrar, dia 11 de junho.

Necessariamente, o programa desta que é uma das maiores romarias do Norte do país, contempla as marchas, a distribuição do pão e a procissão em honra de Santo António, o desfile etnográfico, a caminhada camiliana, o encontro de cavaquinhos e os cantares ao desafio, os arraiais, os saltos às fogueiras, entre outras.

O grandioso desfile das Marchas volta a sair à rua na noite de 12 para 13 de junho. Ao todo são sete as marchas participantes: Associação Recreativa e Cultural de Antas, União de Freguesias de Gondifelos, Cavalões e Outiz, Associação Cultural e Desportiva de São Martinho de Brufe, Casa do Povo de Ruivães, Associação Recreativa e Cultural Flor do Monte – Carreira, Associação Cultural e Recreativa São Pedro Riba de Ave e LACS – Associação Cultural São Salvador da Lagoa. «Tenho a certeza que todas nos vão surpreender», acredita o presidente da Câmara Municipal.

Destaque, ainda, para a vertente religiosa, no feriado do dia 13 de junho, com a procissão em honra de Santo António; antes, pela manhã realiza-se a Missa e a distribuição do Pão.

Como quase todas as festas populares, as Antoninas vão também chamar os famalicenses para a prática desportiva, com uma dezena de provas, como mais uma edição do Grande Prémio de Atletismo Bernardino Machado, no dia 12, a Caminhada Camiliana e a Descida Mais Louca, ambas no dia 10.

O regresso dos “Toninho’s” à Praça D. Maria II é uma das novidades deste ano. A iniciativa promete chamar os mais jovens para dançar na noite do dia 11 de junho ao som dos DJ’s convidados Cubita, Overule & Landu Bi, Diogo Fonseca e Assis Martin.

Os mais pequenos têm, como sempre, honras de abertura, com o desfile das Marchas Infantis, na quinta-feira, 9 de junho.

Mário Passos olha já, apesar da distância, «com muito entusiasmo» para o regresso das Festas Antoninas. «Estamos todos com muita vontade de viver tudo aquilo a que nos vimos privados nos últimos dois anos. Dá para perceber o quanto os famalicenses estão ansiosos e entusiasmados por poder voltar a festejar as Antoninas, as grandes festas do nosso concelho».

Programa completo em www.famalicao.pt.

Famalicão: Escola D. Sancho I em mobilidade na Polónia

Quatro alunos e duas professoras do Agrupamento de Escolas D. Sancho I estiveram, entre 2 e 6 de maio, na Polónia, para participar na última mobilidade do projeto “The Cultural Heritage of Our Land: from Art to Fork”.

Durante uma semana, tiveram a oportunidade de interagir com os países parceiros do projeto – Polónia, Chipre, Grécia, Bulgária e Itália – e de aprofundar o tema “desperdício alimentar”. Neste âmbito, elaboraram apresentações sobre o tema “bancos alimentares”, tão pertinente tendo em conta a guerra que se vive na Ucrânia. Participaram, ainda, em workshops – Workshop de Chocolate e de “Cebularz”.

No decurso desta visita, os alunos ficaram a conhecer melhor as tradições e a cultura polacas, através da realização de jogos lúdico-pedagógicos e da participação numa aula de danças folclóricas. Foram, também, surpreendidos com uma aula interativa de Polonês. Paralelamente, visitaram os principais pontos de interesse das cidades de Puławy, Varsóvia e Lublin. A semana terminou com uma visita de jipe pelas ravinas de Kazimierz Dolny e com um almoço convívio.

Na perspetiva dos responsáveis, a mobilidade à Polónia revelou-se «uma experiência única e inesquecível, pois promoveu não só o relacionamento interpessoal de jovens com diferentes conhecimentos, culturas e realidades, como também permitiu constatar que as preocupações sobre diversos temas, como o desperdício alimentar, a insegurança e os refugiados são comuns aos diferentes países».

Segundo a análise das docentes, «ficou bem evidente a necessidade de nos unirmos na tomada de consciência destes problemas e na colaboração conjunta no sentido de encontrar soluções que ajudem a preservar o planeta e melhorar a comunicação entre os cidadãos e os diversos países, nomeadamente os que fazem parte da União Europeia».

Consideram, por isso, que «este projeto é uma mais-valia na formação pessoal e académica dos alunos e é determinante para o seu enriquecimento cívico, ambiental e social».

Famalicão: Agrupamento D. Maria II realiza mega piquenique do pré-escolar

Com base num ensino de qualidade e de proximidade à natureza, o departamento da Educação Pré-Escolar do Agrupamento de Escolas D. Maria II promoveu, no dia 12 de maio, um mega piquenique/convívio, no Parque da Devesa, envolvendo todos os Jardins de Infância do Agrupamento. Esta atividade teve a colaboração dos Serviços Educativos do Parque da Devesa-CEAB e do grupo “José Pedro Sampaio – Atividades Educativas, Unipessoal Lda”.

Neste evento, as crianças puderam desfrutar de todas as potencialidades do parque bem como de uma série de atividades desportivas organizadas para o efeito, num saudável ambiente de convívio com os amigos e com a natureza.

«Parabéns a todas as educadoras e assistentes operacionais envolvidas no projeto bem como a todos os animadores que proporcionaram às crianças dos nossos Jardins de Infância momentos de suprema felicidade», refere a direção do Agrupamento.