Tribunal valida decisão da Câmara da Póvoa de Varzim em não licenciar tourada

Em causa estava a realização de uma tourada, agendada para este domingo, numa praça de touros amovível, na parte norte da cidade do distrito do Porto, mas que a autarquia poveira se recusou a licenciar, alegando que no processo estava em falta um documento com autorização do proprietário do terreno, onde seria instalada a infraestrutura.

A empresa promotora do evento recorreu ao tribunal para, ao abrigo da defesa de direitos, liberdades e garantias, pedir que o município da Póvoa de Varzim fosse condenado a “licenciar, com urgência, a instalação da praça de touros ambulante no local”, algo que o juiz considerou improcedente.

“O texto do n.º 5 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 268/2009, de 29 de setembro, é peremptório em exigir (sempre) a apresentação de uma declaração de autorização emitida pelo proprietário do terreno no sentido de este expressar a sua não oposição à instalação de um recinto itinerante como aquele cujo licenciamento é pretendido”, pode ler-se no acórdão emitido, a que agência Lusa teve acesso.

Nas suas alegações, a empresa garantiu que foi entregue um contrato de comodato que, no seu entender, seria suficiente para que o pedido de licenciamento tivesse sequência, algo que não teve o mesmo entendimento por parte do tribunal.

“Mesmo que o contrato de comodato celebrado permitisse a utilização do referido terreno para a realização de corridas de toiros, o certo é que, para efeitos do procedimento de licenciamento da instalação do respectivo recinto itinerante, seria sempre exigível a apresentação de uma declaração expressa por parte do proprietário no sentido de autorizar essa mesma instalação”, pode ler-se na sentença.

Nesse sentido, Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto considerou válida a decisão do município em rejeitar o pedido de licenciamento, julgando a intimação improcedente.

Perante esta decisão, o Clube Taurino da Póvoa e a empresa Aplaudir, ambos organizadores do espetáculo, decidiram “reagendar a tourada para julho de 2020”, considerando, também, “que a instabilidade das condições meteorológicas podiam ameaçar a realização da corrida até ao final da temporada (01 de novembro)”.

“A nossa preocupação sempre foi a valorização da cultura taurina e proporcionar um bom espetáculo tauromáquico a quem se deslocasse à praça amovível. Não seria uma questão burocrática, como a invocada pelo TAF, que nos iria impedir de realizar a corrida ainda em 2019. Para nós, seria sempre uma questão de tempo”, pode ler-se num comunicado emitido pelo clube.

Na análise à sentença hoje conhecida, o Clube Tauurino considerou que o tribunal “deu razão em toda a linha à organização, embora tivesse considerado ser necessária a entrega de um documento do proprietário indicando expressamente a não oposição para a montagem da praça de touros”.

O clube informou, ainda, que “todos aqueles que tinham comprado bilhete, podem solicitar a devolução do valor no local onde o ingresso foi adquirido”, sublinhado que “em julho de 2020 as touradas voltarão à Póvoa de Varzim”.

Mais de 750 produtos sem glúten na Mercadona

A Mercadona continua a aumentar a diversidade de produtos sem glúten e celebra hoje, 16 de maio, o Dia Internacional do Celíaco, mantendo o seu compromisso com todos os “Chefes” (clientes) intolerantes ou alérgicos a esta proteína.

Neste hipermercado, os produtos isentos de glúten estão devidamente identificados com um selo exclusivo (SEM GLÚTEN) na embalagem para facilitar no ato de compra. Além disso, a empresa oferece um serviço gratuito de Apoio ao Cliente através do 800 500 220 para canalizar dúvidas e sugestões, encaminhando-as diretamente para os especialistas e fabricantes dos produtos.

Atualmente, a Mercadona possui em Portugal cerca de 750 produtos livres desta proteína: bolo de chocolate sem lactose; pão de hambúrguer; mini gelados sabores variados; cereais recheados de chocolate e avelã; biscoito revestido de chocolate; nuggets de peru; massa folhada; cerveja sem álcool; sidra de maçã; sidra de morango; tostas; croquetes de presunto; pizza de fiambre e queijo sem lactose; molho fresco de trufa; massa tipo penne; cocktail frutos secos tostados sem sal; tarte de queijo; madalenas.

