Municípios podem ser reembolsados pelas despesas realizadas com a pandemia

As autarquias podem submeter candidaturas para serem compensadas pelas despesas tidas no combate à pandemia Covid-19. O prazo de entregas das candidaturas for alargado até ao final de agosto. «O montante do apoio corresponde a 100% da despesa elegível até ao limite máximo de 150 mil euros por candidatura, ao qual poderá acrescer um montante remanescente, se houver, que será distribuído proporcionalmente pelos municípios com despesa superior a 150 mil euros», declarou o Governo.

Os pedidos de reembolsos deviam ter ocorrido até ao final de julho, mas foi prolongado até ao final do mês de agosto. Os municípios podem ser reembolsados ao candidatarem-se a um apoio do Fundo de Solidariedade da União Europeia (FSUE) – Emergência de Saúde Pública. O FSUE tem disponível um total de 55 milhões de euros para ceder aos municípios portugueses.

As autarquias têm de submeter as despesas realizadas entre 14 de março e 30 de setembro de 2020, no âmbito da «assistência imediata à população afetada», na «proteção da população de risco» ou no «combate aos riscos graves para a saúde pública ou atenuação do seu impacto», através do balcão 2020. Consequentemente, são aceites as despesas derivadas da compra de equipamentos e dispositivos médicos, como ventiladores, da compra de equipamentos de proteção individual, como luvas, batas e máscaras, da instalação de hospitais de campanha e de outras infraestruturas de proteção civil e do recurso a análises laboratoriais e a outros meios de diagnóstico.

Covid-19: DGS prepara nova dose da vacina

A Direção-Geral da Saúde (DGS) está a preparar a norma para a nova campanha de vacinação contra a covid-19, avança a CNN Portugal. A norma deverá ser até ao início do mês de setembro.

Nem a DGS nem o Ministério da Saúde, no entanto, responderam se serão convocados todos os portugueses – no esquema de ordem decrescente de idade, tal como aconteceu com as campanhas anteriores de vacinação – ou se o serão apenas os mais vulneráveis, como até agora anunciado.

O Centro Europeu de Prevenção e Controlo de Doenças como a Agência Europeia do Medicamento recomendam a administração de uma quarta dose das vacinas contra a covid-19 apenas aos cidadãos entre os 60 e 79 anos e a pessoas vulneráveis.

Fonte: CNN Portugal

Greve dos trabalhadores da IP vai afetar circulação de comboios nos dias 1, 3 e 5 de agosto

A organização sindical representativa dos trabalhadores da IP – Infraestruturas de Portugal (gestor da infraestrutura ferroviária) convocou uma greve para os dias 1, 3 e 5 de agosto e a Comboios de Portugal (CP) prevê «fortes perturbações» na circulação.

Em comunicado, a CP reporta que, «por motivo de greve convocada por organização sindical representativa dos trabalhadores da IP – Infraestruturas de Portugal preveem-se fortes perturbações na circulação de comboios, a nível nacional, em todos os serviços, nos dias 1, 3 e 5 de agosto de 2022».

Está prevista a realização de serviços mínimos nos dias da greve, sem prejuízo de poderem ser realizados comboios adicionais, cuja lista pode ser consultada em www.cp.pt

Urgência de Ginecologia e Obstetrícia do Hospital de Braga volta a encerrar

A Urgência de Ginecologia e Obstetrícia do Hospital de Braga volta a encerrar entre as 08h00 de domingo e as 08h00 de segunda-feira, avança a Agência Lusa.

Mais uma vez, o encerramento por 24 horas deve-se à impossibilidade de completar as escalas de médicos, confirma a administração do hospital.

Em caso de urgência, os utentes devem contactar a Linha SNS 24 – 808 24 24 24 e dirigirem-se a outros hospitais da região, nomeadamente aqueles que têm apoio da especialidade de Ginecologia e Obstetrícia, entre os quais Famalicão, Guimarães ou Viana. Em casos de maior complexidade, aconselha o Centro Hospitalar de São João, no Porto.

