“Penso que o Governo pode ter mudado de atitude porque analisou os prós e os contras da lei [orgânica da autoridade nacional de proteção civil] feita um pouco em cima do joelho”, disse aos jornalistas Jaime Marta Soares, no final da reunião do Conselho Nacional, que decorreu durante todo o dia em Pombal.
A LBP considera a lei orgânica apresentada pelo Governo “uma janela de oportunidades e que a partir dela se pode desenvolver a negociação que consolidará tudo aquilo que são as nossas preocupações”.
O dirigente frisou que a LBP está “aberta a negociações para acabar com a instabilidade que se tem vivido”, considerando que a suspensão da contestação à lei “é um sinal muito forte para o Governo, que quer ser parte da solução e não do problema”.
Segundo Jaime Marta Soares, há que aproveitar a abertura manifestada pelo Governo e desenvolver as negociações no imediato, de modo a que fiquem concluídas até ao dia 31 de janeiro.
“É uma condição ‘sine qua non’ que assim aconteça”, sublinhou o dirigente.
O presidente da LBP salientou que os restantes diplomas, onde estão incentivos ao voluntariado, “estão em cima da mesa” e prometeu não “baixar a guarda”
A estrutura criou grupos de trabalho que, até 28 de fevereiro, devem concluir as propostas de “mais 20% do desconto para o tempo da reforma, bonificação fiscal e regulamentação das equipas de intervenção permanente”.
Jaime Soares elogiou ainda o anúncio do Governo de que vai aumentar o salário dos elementos que constituem as equipas especiais de primeira intervenção permanente em mais 20%, não ultrapassando os 750 euros.