Nesta “Semana do Celíaco” pode encontrar, tanto nas lojas como nos canais oficiais da Mercadona, ações de sensibilização da sociedade para esta doença, esclarecendo dúvidas, ouvindo e oferecendo algumas opções de receitas, destacando o sortido sem glúten. A Mercadona dispõe, ainda, no seu website, de uma seção de conselhos sobre alimentação, no qual podem ser encontradas algumas sugestões de receitas sem glúten, como pizzas ou snacks.

A empresa trabalha para oferecer produtos com a máxima segurança alimentar e a melhor qualidade a preços imbatíveis.

Os mais recentes estudos sobre o tema dão conta de que em Portugal a doença celíaca pode afetar cerca de 1% da população. No entanto, crê-se que apenas cerca de 15.000 casos tenham sido diagnosticados, sendo, por isso, uma doença largamente subdiagnosticada, e cujo número real de celíacos possa oscilar entre os 70.000 e os 100.000 em Portugal.

Colaboração com Associações

A Mercadona mantém um compromisso importante com a comunidade celíaca nos locais onde está presente, pelo que colabora, há dois anos, com a Associação Portuguesa de Celíacos (APC). Esta colaboração visa desenvolver ações conjuntas com a finalidade essencial de formar e informar o consumidor celíaco e os seus familiares, promovendo o direito dos consumidores à informação e sensibilizando a sociedade para as características da doença celíaca.

 

Famalicão: Jorge Moreira da Silva testa positivo à covid e altera agenda de campanha

Nas redes sociais, o candidato à presidência nacional do PSD comunicou, esta segunda-feira, que testou positivo à covid-19, «pelo que terei de suspender a minha participação presencial nos eventos previstos para os próximos dias».
O famalicense Jorge Moreira da Silva avança que alguns dos encontros terão de ser alterados para um formato virtual e outros terão de ser reagendados. «Em breve darei mais informações sobre as alterações de agenda», esclarece.
Entretanto, a formalização da sua candidatura será feita esta segunda-feira, pelas 18 horas, na sede nacional do PSD, pelo coordenador da candidatura, Miguel Goulão, e pelo diretor de Campanha, Carlos Eduardo Reis, com a entrega das assinaturas dos militantes subscritores, do orçamento da campanha e da moção de estratégia global».
As eleições diretas no PSD estão agendadas para o dia 28 de maio.

Tondela e Belenenses SAD descem; Moreirense vai ao play-off

Fechadas as partidas das equipas que lutavam pela manutenção na I Liga, o Tondela, que empatou com o Boavista, a dois golos, desce de divisão, tal como o Belenenses SAD que empatou a zero em Arouca.

O Moreirense que despachou o Vizela, por 4-1, vai disputar o play-off.

As restantes partidas da última jornada disputam-se ainda este sábado e no domingo, com o FC Famalicão a receber o Braga, às 18 horas.

(Foto: Moreirense FC)

Governo deve mil milhões de euros aos portugueses, acusa Moreira da Silva

Jorge Moreira da Silva acusou, este sábado, o Governo de «embuste» e de ter violado a reforma da fiscalidade verde, encaixando uma receita fiscal de mil milhões de euros, «que tem de ser devolvida» aos portugueses. O famalicense, candidato à liderança do PSD nacional, referiu que em 2015, através dessa reforma, as pessoas «tiveram uma redução do imposto do IRS» de 150 milhões de euros, «através das receitas que foram alcançadas pelas taxas do carbono, dos sacos de plástico, sobre a deposição de resíduos em aterro e sobre os recursos hídricos».

