Esta segunda-feira abre a Loja do Cidadão de Vila Nova de Famalicão, localizada no espaço da antiga superfície comercial Inô, perto dos Paços do Concelho.
A Loja do Cidadão reúne no mesmo espaço um conjunto de serviços públicos atualmente dispersos pela cidade: duas conservatórias (Registo Civil, Registo Predial, Comercial e Automóvel), os dois serviços de finanças, a delegação local da Segurança Social e um Espaço do Cidadão. A estrutura contará com cerca de uma centena de recursos humanos e funcionará nos dias úteis, das 9h00 às 16h30, encerrando aos sábado.
Coube ao município a realização das obras necessárias à construção e instalação dos serviços, num investimento de dois milhões de euros, contando com uma comparticipação de cerca de 20% de fundos comunitários, através do Norte 2020.
Para a instalação e gestão do espaço foi celebrado um protocolo de colaboração entre a Agência para a Modernização Administrativa (AMA), o Município, o Instituto dos Registos e Notariado IP, a Autoridade Tributária e Aduaneira e o Instituto da Segurança Social IP, onde está expresso que cabe a Câmara Municipal de Famalicão a gestão e coordenação da loja.
A Câmara Municipal será responsável pelo funcionamento da loja contratando serviços de energia e água; limpeza; segurança e vigilância; comunicações, entre outros. Pelo fornecimento dos serviços comuns necessários, as entidades vão transferir mensalmente para o município, o reembolso das despesas suportadas por cada uma. O mesmo acontece com a renda do edifício, de cerca de três mil euros mensais, a dividir por todas as entidades.
A estrutura, uma das maiores do país em termos de área – com cerca de 3000 m2 – foi uma das principais lutas e ambições do atual presidente da Câmara Municipal, Paulo Cunha, desde que assumiu a liderança da autarquia em 2013. Numa recente visita ao espaço, Paulo Cunha mostrou-se satisfeito com o desfecho do processo assinalando que «teremos em Vila Nova de Famalicão uma Loja do Cidadão à altura da dimensão e dinâmica do concelho».
