Limpeza de terrenos obrigatória até 30 de abril

De acordo com a legislação em vigor, os proprietários de terrenos florestais ou agrícolas têm até ao dia 30 de abril para proceder à sua limpeza de forma a minimizar o risco de incêndio.

Os prazos para limpeza dos terrenos numa faixa de 50 metros à volta das casas e de 100 metros à volta dos aglomerados populacionais decorrem até ao fim do mês.

O não cumprimento desta norma pode implicar o pagamento de coimas que podem chegar até aos 5 mil euros para pessoas singulares e até 25 mil euros para pessoas coletivas.

A partir desta data, e conforme se lê na plataforma governamental Portugal Chama, as Câmaras Municipais podem substituir-se aos proprietários na limpeza do mato, sendo que os proprietários são obrigados a permitir o acesso aos terrenos e a ressarcir a autarquia pela despesa efetuada com a execução coerciva destes trabalhos.

É ainda aconselhada a instalação de uma faixa de 1 a 2 metros com pavimento não inflamável à volta da casa; a retirada de material inflamável à volta da casa; a não acumulação de lenha junto da casa; a limpeza de telhados e colocação de rede de retenção de fagulhas, a verificação do sistema de rega e a obtenção de informação sobre o risco de incêndio na área de residência.

Mais informações no portal Portugal Chama, em https://portugalchama.pt/

 

1 Comment

Deixe um comentário

Famalicão: Ana Marinho é campeã nacional dos 10 mil metros

A atleta famalicense, que representa o S. Salvador do Campo, sagrou-se este sábado campeã nacional dos 10 mil metros. É a segunda vez consecutiva que Ana Marinho se consagra como a melhor na distância em pista ao ar livre.

A prova decorreu no Estádio 1 de Maio, em Lisboa.

Em segundo lugar ficou Sara Duarte, colega de equipa de Ana Marinho, e o terceiro lugar ficou para Joana Ferreira, do SCBM, formação de Aveiro.

Ficou em liberdade grupo filmado a agredir funcionários de restaurante em Santo Tirso

Quatro homens acusados de terem agredido violentamente dois funcionários de um restaurante em Santo Tirso, em março, foram presentes a juiz cerca de um mês após os factos.

Após a audição, o tribunal decidiu mantê-los em liberdade, ainda que sujeitos a restrições. Os suspeitos estão proibidos de se aproximar ou frequentar o restaurante em causa e têm de se apresentar às autoridades três vezes por semana.

As agressões ocorreram num estabelecimento da cidade e envolveram dois trabalhadores, num caso que segue agora em investigação pelo Ministério Público.

GNR descobre 600 mil euros em tabaco ilegal

A GNR deteve três homens, com idades entre os 19 e os 54 anos, numa operação realizada em Guimarães, que resultou na apreensão de cerca de dois milhões de cigarros sem estampilha fiscal obrigatória e sem documentação que comprovasse a sua origem legal.

De acordo com a autoridade, os suspeitos estão indiciados pelo crime de introdução fraudulenta no consumo, tendo a ação ocorrido na passada quarta-feira.

O valor comercial da mercadoria apreendida ultrapassa os 622 mil euros, sendo que a sua colocação no mercado poderia representar um prejuízo de cerca de 449 mil euros para o Estado, em sede de Imposto Especial de Consumo (IEC).

 

Além do tabaco, os militares da GNR apreenderam ainda o veículo utilizado no transporte da carga ilícita e três telemóveis.

Estádio Municipal esgotado para o Famalicão – Benfica

O Estádio Municipal de Famalicão vai estar completamente lotado para o jogo entre o F.C. Famalicão e o S.L. Benfica, este sábado, às 18h00, referente à 32.ª jornada da Primeira Liga.

A informação foi avançada pelo emblema famalicense ao final da manhã desta sexta-feira, a mais de 24 horas do apito inicial.

Segundo o clube, não há já bilhetes disponíveis, prevendo-se uma forte moldura humana para um dos jogos mais aguardados da jornada.

Famalicão assinala prevenção dos maus-tratos com laço humano

Mais de uma centena de crianças e jovens participaram, na manhã desta quinta-feira, 30 de abril, na formação de um laço humano junto aos Paços do Concelho de Famalicão, numa iniciativa de sensibilização para os maus-tratos na infância.

A ação, que “pintou” o espaço de azul, contou com a participação de alunos das escolas Conde São Cosme e Luís de Camões, e teve como objetivo alertar a comunidade para проблемáticas como a violência doméstica e o mau trato físico e psicológico.

O momento assinalou o encerramento do programa do Mês da Prevenção dos Maus-Tratos na Infância, promovido pela Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ).

Presente na iniciativa, o presidente da Câmara Municipal, Mário Passos, destacou a importância do envolvimento de toda a comunidade. “A proteção das nossas crianças não é apenas uma obrigação legal das instituições, é um dever moral de todos. Este gesto simbólico reforça o compromisso de garantir que cada criança cresce com dignidade, saúde e carinho”, afirmou.

Um morto e três feridos em violento acidente na variante à N14

Um homem morreu, na madrugada desta sexta-feira, na sequência de um acidente que envolveu três viaturas na variante à Estrada Nacional 14, na Maia, avança o Jornal de Notícias. Do sinistro resultaram ainda dois feridos ligeiros, um homem e uma mulher.

A vítima mortal será um jovem com idade aparente entre os 25 e os 30 anos. O alerta foi dado por volta das 5h00, tendo o acidente levado ao corte da estrada em ambos os sentidos durante cerca de duas horas.

Segundo a mesma fonte, no local estiveram operacionais dos Bombeiros de Moreira da Maia e dos Bombeiros de Pedrouços, apoiados por meios da Cruz Vermelha e do INEM, que mobilizou uma ambulância, a VMER do Hospital de São João e a Unidade Móvel de Intervenção Psicológica de Emergência.