Recorde-se que no último mês e meio, este será o nono encerramento, por um período de 24 horas, do Serviço de Urgência de Ginecologia e Obstetrícia do Hospital de Braga.

 

Covid-19: Mortalidade em Portugal está em tendência decrescente

De acordo com o documento da Direção-Geral da Saúde (DGS) e do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) hoje divulgado, a mortalidade específica por covid-19 está nos 24 óbitos a 14 dias por um milhão de habitantes.

Este valor está agora mais próximo do limiar de 20 óbitos definido pelo Centro Europeu de Controlo de Doenças (ECDC), sendo significativamente inferior às 41 mortes por um milhão de habitantes registadas no final de maio em Portugal.

Já a mortalidade por todas as causas, na última semana encontrava-se acima do limite superior dos valores esperados para esta época do ano, o que indica um excesso de mortalidade por todas as causas, em parte associado à covid-19, refere o relatório.

Na quinta-feira, a DGS anunciou que Portugal registou um excesso de mortalidade entre 07 e 13 de julho correspondente a 238 óbitos, atribuídos à onda de calor que se verifica no continente nos últimos dias.

Quanto à ocupação hospitalar por casos de covid-19, a DGS e o INSA avançam que regista também uma tendência decrescente, com os 1.140 internados na segunda-feira a representarem uma redução de 6% em relação à semana anterior.

O documento refere ainda que o número de 57 doentes em cuidados intensivos corresponde a 22,4% do limiar definido como crítico de 255 camas ocupadas nessas unidades, quando na semana anterior era de 28,2%.

“O impacto na mortalidade geral está a diminuir. É expectável a manutenção da diminuição da procura de cuidados de saúde” devido à covid-19, prevê o relatório, que continua a recomendar a vigilância da situação epidemiológica, a vacinação de reforço e as medidas de proteção individual.

A DGS e o INSA referem também que a linhagem BA.5 da variante Ómicron, com maior capacidade de transmissão, é responsável por 92% das infeções registadas em Portugal e que a percentagem de testes positivos para o SARS-CoV-2 nos últimos sete dias foi de 35,1%, com tendência decrescente.

Desde 03 de março de 2020 e até à última segunda-feira, foram registados 5.265.951 casos em Portugal, 332.671 dos quais suspeitas de reinfeção, que representam 6,3% do total de casos.

Associação Têxtil e Vestuário crítica falta de apoios à internacionalização

A direção da ATP – Associação Têxtil e Vestuário de Portugal está preocupada com o que diz serem atrasos e incertezas no apoio à internacionalização para este setor do têxtil e vestuário.

Mário Jorge Machado, presidente da ATP, garante que a Associação tem procurado informações junto das entidades competentes e que não tem obtido as respostas que precisa.

«As manifestações de preocupação foram dirigidas ao mais alto nível, a diversas entidades e responsáveis políticos, desde a membros do Governo, ao COMPETE, à AICEP Portugal Global, à própria CIP, e, nalguns casos, manifestações reiteradas», acusa.

Mário Jorge Machado recorda que as «últimas calls do Portugal 2020 para a internacionalização das empresas ficaram muito aquém das necessidades, com cortes orçamentais que não eram de todo esperados. Sobretudo numa altura essencial em que deveríamos estar a ajudar as empresas a reverter os efeitos provocados, primeiro, por uma pandemia, a que somaram, recentemente, outros provenientes da guerra, com crise de preços na energia e matérias-primas, subida da inflação e recuo da procura», frisa.

Ainda que reconheça que as verbas do Portugal 2020 possam estar esgotadas, Mário Jorge Machado lembra que há um «Programa como o Portugal 2030 que devia estar ao serviço da economia desde 2021, e estamos no 3.º trimestre de 2022 e ainda ninguém consegue antecipar quando poderá estar operacional, com abertura de calls nestas e noutras áreas».