Plano de desconfinamento será gradual, promete primeiro-ministro

O plano de desconfinamento «será seguramente gradual, irá abranger sucessivas atividades e será guiado por um conjunto de critérios objetivos que nos permitam ir medindo a evolução da pandemia», promete o primeiro-ministro.

Sem desvendar outras informações sobre o plano, António Costa anunciou, porém, uma data para o fazer. Será no dia 11 de março.

Precisa de médico? Quase 200 centros de saúde com horário alargado este feriado

O Governo adianta em comunicado que além destes 197 centros de saúde que hoje prolongam o horário, no fim de semana haverá um reforço do atendimento nos cuidados primários, com 233 centros de saúde abertos no sábado e 200 centros de saúde abertos no domingo.

Estas informações são também atualizadas no portal do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

“Para melhor atendimento e aconselhamento, reforça-se a importância de ligar em primeiro lugar para o SNS 24 (808 24 24 24), para uma triagem e encaminhamento adequado de cada situação, promovendo-se uma resposta mais célere e também o melhor planeamento da atividade do SNS”, refere o Ministério da Saúde.

“Bodycams” só devem ser utilizadas em situações de perigo, emergência e ordem pública

O Conselho de Ministros aprovou, esta quarta-feira, a regulamentação das regras de utilização das câmaras portáteis de uso individual (“bodycams”) pelos agentes da Polícia de Segurança Pública e Guarda Nacional Republicana.

O Ministério da Administração Interna, tutelado por José Luís Carneiro, define, assim, a regulamentação, designadamente no que concerne às regras de utilização e de conservação dos dados. Desde logo, e segundo o documento aprovado, os agentes só podem usar “bodycams” quando estiver causa «a ocorrência de ilícito criminal, situação de perigo, emergência ou alteração da ordem pública». As gravações «não carecem de consentimento dos envolvidos». No entanto, o elemento policial deve proceder, antes do início da gravação, ao anúncio verbal de que irá iniciar a gravação e indicar, «se possível» a natureza da ocorrência que motivou a gravação e as testemunhas presentes no local.

A lei define também que a captação e gravação de imagens é obrigatória quando ocorra o uso da força pública sobre qualquer cidadão ou o recurso a quaisquer meios coercivos, «sendo proibida a gravação permanente ou indiscriminada de factos que não tenham relevância probatória; em todas as circunstâncias, deve ser respeitada a dignidade dos cidadãos e preservados os direitos pessoais, designadamente o direito à imagem e à palavra».

As “bodycams”, que apenas podem ser distribuídas aos elementos da PSP e GNR exclusivamente para registo de imagem e som em contexto de ação policial, são fixas ao uniforme ou equipamento do agente policial e colocadas de forma visível.

A legislação aprovada prevê que a gravação seja acionada, sempre que possível, antes do início da intervenção ou do incidente que a motivou ou logo que seja possível. Entre outras regras, o Ministério de José Luís Carneiro estipula que «a gravação deve ser ininterrupta até à conclusão do incidente».

As imagens «apenas podem ser acedidas» no âmbito de processos de natureza criminal e disciplinar contra agente das forças de segurança e para inspecionar as circunstâncias da intervenção policial, sempre que tal seja fundamentadamente determinado pelo dirigente máximo da força de segurança.

Governo português envia 30 milhões de euros para ajudar refugiados ucranianos na Polónia

O Governo português aprovou hoje, em Conselho de Ministros, um apoio de 30 milhões de euros para ajuda humanitária aos refugiados ucranianos que se encontram na Polónia, o país que recebeu mais pessoas que fogem da guerra na Ucrânia.

O apoio constitui parte do que tinha sido prometido, em maio, pelo primeiro-ministro, António Costa, durante uma deslocação a Varsóvia, na qual visitou o estádio nacional da capital polaca, onde foi instalado um centro de acolhimento de refugiados.

Na altura, António Costa anunciou que Portugal iria dar apoio material às autoridades polacas para o acolhimento de refugiados ucranianos num valor de até 50 milhões de euros, ajuda que passaria também por bens como casas pré-fabricadas ou produtos farmacêuticos.

