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Famalicão: Carlos Sousa é o primeiro presidente da Casa da Memória Viva

Na noite do dia 24 de julho, às 20h30, no auditório da União de Freguesias de VN Famalicão e Calendário, tomam posse os primeiros órgãos sociais da Casa da Memória Viva.

A associação terá como primeiro presidente da Direção, Carlos Sousa, enquanto que Armindo Vilaça e Joaquim Vilarinho presidirão, nos próximos três anos, à Mesa da Assembleia Geral e ao Conselho Fiscal.

Carlos de Sousa vai presidir à direção depois da candidatura que liderou ter vencido o ato eleitoral que colocou um ponto final no trabalho da Comissão Instaladora, a quem se fica a dever a criação da associação que foi fundada em 2019 e trabalha na área das doenças neurodegenerativas e do património cultural imaterial.

O objetivo é, agora, «implantar definitivamente a associação na comunidade, enraizando-a no tecido associativo concelhio», assume Carlos Sousa, que já liderava a Comissão Instaladora.

A tomada de posse abrirá a primeira assembleia geral ordinária da CMV, reunião que também vai apreciar o relatório de atividades e contas da associação durante o seu primeiro ano de vida.

Os primeiros órgãos estatutários da Casa da Memória Viva foram eleitos, por unanimidade, a 27 de junho passado.

A candidatura apresentou-se com o lema “Famalicidade: a memória que temos e a que nos falta” e para a direção foram eleitos, com o presidente, os associados fundadores Carlos Folhadela Simões (vice-presidente), António Peixoto (tesoureiro), José Duarte Lacerda (secretário) e Conceição Oliveira, Filipe Soutinho e Carlos Barbosa (vogais).

Na Mesa da Assembleia Geral, Armindo Vilaça terá a seu lado Paula Cristina Sampaio de Matos (vice-presidente) e João-Afonso Machado (secretário). No Conselho Fiscal, Joaquim Vilarinho tem a companhia de João Pedro Araújo (vice-presidente) e Amélia Oliveira (secretária).

A CMV ambiciona ser «um catalisador da sociedade civil», com o foco em quatro frentes: organização interna, ação solidária, cooperação interassociativa e ação cultural.

Famalicão: Cinema e música na terceira semana do Anima-te

O programa cultural da Câmara Municipal para este verão, entra na terceira semana de atividade.

Na noite desta quarta-feira, dia 15, às 22 horas, há nova sessão Cinema Paraíso com a exibição ao ar livre da versão portuguesa do filme “Mr. Link”. Uma comédia de animação e aventura para toda a família, escrita e realizada por Chris Butler.

O concerto de Márcia, no âmbito do Devesa Sunset, acontece esta sexta-feira, dia 17, às 19 horas. A cantora regressa a Famalicão para apresentar o seu mais recente trabalho: “Vai e Vem”, editado em 2018.

Para o fim de semana estão marcados mais concertos, sempre às 19 horas. No sábado, dia 18, o recinto do Anima-te na Devesa, recebe a cantora famalicense Maria do Sameiro, e no domingo, sobe ao palco The Guit Kune Do, no âmbito do Ciclo Porta Jazz, promovido pela associação O Eixo do Jazz e pela associação Porta Jazz.

No sábado, dia 18 de julho, às 21h30, há também cinema ao ar livre, mas na Casa da Juventude com as Summer Film Sessions, com a presença de realizadores famalicenses.

De segunda a sexta os famalicenses podem ainda manter a forma com as aulas de desporto ao ar livre do programa Move-te, no Parque da Devesa e nas freguesias. Podem, também, aproveitar o Mercado Artesanal, na Praça D. Maria II, e desfrutar dos espaços de Street Food espalhados pelo centro da cidade.

Recorde-se que os espetáculos do programa Anima-te estão condicionados às normas determinadas pela Direção-Geral da Saúde devido à pandemia da COVID-19.

A entrada, incluindo o cinema, só é permitida mediante a apresentação de bilhete; são gratuitos e podem ser levantados, no local do evento (Parque da Devesa), no período das 3 horas que antecede o espetáculo. Uma pessoa pode levantar até 6 ingressos.

Já há bandos de pássaros de papel em Famalicão

O desafio lançado pela Casa das Artes para a construção de Orizuros já tem dezenas de participantes, muitos dos quais crianças dos jardins-de-infância e de outras instituições escolares.

Um Orizuro é um pássaro de papel criado a partir da técnica de dobragem origami e que na cultura tradicional do Japão é símbolo de felicidade e paz.

O objetivo deste projeto famalicense é, em tempos de pandemia, falar de valores humanos, como a harmonia e a solidariedade.

