Vê futebol em sites ilegais? Será que pode vir a ser punido?

Não é novidade nenhuma que na Internet existem vários sites que permitem a visualização de jogos de futebol. Esses sites distribuem ilegalmente o sinal de TV o que, de acordo com a legislação portuguesa, os seus autores incorrem num crime de usurpação que pode ser punido com uma pena de prisão até três anos.

Mas será que os que usufruem deste serviço também podem ser punidos?

De acordo com o JN, todos os utilizadores que vejam futebol em sites ilegais estão a cometer um crime de usurpação, contemplado nos artigos 195.º e 197.º do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos. O problema está em conseguir identificar quem assiste a esses conteúdos. Mesmo sendo considerados crimes públicos, e de a IGAC (Inspeção-Geral das Atividades Culturais) comunicar todas as situações verificadas ao Ministério Público, na maior parte dos casos os servidores dos sites que transmitem os jogos ilegalmente encontram-se alojados em países distantes, o que complica de sobremaneira o rastreio até aos responsáveis pela pirataria, releva o jornal.

No entanto, contactado pelo Pplware, Manuel David Masseno, Professor de Direito, designadamente em matérias de Propriedade Intelectual e Criminalidade Informática nos Mestrados do IPBeja e da UMinho refere que, “não existindo uma obra, no sentido técnico dos Art.ºs 1.º e 2.º do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, não poderá existir um direito exclusivo sobre as imagens captadas e transmitidas, nem, muito menos, uma sanção penal para quem assiste a ‘streams’ sem ultrapassar restrições técnicas”.

TV pirata em Portugal! Um “crime” punido com pena até 5 anos

Em Portugal, os utilizadores que distribuem ilegalmente sinal de TV cometem pelo menos quatro crimes puníveis com penas que podem chegar aos cinco anos de cadeia e avultadas multas. Os crimes em causa são os de:

  • Usurpação – que pode chegar aos três anos de prisão
  • Proteção das medidas tecnológicas – Pena máxima de um ano de prisão
  • Acesso ilegítimo – Pena de prisão entre um e cinco anos
  • Detenção de dispositivos ilícitos – Pena pode ir até três anos de prisão

Em situações de cardsharing os processos são mais simples e eficazes. Como informamos, em Fevereiro foram condenados dois indivíduos em esquema ilegal de distribuição do sinal da ZON. Os dois amigos foram condenados a 14 meses de prisão.

@ Pplware

Famalicão: Casa ao Lado recebe prémio Clube Unesco pelo projeto Tear

A Casa ao Lado recebeu o Prémio Fundação Manuel António da Mota para Clubes UNESCO, pelo desenvolvimento do Projeto TEAR – Territórios Artísticos. A cerimónia do 2.º Fórum Nacional das Redes UNESCO decorreu no Altice Forum Braga, no dia 26 de novembro.

A Comissão Nacional da UNESCO e a Fundação Manuel António da Mota instituírem o Prémio Fundação Manuel António da Mota para Clubes UNESCO sob o mote “Criar Alicerces na Sociedade, Construir Pontes para a Paz”.

Este prémio visa recompensar os esforços dos Clubes que se destacam pelo alcance das suas iniciativas em prol da promoção dos valores defendidos pela UNESCO, contribuindo igualmente para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

A sessão de abertura esteve a cargo de Ricardo Rio, presidente da Câmara Municipal de Braga, e de José Filipe Moraes Cabral, presidente da Comissão Nacional da UNESCO. Presente esteve também Augusto Santos Silva, presidente da Assembleia da República.

O evento promove o interconhecimento e a aproximação entre as redes e reúne Escolas e Bibliotecas associadas à CNU, Clubes UNESCO, locais destacados como Património Mundial de Portugal, Reservas Mundiais da Biosfera, Geoparques Mundiais da UNESCO, Cidades Criativas e Cidades de Aprendizagem de Portugal.

Famalicão representado na maior feira mundial de materiais e acessórios para desporto

Mais uma vez, Vila Nova de Famalicão está na feira internacional dirigida ao negócio de materiais e acessórios para desporto, a ISPO Munich 2022, que está a decorrer em Munique, na Alemanha, até dia 30 de novembro.

O certame conta com a presença das empresas famalicenses Dune Bleue, Fradelsport, Oldtrading, Olmac, Trivialtex e TMG, bem como os centros de investigação CeNTI – Centro de Nanotecnologia e Materiais Técnicos e CITEVE – Centro Tecnológico Têxtil e Vestuário, sendo que este último está a apresentar a linha ‘iTechStyle Green Circle’, constituída por produtos sustentáveis e ligados à economia circular.