Desde o início da invasão russa da Ucrânia, em 24 de fevereiro, a Polónia recebeu mais de três milhões de refugiados ucranianos, devendo observar uma nova vaga nos próximos meses.

Há duas semanas, a Polónia, em conjunto com a República Checa, a Hungria e a Eslováquia, pediu à Comissão Europeia ajuda adicional para receber os novos refugiados que deverão deixar a Ucrânia nos meses de inverno, depois de a Rússia ter adotado uma estratégia de ataque às infraestruturas de energia naquele país.

“Vem aí mais uma vaga de refugiados”, afirmou, no dia 24 de novembro, o primeiro-ministro polaco, Mateusz Morawiecki, numa conferência de imprensa realizada na cidade eslovaca de Kosice, depois de participar numa cimeira do Grupo de Visegrado, composta pelos quatro países da Europa central, dos quais três partilham uma fronteira com a Ucrânia.

“Exortamos hoje Bruxelas a tomar medidas preventivas rápidas e a ajudar mais os países de acolhimento, devido aos elevados custos que os refugiados implicam”, disse Morawiecki.

Na terça-feira, os quatro países defenderam que preferem ajudar Kiev a gerir a crise humanitária do que enfrentar uma nova vaga migratória.

Segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), pelo menos 4,8 milhões de refugiados da Ucrânia foram registados em toda a Europa, sendo a Polónia o principal destino, com um registo estimado de até 3,5 milhões de pessoas.

A invasão russa — justificada pelo Presidente russo, Vladimir Putin, com a necessidade de “desnazificar” e desmilitarizar a Ucrânia para segurança da Rússia – foi condenada pela generalidade da comunidade internacional, que tem respondido com envio de armamento para a Ucrânia e imposição à Rússia de sanções políticas e económicas.

A ONU apresentou como confirmados desde o início da guerra 6.702 civis mortos e 10.479 feridos, sublinhando que estes números estão muito aquém dos reais.

Empresa procura Pais Natais: Paga 135 euros por duas horas de serviço

Ser Pai Natal por duas horas pode render 135 euros, é isso que promete a plataforma de serviços locais Fixando.

O desafio é lançado à comunidade devido à falta de animadores para festa de natal, em todo o território nacional. Assim, os interessados devem-se registar na Fixando para receber todo o apoio necessário para desempenhar a função.

“Com dois serviços por dia, num fim de semana é fácil atingir mais de 500 euros, bastando apenas um pequeno investimento no fato, que custa cerca de 30 euros já com botas e adereços (barba e bigode)”, esclarece a responsável da Fixando.

 

Famalicão: Colheita de sangue na Academia

A Associação Dadores de Sangue realiza, esta quinta-feira, uma recolha de sangue na Academia do FC Famalicão. A dádiva, que tem o apoio do clube, decorre entre as 9 e as 12h30.

Tendo presente a importância das dádivas de sangue, o FC Famalicão apela à participação neste «ato de muita responsabilidade e afeto. Uma iniciativa em que poderemos fazer valiosas assistências para um verdadeiro golo: SALVAR VIDAS».

Alguns requisitos para doar sangue: idade entre os 18 e os 60 anos; peso acima de 50 kg; não ir em jejum; referência da medicação que toma habitualmente.

Aberta à população em geral, a colheita será realizada pelo Instituto Português do Sangue e da Transplantação.

Famalicão: Serviço de urgência do hospital com elevada afluência

A afluência às urgências do hospital de Famalicão regista, tal como nos últimos dias, um elevado número de doentes.

Esta terça-feira, a espera chegou a cinco horas, sendo que na manhã desta quarta-feira, o serviço funcionou com normalidade, mas tende a agravar-se durante a tarde.

O facto de haver doentes à espera de vagas no internamento faz com que o serviço de urgência esteja em esforço. Acresce que a procura do hospital para tratar de doenças do foro respiratório, quando estas deviam ser resolvidas com recurso aos centros de saúde ou à Linha SNS 24, tem dificultado o serviço dos profissionais de saúde nas urgências do CHMA.