Ainda pode participar neste desafio. E construir um orizuro não é nada difícil. De qualquer forma, há instruções disponibilizadas nos vídeos publicados na página do facebook, instagram e youtube da Casa das Artes. https://www.facebook.com/watch/?v=1941310439336308 aqui: https://www.instagram.com/tv/CA5dbSwFYwf ou aqui: https://youtu.be/7FrVA7E2PCI.

O desafio é que façam muitos Orizuros, numa atividade que junte as famílias neste período de férias escolares. São também convidadas a juntar-se a este movimento todas as instituições sociais e os seus utentes.

Depois, os bandos de pássaros de papel devem ser colocados junto do arco-íris que muitas famílias e instituições têm já afixados desde o início da pandemia.

Podem tirar fotos às criações e enviar para o email: casadasartes@famalicao.pt para poderem ser mostradas a todos. Depois serão recolhidos e colocados nos espaços verdes da cidade para fazer desta uma Cidade Orizuro.

Famalicão Cidade Orizuro é uma ação envolvente do projeto “Orizuro” que há vários anos a Casa das Artes de Famalicão, em coprodução com a Companhia de Música Teatral (CMT). Assim é também cumprida a missão da Casa das Artes de fomento à criação artística, do apoio aos artistas e do envolvimento da comunidade, concretamente, através do programa Casa das Artes Envolvente.

Covid-19: OMS avisa que pandemia “só vai ficar pior e pior e pior”

Em conferência de imprensa a partir da sede da OMS, em Genebra, o diretor-geral, Tedros Ghebreyesus, afirmou que “os atos de muitas pessoas e governos” e “mensagens contraditórias” vindas de chefes de Estado e outros líderes estão a “minar” os esforços para controlar a expansão do novo coronavírus.

O responsável avisou que “não haverá um regresso à velha normalidade no futuro próximo mas há um roteiro para controlar [a covid-19] e continuar com a vida”, salientando que sem medidas de controlo e supressão adotadas a nível governamental e em colaboração com as populações, a pandemia “só vai ficar pior e pior e pior”.

Sem se referir a nenhum líder ou país em concreto, Ghebreyesus vincou que dizer uma coisa e praticar outra é uma forma de destruir a confiança dos cidadãos, que é “o ingrediente mais crítico” na resposta, e de beneficiar o vírus, “cujo único objetivo é encontrar pessoas para infetar”, apontou.

Tedros Ghebreyesus apontou o continente americano como “o epicentro” da pandemia, com “mais de 50% dos casos” de todo o mundo.

Os governos devem “comunicar com clareza com os cidadãos” e desenhar “estratégias completas para suprimir a transmissão”, levando “as populações a seguirem os princípios básicos de saúde pública: distância física, uso de máscaras, etiqueta respiratória”.

“Cada governo, líder ou pessoa pode fazer a sua parte”, defendeu, reconhecendo que muitos governantes estão a “trabalhar em circunstâncias difíceis” e têm que equilibrar “desafios de saúde, sociais e culturais”.

Tedros Ghebreysus declarou que é preciso “chegar a uma situação sustentável com controlo adequado do vírus” sem ser preciso fechar países inteiros ou passar o tempo de um confinamento para outro.

“Nunca é tarde mais para ações decisivas” no combate à pandemia, salientou.

A pandemia de covid-19 já provocou mais de 569 mil mortos e infetou mais de 12,92 milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

Em Portugal, morreram 1.662 pessoas das 46.818 confirmadas como infetadas, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.

A doença é transmitida por um novo coronavírus dete

Contribuintes com contabilidade organizada terão omitido 437,8 ME de rendimentos

A Inspeção-Geral de Finanças detetou indícios de evasão fiscal de cerca de 437,8 milhões de euros de rendimento potencialmente não tributado junto de contribuintes da categoria B com contabilidade organizada e sugere limites no acesso ao regime.

As situações e o valor dos rendimentos potencialmente não tributados são uma das conclusões a que chegou a Inspeção-Geral de Finanças (IGF) durante uma auditoria para verificar a eficácia do controlo da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) junto dos contribuintes que auferem rendimentos da categoria B do IRS, mas que estão enquadrados no regime de contabilidade organizada.

Em causa estão, por exemplo, profissionais liberais, sendo que o regime de contabilidade organizada é obrigatório para quem fatura mais de 200 mil euros por ano e opcional para quem fatura abaixo deste valor, mas não quer ficar no regime simplificado — em que o fisco assume como despesa da atividade uma determinada percentagem do rendimento declarado.

