Vê futebol em sites ilegais? Será que pode vir a ser punido?

Não é novidade nenhuma que na Internet existem vários sites que permitem a visualização de jogos de futebol. Esses sites distribuem ilegalmente o sinal de TV o que, de acordo com a legislação portuguesa, os seus autores incorrem num crime de usurpação que pode ser punido com uma pena de prisão até três anos.

Mas será que os que usufruem deste serviço também podem ser punidos?

De acordo com o JN, todos os utilizadores que vejam futebol em sites ilegais estão a cometer um crime de usurpação, contemplado nos artigos 195.º e 197.º do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos. O problema está em conseguir identificar quem assiste a esses conteúdos. Mesmo sendo considerados crimes públicos, e de a IGAC (Inspeção-Geral das Atividades Culturais) comunicar todas as situações verificadas ao Ministério Público, na maior parte dos casos os servidores dos sites que transmitem os jogos ilegalmente encontram-se alojados em países distantes, o que complica de sobremaneira o rastreio até aos responsáveis pela pirataria, releva o jornal.

No entanto, contactado pelo Pplware, Manuel David Masseno, Professor de Direito, designadamente em matérias de Propriedade Intelectual e Criminalidade Informática nos Mestrados do IPBeja e da UMinho refere que, “não existindo uma obra, no sentido técnico dos Art.ºs 1.º e 2.º do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, não poderá existir um direito exclusivo sobre as imagens captadas e transmitidas, nem, muito menos, uma sanção penal para quem assiste a ‘streams’ sem ultrapassar restrições técnicas”.

TV pirata em Portugal! Um “crime” punido com pena até 5 anos

Em Portugal, os utilizadores que distribuem ilegalmente sinal de TV cometem pelo menos quatro crimes puníveis com penas que podem chegar aos cinco anos de cadeia e avultadas multas. Os crimes em causa são os de:

  • Usurpação – que pode chegar aos três anos de prisão
  • Proteção das medidas tecnológicas – Pena máxima de um ano de prisão
  • Acesso ilegítimo – Pena de prisão entre um e cinco anos
  • Detenção de dispositivos ilícitos – Pena pode ir até três anos de prisão

Em situações de cardsharing os processos são mais simples e eficazes. Como informamos, em Fevereiro foram condenados dois indivíduos em esquema ilegal de distribuição do sinal da ZON. Os dois amigos foram condenados a 14 meses de prisão.

@ Pplware

Final da Taça de Portugal feminina com 13894 espetadores

A final da Taça de Portugal Feminina, que está a ser disputada no Estádio Nacional, entre o Sporting e o Famalicão, regista a presença de 13894 adeptos, ainda aquém do recorde estabelecido no recente dérbi entre Benfica e Sporting, que registou 14221.

O jogo está na segunda parte e o FC Famalicão perde, por 2-0.

Presidente da República assiste à final da Taça de Portugal Feminina

Marcelo Rebelo de Sousa está no Estádio Nacional para assistir à final da Taça de Portugal Feminina, que começa às 17h15, entre o Sporting e o Famalicão.

Caberá, assim, ao Presidente da República, entregar o troféu à equipa vencedora. Caso seja o Famalicão, que tem quatro anos no futebol feminino, será a primeira vez, enquanto que as sportinguista, com um maior historial na modalidade, lutam pelo terceiro troféu.

 

Famalicão: Procissão de velas a Nossa Senhora de Fátima na Carreira

Na noite deste sábado, depois da eucaristia das 20h30, a comunidade paroquial da Carreira promove uma procissão de velas em honra de Nossa Senhora de Fátima.
A procissão parte da rua da Igreja, prosseguindo pela nacional 204/5, seguindo, depois pelas ruas Aldeia Nova, Maravilhas e Outeiro; passa, ainda, pela travessa do Outeiro, ruas da Escola, da Aldeia, Tojeiras e Aldeia Nova, novamente EN 204/5 e, por fim, rua da Igreja.

Conheça o onze do FC Famalicão para a final da Taça de Portugal Feminina

Já há onze do FC Famalicão para a disputa da final da Taça de Portugal, partida que começa às 17h15, com relato na CIDADE HOJE, a partir do Estádio Nacional.

Para este momento histórico, o treinador Jorge Barcellos escalonou Aline Lima, Sara Monteiro, Laís Araújo, Dani, Regina Pereira (cap), Mariana Azevedo, Tipa, Vânia Duarte, Paty Llanos, Raquel Fernandes e Ana Capeta.

No banco estão Mariana Lima, Maria Miller, Carol, Babi, Mariana Campino, Érica Bispo e Telma Pereira.

O jogo terá a arbitragem a cargo de Ana Afonso, sendo assistentes Cátia Tavares e Cristina Costa, com o auxílio de vídeo-árbitro (Rui Oliveira).

O Sporting alinha com Bacic, Joana Marchão, Bruna Lourenço, Davidson, Brenda Perez, Fátima Pinto (cap), Andreia Jacinto, Diana Silva, Carolina Beckert, Vera Cid e Mariana Rosa.

Famalicão: Chefs de cozinha homenageados pelo Rotary Club

Os Chefs famalicenses Álvaro Costa, Lígia Santos e Renato Cunha foram homenageados pelo Rotary Club de Famalicão.

Esta homenagem profissional «a três distintos representantes da restauração e gastronomia do concelho», decorreu na noite de quinta-feira passada, em sessão que contou com a presença do presidente da Câmara Municipal, Mário Passos.

O Rotary justifica esta homenagem pelo contributo que têm dado «na projeção do concelho na área do turismo. Todos eles alcançaram projeção local e nacional, desenvolvendo as suas atividades empresariais com elevado profissionalismo, com dedicação, com abnegação, norteados pelos princípios da ética profissional e pelo elevado espírito humanitário», destacou Francisco Freitas, presidente do Club famalicense.

Na cerimónia, que contou com a presença da comunidade rotária famalicense, familiares e amigos dos homenageados, para além de Mário Passos, marcaram ainda presença Ademar Carvalho, o presidente do Lions Club de Famalicão, José Lacerda, e o presidente da Escola Superior de Hotelaria e de Turismo, Flávio Ferreira.

 

 

Famalicão: Procissão a Nossa Senhora de Fátima em Seide S. Miguel

Na reta final do mês de Maria, a comunidade paroquial de S. Miguel de Seide realiza, na noite deste sábado, uma procissão em honra de Nossa Senhora de Fátima
A procissão de velas sai depois da eucaristia das 20h30 e tem o seguinte percurso: Rua da Seara, Rua Raquel Castelo Branco, Rua da Tapada, Rua N. Sra de Fátima, Rua Joaquim José Sousa Guimarães, Av. de S. Miguel e Igreja.
Este é «mais um momento de devoção da nossa comunidade».