A associação pediátrica do Hospital de São João, no Porto, pondera apresentar uma queixa-crime contra quem mandou parar a obra da ala pediátrica daquela unidade, por manterem crianças internadas em contentores desde 2011.
“Está na altura de responsabilizar efetivamente quem faz os decretos e dá as ordens. Este Governo parou a obra dizendo que devia ser o Estado a fazê-la. Nunca mais fez nada e as crianças continuam naquelas instalações miseráveis”, explica Jorge Pires, porta-voz da APOHSJ — Associação Pediátrica Oncológica, em declarações à Lusa.
O responsável avança que “um grupo de juristas está a estudar a forma de fazer uma queixa de responsabilidade criminal” contra “quem deu ordens e teve um papel ativo para que a obra parasse” em 2016, depois de ter começado em 2015 com financiamento privado. “As crianças não têm culpa das politiquices ou da incompetência dos políticos”, frisou. “Quando vemos as pessoas a mentirem todos os dias e a nada quererem fazer, ou baixamos os braços e morrem crianças ou temos de fazer alguma coisa para que as coisas mudem”, justifica o porta-voz da associação.
O presidente da APOHSJ explica estar em causa “todo o internamento pediátrico”, instalado em contentores, onde as crianças com cancro surgem como “a parte mais sensível” do problema por estarem “imunodeprimidas” e a “lutar contra o tempo, que muitas vezes não existe”.
Jorge Pires observa que as “instalações são péssimas”, com quartos sem cortinas ou janelas calafetadas e espaços para tomar banho sem condições de isolamento ou higiene. “Quando as crianças estão nos contentores e precisam de fazer um exame, têm de viajar para o edifício central em ambulâncias com condições indescritíveis. Os lençóis que as cobrem andam aos caídos dentro da ambulância”, descreve.
“Como é que é possível haver o descanso das pessoas que mandaram parar a obra e nada fizeram e agora estão preparados para mais concursos e mais tempo?”, questiona.
A 24 de outubro, o primeiro-ministro disse que o reforço do orçamento da Saúde permitirá “avançar com o lançamento” do concurso para a nova ala pediátrica do Hospital de S. João, ao passo que a nova ministra da Saúde, Marta Temido, afirmou ainda não haver data para o procedimento.
Em março de 2016, o conselho de administração do Centro Hospitalar de São João defendeu que as obras da ala pediátrica, iniciadas em 2015 com fundos privados, só seriam possíveis com investimento público.
A empreitada de dois anos, orçada em cerca de 25 milhões de euros, era suportada por fundos privados angariados pela associação “Um Lugar Pró Joãozinho”, que até então tinha reunido cerca de um milhão de euros.
Em janeiro de 2017, o ministério da Saúde aprovou a construção da nova ala pediátrica do S. João, anunciando um investimento de cerca de 20 milhões de euros para responder “a uma situação demasiadamente precária que, desde 2011, se verifica com a instalação do internamento pediátrico”, revelou, na ocasião, a Administração Regional de Saúde do Norte.