A lógica, proferiu Moreira da Silva, «era tributar mais o que é mau – a poluição – para tributar menos o que é bom – que é o trabalho, o IRS – e funcionou. E até colocamos uma norma – o artigo 50 da reforma da fiscalidade verde – que tornava obrigatória a neutralidade fiscal». Porém, e desde que os socialistas subiram ao poder, em 2015, «isso está a ser violado de forma grosseira», acusa. O candidato frisa que os executivos socialistas mantiveram a taxa de carbono, mas eliminado a descida do IRS, «encaixando receita».

Deste modo, acusa o Governo de ter mil milhões de euros «que são nossos, que são vossos, e que têm de ser devolvidos. Aquilo que, de uma forma grosseira, foi feito pelo Governo durante os últimos seis anos – violar o artigo 50 da reforma da fiscalidade verde – traduz-se num embuste e numa falta de respeito pelos trabalhadores», considerou Moreira da Silva. «Essas pessoas ficam a saber que o Estado, o Governo português, tem quase mil milhões de euros que devia ter sido entregue aos portugueses em descidas do IRS, em descidas do IRC, e em incentivos à mobilidade. Isto é inqualificável, uma falta de respeito com os cidadãos portugueses», atirou.

Estas declarações foram proferidas na sede da União Geral de Trabalhadores, em Lisboa, no âmbito do Conselho Nacional dos Trabalhadores Social-Democratas. O famalicense abordou a reforma da fiscalidade verde, feita em 2014, quando era ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia do Governo liderado por Pedro Passos Coelho.

As eleições diretas para escolher o novo presidente do PSD realizam-se em 28 de maio. São candidatos anunciados ao lugar de Rui Rio o antigo líder parlamentar Luís Montenegro e o antigo vice-presidente Jorge Moreira da Silva.

Segunda-feira há greve na CP que pode afetar a circulação de comboios este domingo e na terça-feira

A CP – Comboios de Portugal anunciou esta sexta-feira “perturbações significativas” na circulação de comboios na segunda-feira, devido à greve de 24 horas dos trabalhadores ferroviários. A greve pode, ainda, ter efeitos já este domingo e na terça-feira.

A greve decorre entre as 00:00 e as 24:00, mas abrange também os trabalhadores que iniciem o período de trabalho já este domingo ou que iniciem nas últimas horas de segunda-feira e terminem já na terça-feira.

Os clientes que já tenham bilhetes adquiridos para viajar nos serviços Alfa Pendular, Intercidades, Internacional, InterRegional e Regional, podem pedir o reembolso do valor total do bilhete ou a sua revalidação.

A greve foi decidida no final de abril, em plenários descentralizados de trabalhadores promovidos pelo Sindicato Nacional dos Trabalhadores do Setor Ferroviário (SNTSF), da Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações (Fectrans). O coordenador da Fectrans, José Manuel Oliveira, disse à agência Lusa que o principal motivo desta greve são os aumentos salariais, embora estejam também em causa outras matérias, «como a aplicação do Acordo de Empresa da CP aos trabalhadores da antiga EMEF, para acabar com as desigualdades».

Covid-19: Entre 3 e 9 de maio Portugal registou 99.866 infeções e 142 mortes

O número de novos casos e internamentos em Portugal continuam a aumentar. A Direção-Geral da Saúde informou, esta sexta-feira, que entre 3 e 9 de maio, houve 99.866 infeções pelo SARS-CoV-2, 142 mortes e um aumento de internamentos. Em relação à semana anterior, há mais 23.746 casos e mais 15 óbitos.

Quanto à ocupação hospitalar no território continental, a DGS passou a divulgar às sextas-feiras os dados dos internamentos referentes à segunda-feira anterior à publicação do relatório. E segundo este critério, na última segunda-feira, 1.207 pessoas estavam internadas, mais 88 do que no mesmo dia da semana anterior, com 59 doentes em cuidados intensivos, menos um.

De acordo com os dados da DGS, a incidência a sete dias assinala um crescimento de 31% em relação à semana anterior, enquanto o índice de transmissibilidade (Rt) subiu de 1,03 para 1,13.

Em termos regionais, o Norte totalizou 35.993 casos de infeção (mais 11.091) e 54 mortes (mais 12).