A edição deste ano da ISPO Munich tem como tema ‘New perspectives on sports’ e conta com uma participação recorde de 1.660 expositores, oriundos de 55 países, que estão a apresentar as últimas tendências do desporto de segmentos como desportos da neve, outdoor, saúde e fitness, urbano e desporto de equipa.

«É incontestável a qualidade e inovação que os nossos expositores apresentam, numa montra mundial que abre portas a novos clientes, novos negócios e, esperamos, um ainda maior volume de exportações», refere Augusto Lima, vereador da Economia e Empreendedorismo da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, aquando da sua visita ao espaço, esta segunda-feira. «É um excelente exemplo da afirmação de Famalicão como ‘Cidade Têxtil’, a nível internacional», concluiu o autarca.

 

Pingo Doce de Famalicão D. Sancho reabre com nova imagem

O Pingo Doce de Famalicão D. Sancho reabriu hoje com um espaço totalmente renovado, onde se destaca o novo restaurante Comida Fresca com refeições prontas para comer na loja ou levar, ou uma máquina self-service de sumo de laranja natural.

Os clientes do Pingo Doce de Famalicão D. Sancho podem encontrar no restaurante Comida Fresca, que tem 68 lugares sentados, uma grande variedade de pratos quentes confecionados com ingredientes frescos para comer no local ou levar, como o tradicional arroz de pato ou as pataniscas de bacalhau. Estão, igualmente, disponíveis pratos vegetarianos e o frango de churrasco, por exemplo.

A loja de Famalicão D. Sancho conta agora com um ambiente moderno e com 6 self-checkouts. A área da alimentação saudável foi, também, remodelada, tendo sido alargada.

O espaço dispõe ainda de uma padaria, com uma móvel self-service, com fornadas de pão quente ao longo do dia, e modernas secções de Talho e Peixaria, onde é possível encontrar uma grande variedade de produtos frescos.

No âmbito da política de responsabilidade social do Pingo Doce, a loja de Famalicão D. Sancho irá continuar a apoiar a comunidade local, sendo que nos últimos 10 anos doou cerca de 450 toneladas de bens alimentares a instituições de solidariedade social.

Cruz Vermelha de Ribeirão resgata coruja e devolve-a à natureza

Socorristas da Cruz Vermelha Portuguesa, núcleo da vila de Ribeirão, em Famalicão, resgataram uma coruja que entrou para o pavilhão daquela delegação.

A história foi partilhada nas redes sociais, num post do facebook, onde a Cruz Vermelha explica que o animal ficou preso e, só graças à ajuda de dois socorristas, foi possível o resgate.

A coruja foi, depois, devolvida à natureza.

Famalicão: GD Joane vota orçamento para a época

O Grupo Desportivo de Joane reúne em assembleia geral, no dia 11 de dezembro, pelas 9 horas. Da ordem de trabalhos consta a apresentação, discussão e votação do orçamento para a época 222/2023 e outros assuntos de interesse para a coletividade joanense.

A reunião decorre na sede do clube, na Avenida Padre Benjamim Salgado.

Famalicão: Eco-alunos de Castelões aprendem a costurar

“Desperdício está fora de moda” foi o tema que levou os alunos de 3º e 4º anos da escola básica de Castelões a aprender a costurar. Idealizaram um saco para o pão e, para o conseguirem, tiveram de escolher os tecidos, fazer o molde, o recorte, a costura e a decoração.

Como o estabelecimento de ensino é uma Eco-Escola, faz parte do seu projeto educativo promover atividades que desenvolvam competências no âmbito da formação ambiental. Desta vez, a área de intervenção foi o reaproveitamento de têxteis, numa iniciativa que envolveu a comunidade educativa e com duas sessões de costura nas instalações da Junta de Freguesia, que disponibilizou as máquinas.

Esta atividade inseriu-se na Semana Europeia da Prevenção de Resíduos, iniciativa que decorre anualmente em novembro por toda a Europa e tem como objetivo consciencializar os cidadãos para a redução de resíduos, para a reutilização de produtos e estratégias de reciclagem de materiais. O tema deste ano, “Têxteis Sustentáveis e Circulares”, tem como propósito desafiar os cidadãos a atenderem a estes princípios.

Para assinalar esta semana, a RESINORTE lançou o concurso “Desperdício está fora de moda”, com o objetivo de reaproveitar os têxteis para outras finalidades. Foi o que os alunos de Castelões fizeram e esperam ganhar este concurso provando que são eco-estudantes.