País

Tarifa do gás natural vai descer 50 cêntimos na fatura

Uma diretiva da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), publicada, em julho, em Diário da República, estabeleceu os preços de gás natural para 2019-2020, que tinham sido aprovados pelo regulador no final de maio.

O diploma em causa alterou o calendário das tarifas de gás natural, que deixaram de vigorar entre 01 de julho e 30 de junho do ano seguinte, passando a ser válidas entre 01 de outubro e 30 de setembro de cada ano.

A ERSE defendeu, no documento, que as variações das tarifas apresentadas beneficiam de fatores como a redefinição das bases de custos das várias atividades reguladas, “de modo a que as empresas partilhem com os consumidores os resultados alcançados em termos de diminuição dos custos”, e a revisão das taxas de remuneração das atividades reguladas “de forma a que reflitam o custo de capital destas atividades reguladas”.

O regulador destacou ainda as descidas das tarifas de acesso às redes, bem como das tarifas transitórias para consumidores finais como o consumo anual inferior ou igual a 10 mil metros cúbicos (m3), face ao ano anterior.

No dia em que aprovou a diretiva, no final de maio, a ERSE anunciou que a descida de 2,2% se aplica a cerca de 280 mil consumidores que permanecem no comercializador de último recurso e que os consumidores com tarifa social beneficiam de um desconto de 31,2% sobre as tarifas transitórias de venda a clientes finais.

Famalicão: Nuno Melo acusa Governo de copiar propostas do CDS-PP

Em comunicado, o CDS-PP acusa o Governo de anunciar medidas relativas a matéria fiscal que já foram propostas pelo CDS. O famalicense Nuno Melo, presidente do CDS-PP, «lamenta a cópia» e diz que a mesma peca ainda assim por defeito, porque «estando consciente das dificuldades que o país atravessa, há margem orçamental suficiente para ir mais além».

Recorde-se que o Governo anunciou que os jovens iriam ter isenção de IRS no primeiro ano de trabalho e que vai reduzir os impostos a pagar nos anos seguintes. O CDS-PP tinha proposto que os jovens até aos 30 anos beneficiassem de isenção de IRS, para que pudessem ter casa própria, constituir família e não emigrassem.

Ainda no comunicado, o CDS-PP acusa o Governo de ter vindo a copiar medidas apresentadas pelo CDS-PP. «Começou na redução do ISV para compensar o aumento da receita do IVA nos combustíveis e na aplicação da taxa 0% de IVA sobre os bens alimentares essenciais», diz Nuno Melo. «Prossegue, agora, numa versão minimalista e insuficiente, na isenção de IRS para os jovens», sublinha.

No que diz respeito a medidas fiscais, a direção nacional do CDS-PP considera ainda que o IRS deve descer para todas as famílias portuguesas de forma a reduzir a elevadíssima carga fiscal que os portugueses suportam. «Chegou a altura de o Governo de António Costa devolver uma parte dos 25 mil milhões de impostos e contribuições que retirou a mais aos portugueses desde 2015», avisa.

Gasolina sobe (1,5 cêntimos) pela terceira semana consecutiva

No início da próxima semana, a gasolina 95 sobe 1,5 cêntimos por litro, o que acontece pela terceira semana consecutiva. Já o gasóleo desce meio cêntimo por litro.

Os dados da Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG) mostram que o preço médio do litro de gasolina em Portugal custa atualmente 1,699 euros enquanto o do gasóleo está em 1,536 euros. No entanto, os preços variam de uns postos de abastecimento para outros.

Desde o início do ano, o preço do gasóleo já desceu 16 vezes e subiu em 12 ocasiões. No caso da gasolina, verifica-se subiu 15 vezes e desceu 13, indicou a DGEG.

O mais recente boletim sobre combustíveis da Comissão Europeia indica que Portugal tem a 10ª gasolina 95 mais cara dos 28 países da União Europeia, 4,1 cêntimos abaixo da média europeia e 9,5 cêntimos mais cara do que em Espanha. Já o gasóleo ocupa a 12ª posição do ranking europeu.

Estudantes vão ficar a saber em agosto se são elegíveis para bolsa de estudo

No dia 27 de agosto, quando saírem as colocações para o ensino superior, os estudantes que tenham feito candidatura a bolsa de estudo já vão ficar a saber se são elegíveis ao apoio e qual o valor provisório a receber. E, segundo o secretário de Estado do Ensino Superior, os pagamentos deverão ser realizados em setembro e outubro.

Para este ano letivo, o Governo alargou os critérios de elegibilidade no acesso às bolsas: estão abrangidos estudantes cujas famílias tenham um rendimento anual per capita de 11.049, 89 euros (em vez de 9.484,27 euros). São cerca de mais 5 mil estudantes abrangidos.

O valor máximo da bolsa também vai subir, para 5.981, 73 euros anuais, pago em 10 prestações, um aumento de 7% face ao ano letivo anterior. O complemento de alojamento também cresce, de 20 para 26 euros, consoante o concelho de residência do estudante.

 

Greve dos funcionários judiciais cancela julgamentos e diligências

Esta sexta-feira há greve de funcionários judiciais, convocada pelo Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ). Pelo que a maioria dos Tribunais e serviços do Ministério Público pode encerrar e colocar em causa a realização de centenas de julgamentos e diligências.

Hoje, decorre, também, uma Assembleia Geral de trabalhadores em Viseu, onde poderão ser definidas novas greves e ações de luta após as férias judiciais.

O Sindicato diz que o Ministério da Justiça continua a não apresentar propostas às revindicações dos trabalhadores. Em causa estão novas contratações, promoções e criação de um suplemento de recuperação processual pago a 14 meses e com retroativos a janeiro de 2021. Reivindica a negociação coletiva do preenchimento dos lugares vagos da carreira de oficial de justiça através de concurso plurianual, um regime especial de aposentação e acesso ao regime de pré-aposentação para os funcionários judiciais, a revisão da tabela salarial e a revisão do estatuto profissional da carreira.

 

 

Cruz Vermelha recolhe alimentos e vales em hipermercados até ao final do mês

A partir desta quinta-feira e até ao final do mês, a Cruz Vermelha Portuguesa (CVP) tem em curso a campanha “#ShopForGodness” para recolha de alimentos, vales em espécie e monetários para apoiar pessoas em situação de grande vulnerabilidade social.

A CVP justifica esta ação solidária «com um aumento significativo dos pedidos de ajuda» nos primeiros meses deste ano. «A CVP continua a precisar da contribuição de todos para reforçar a sua capacidade de resposta às famílias em situação de grande fragilidade», alerta a instituição em comunicado.

Dependendo da cadeia de supermercados e hipermercados, a ajuda pode ser feita em três modalidades: recolha de bens essenciais, na compra de vales alimentares e de vales monetários de um, três e cinco euros. A Cruz Vermelha Portuguesa apoia, por ano, mais de 50 mil famílias com cabazes de alimentos e bens essenciais, cartão solidário, ajuda monetária para rendas, despesas gerais ou consultas médicas. Esta campanha vai permitir reforçar a capacidade de respostas sociais da instituição.