Nesta auditoria, focada no biénio 2015/2016 e cujo relatório foi agora divulgado publicamente, foram identificados “fortes indícios de evasão fiscal que, no período auditado, poderá ascender a 437,8 milhões de euros de rendimento potencialmente não tributado”.

Em causa estão, assinala a IGF, situações de “subfaturação ou subvalorização dos inventários, custos de fornecimentos e serviços externos superiores aos proveitos, não acréscimo na declaração modelo 3 de IRS de custos não aceites fiscalmente e omissão de imposto relativo à tributação autónoma”.

Além da parcela de rendimento que terá ficado por tributar, como consequência da redução indevida da matéria tributável, alguns destes contribuintes “acederam indevidamente a benefícios e prestações sociais”.

Recorde-se que o acesso a algumas prestações sociais, como o abono de família ou a mensalidade das creches e jardins de infância comparticipadas pela Segurança Social, por exemplo, depende do valor de rendimentos declarado pelo agregado familiar.

No biénio 2015/2016 estavam enquadrados naquela categoria 90 mil contribuintes, sendo que 90% tinha aderido por opção à contabilidade organizada. Mas enquanto os que estão no regime simplificado tiveram neste período uma rentabilidade fiscal média de 22,7%, os que estão na contabilidade organizada apresentaram uma rentabilidade fiscal entre 6,5% e 8%.

Diferença que, segundo a IGF, “representa uma perda potencial para o erário público de 1.250 milhões de euros/ano de rendimento tributável”.

Esta situação levou a IGF a propor ao Governo limitações no acesso ao regime da contabilidade organizada além do valor da faturação anual (200 mil euros).

“Foi proposto ao Governo (…) que o acesso ao regime fosse limitado a SP [sujeitos passivos] que desenvolvam uma atividade económica estruturada e que, designadamente, disponham de ativos fixos tangíveis afetos à atividade, exceto viaturas ligeiras, de valor superior a 30 mil euros, de pelo menos um trabalhador e de um volume de negócios superior a 200 mil euros, de forma a reduzir os níveis de evasão fiscal e aumentar a receita fiscal”, refere o relatório.

Ao contrário do que sucede no regime simplificado, na contabilidade organizada, os contribuintes podem apresentar despesas de atividade e deduzir o IVA suportado.

No decurso desta auditoria, a IGF detetou ainda falhas de validação entre o cadastro e as declarações de rendimento destes contribuintes (Anexo C) e verificou que 7% não entregaram a Informação Empresarial Simplificada (IES), incumprimento este que não foi sancionado pela AT.

“A análise de risco realizada pela AT limitou-se ao cruzamento automático da informação do Anexo C da modelo 3 de IRS, com as declarações acessórias de rendimentos e retenções e com o E-Fatura”, refere o documento, referindo que este procedimento se revelou “muito insuficiente no que respeita à análise dos resultados da atividade e do correto apuramento da matéria tributável com recurso à informação da IES”.

Tendo concluído que o controlo realizado pela AT sobre estes contribuintes “não tem sido eficaz, existindo fortes indícios de redução indevida da matéria tributável”, a IGF propõe que sejam criados indicadores de análise de risco a partir da IES e da Declaração Mensal de Remunerações, de forma a detetar indícios de subfaturação ou erosão indevida de rendimento tributável.

Em paralelo, defende uma análise e correção das situações anómalas de enquadramento em IVA e das que apontam para a existência de indícios de irregularidade no apuramento do rendimento tributável.

Confeitaria Moura promove palestra com o jornalista Júlio Magalhães

A Confeitaria Moura, em Santo Tirso, promoveu, no dia 10, uma mesa redonda sobre comunicação com Júlio Magalhães. Numa parceria com a Idioteque, o jornalista e escritor falou sobre a sua vida e carreira, dando-se a conhecer melhor aos que participaram no evento.

Júlio Magalhães, ex-diretor de informação da TVI, é atualmente diretor-geral da Porto Canal e autor de vários romances.

É habitual por altura das festas em honra de S. Bento, a Confeitaria Moura, uma das mais prestigiadas do concelho de Santo Tirso, promover um encontro com um jornalista, a que chama “Um Jesuíta com…” Um contributo à cultura da parte da Confeitaria Moura.

Recorde-se que a Confeitaria Moura conta já com 128 anos de existência, mas não é só a longevidade que lhe dá estatuto; esta é uma confeitaria muito famosa no país pela qualidade dos seus doces, especialmente os jesuítas. Com fabrico próprio, tem lojas em Santo Tirso e no Porto, onde pode degustar algumas das especialidades ou fazer encomendas.