A Câmara de Braga aprovou esta segunda-feira, por unanimidade, a atribuição de um apoio de 200 euros por cada nascimento ou adoção no concelho, embora a oposição tenha classificado a medida de inconsequente e insuficiente.
A vereadora do PS Sílvia Sousa disse que a medida “é inconsequente enquanto incentivo à natalidade”, questionando ainda o facto de o apoio ser “universal”, independentemente das condições económicas de cada família.
“Não é por 200 euros que uma família decide ter filhos”, referiu, apelando a que a medida seja repensada, numa perspetiva de discriminação positiva de quem mais precisa.
Para Sílvia Sousa, uma política de apoio efetivo à natalidade e adoção deveria passar por medidas mais estruturantes no âmbito das creches e da habitação, designadamente.
Também a vereadora da CDU, Bárbara Barros, considerou que a estratégia demográfica deveria assentar numa rede pública de creches e no reforço da habitação pública, bem como na disponibilização de vacinas que não fazem parte do Plano Nacional de Vacinação.
A comunista admitiu que o apoio de 200 euros poderá ser uma “ajuda essencial” para algumas famílias e “muito curto” para outras, pelo que sugeriu um eventual reforço nos próximos anos.
O presidente da câmara, Ricardo Rio, disse que o apoio, mais do que um incentivo à natalidade e à adoção, deve ser visto como uma “recompensa” para quem decide aumentar o seu agregado familiar.
O autarca admitiu que o valor poderá subir nos próximos anos e vincou que o município tem uma política “muito proativa” no apoio à natalidade e às famílias.
“Há nove anos consecutivos que somos reconhecidos como autarquia familiarmente responsável”, referiu.
O apoio financeiro de 200 euros será atribuído às crianças nascidas entre 01 de janeiro e 31 de dezembro de 2023, cujos agregados familiares tenham residência fiscal em Braga no mínimo há um ano antes da data de nascimento.
O incentivo será também concedido a crianças com idade igual ou inferior a 6 anos que sejam adotadas durante este ano.
Será atribuído numa prestação única, por cada nascimento ou adoção, “mediante comprovativo de despesas efetuadas em bens e serviços considerados indispensáveis ao desenvolvimento saudável da criança”.
O apoio será atribuído a um dos progenitores, casados ou que vivam em união de facto, com quem a criança resida, ou ao progenitor que tiver a sua guarda ou ainda a qualquer pessoa singular a quem, por decisão judicial ou administrativa, a criança esteja confiada e com quem a mesma resida, nomeadamente por adoção.
O pedido de apoio terá de ser efetuado mediante o preenchimento de um formulário que deverá ser entregue no Balcão Único ou remetido por correio ou via eletrónica.
Não sei se estava em modo avião ou ele fez zoom para tirar a foto 🤔
Ivo Pinho impossível ser um 3310, senão hospitalizada era o “melhor” que podia acontecer 😅
Mais um episódio Triste!
Deve ser filho de Papa que não da Educação ao Filho
Anda mesmo tudo maluco 😔😔
Anda tudo maluco é mesmo uma,tristeza 😥😥
Está visto quer um telemóvel novo….
Está tudo tolo só pode
Está tudo doente mental podem querer Verdade !!!
Estou até mete medo
No meu tempo não havia esses luxos, tinha que ser mesmo com pedras…😚😁
Era um jvc de carga🤣🤣🤣🤣 quero um telemóvel assim🤣🤣🤣🤣🤣
Afinal não são so as chamadas que caem 🤣🤣 o número para o qual ligou ja não se encontra disponível 🤣🤣🤣
Sinceramente! Nem gostava da amiga nem do telemóvel! Enfim.
Meu deus 😱 anda tudo maluquinho 😔
Tava em modo avião? 😅
A tecnologia dá cabo da cabeça dos jovens
Entrou em modo voou
Pronominalização errada. Não se aplica ter-lhe. É lhe ter.
Era um Nokia 3310