País

Manuais escolares manter-se os mesmos no próximo ano letivo

Os manuais escolares dos 3.º e 7.º anos vão manter-se os mesmos no próximo ano letivo, assim como o de Biologia e Geologia do 11.º ano, segundo um diploma publicado que suspende as mudanças legalmente previstas. «A partir do ano letivo de 2018-2019 é suspenso o processo de adoção de novos manuais escolares nas disciplinas do 3.º, 7.º anos de escolaridade do ensino básico», lê-se no despacho assinado pelo secretário de estado da Educação, João Costa, que define que a situação se irá manter até que o Governo decida alterar a situação.

O despacho, publicado esta terça feira em Diário da República (DR), estipula também que, a partir do próximo ano letivo, «é suspenso o processo de adoção de novos manuais escolares na disciplina de Biologia e Geologia do 11.º ano de escolaridade dos cursos científico humanísticos do ensino Nuno Cerqueira secundário». Também neste caso, a situação irá manter-se até novas decisões governamentais.

Para as famílias, só o manual de Biologia e Geologia do 11.º ano pode custar mais de 30 euros. Os manuais destinados aos alunos do 1.º ciclo que frequentam escolas públicas são gratuitos para as famílias, porque esse custo passou a ser suportado pelo Governo, por decisão do atual executivo.

No próximo ano letivo, também as famílias com alunos no 2.º ciclo vão passar a receber livros escolares, graças ao programa de gratuitidade e reutilização que abrange apenas as escolas públicas. O custo previsto da distribuição de manuais gratuitos no 2.º ciclo ronda um pouco acima dos 20 milhões de euros. Ficam de fora deste programa os alunos do ensino privado, assim como os dos restantes anos de escolaridade.

Estado condenado a pagar indemnização a antigo Primeiro Ministro

O Estado português foi condenado a pagar uma indemnização de 15 mil euros a José Sócrates, na sequência da violação do segredo de justiça durante a investigação da Operação Marquês. A decisão foi tomada pelo Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa.

O antigo primeiro-ministro reclamava uma compensação de 205 mil euros, alegando prejuízos causados pelas fugas de informação, pela duração do processo e pelos comunicados divulgados pela Procuradoria-Geral da República. No entanto, o tribunal apenas considerou procedente a queixa relacionada com a quebra do segredo de justiça.

A sentença conclui que houve divulgação de informação sobre a detenção de José Sócrates, em novembro de 2014, quando o processo ainda se encontrava em segredo de justiça, situação que o tribunal entendeu ter provocado danos não patrimoniais.

Já os restantes pedidos foram rejeitados. O tribunal concluiu que a duração da investigação se justificava pela complexidade do processo e considerou que os comunicados da Procuradoria-Geral da República tiveram um caráter meramente informativo, não existindo fundamento para responsabilizar o Estado nesses casos.

Apesar de ter conseguido uma decisão favorável neste ponto, José Sócrates terá de suportar cerca de 93% das custas do processo, uma vez que apenas uma parte reduzida da ação foi julgada procedente

Botija Solidária para famílias carenciadas com gás até setembro

Em entrevista ao “Jornal de Negócios” e à Antena 1, a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, anunciou que o Governo vai prolongar, até meados de setembro, a botija de gás solidária.

Este apoio, que deveria terminar no final de junho e que concede €25 por botija (com um limite de duas botijas por mês) a famílias economicamente vulneráveis, será então prolongado referiu a ministra.

O programa “Botija Solidária” visa ajudar as famílias em situação de vulnerabilidade económica na compra de botijas de gás. Criado em 2022, na sequência da guerra na Ucrânia, o programa destina-se a beneficiários de prestações sociais e é executado através das juntas de freguesia aderentes. Anteriormente denominado “Bilha Solidária”, foi criado para minimizar o impacto da subida dos preços da energia nos orçamentos familiares.

Sismo de 4.1 registado em Portugal

As estações da Rede Sísmica do Continente registaram, este domingo, às 07h59, um sismo de magnitude 4.1, localizado a cerca de 70 quilómetros a oeste-sudoeste do Cabo de São Vicente.

Segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), o sismo foi sentido com intensidade máxima II/III, na escala de Mercalli modificada, nos concelhos de Lagos e Portimão, no distrito de Faro.

Pela classificação da magnitude, este abalo é considerado um sismo ligeiro. Até ao momento, não há informação sobre danos pessoais ou materiais.

É oficial a partir de Julho: Compras online até 150 euros vão ter taxa extra de (no mínimo) 3 euros

A partir de 1 de julho, as compras feitas em plataformas como a Shein, Temu e AliExpress vão ficar mais caras. As encomendas até 150 euros vindas de países fora da União Europeia passam a pagar uma taxa de 3 euros por cada tipo de produto.

A nova regra pretende aumentar o controlo sobre os artigos que entram na Europa e proteger os consumidores de produtos que não cumprem as normas de segurança.

Por exemplo, uma encomenda com vários biquínis pagará apenas 3 euros. Já uma compra com sapatilhas e calças terá uma taxa de 6 euros, por serem produtos diferentes.

A Comissão Europeia justifica a medida com o aumento das encomendas de baixo valor vindas de países fora da União Europeia, muitas das quais não respeitam as regras europeias.

Seguro é Presidente da República há 100 dias

António José Seguro assinala os primeiros 100 dias como Presidente da República, um período marcado por apelos à moderação, ao diálogo e à procura de entendimentos entre as diferentes forças políticas. Desde que tomou posse, a 9 de março, o chefe de Estado tem defendido a estabilidade governativa e alertado para os riscos da polarização, sublinhando a importância de decisões pensadas a longo prazo.

A saúde foi assumida como uma das principais prioridades do mandato, com a proposta de um pacto nacional para reforçar o Serviço Nacional de Saúde. Seguro tem também chamado a atenção para a necessidade de melhorar a prevenção e a resposta a situações de emergência, criticando aquilo que considera ser uma “cultura de improviso” perante catástrofes naturais.

Nestes primeiros meses na Presidência, utilizou uma vez o veto político, reuniu o Conselho de Estado, visitou as regiões autónomas dos Açores e da Madeira e realizou deslocações oficiais a Espanha, Itália e Luxemburgo. O Presidente garante ainda manter uma relação de “boa articulação” com o primeiro-ministro, Luís Montenegro, afirmando que continuará a promover consensos e soluções para os principais desafios do país.

“Navios do mundo, liguem os motores!”: Trump anuncia acordo e espera-se queda no preço dos combustíveis

Os Estados Unidos e o Irão chegaram a um acordo de cessar-fogo que põe fim imediato às operações militares entre os dois países, após meses de conflito.

O entendimento prevê também a reabertura do Estreito de Ormuz, uma das principais rotas mundiais de transporte de petróleo, que esteve parcialmente bloqueada desde fevereiro.

Segundo as partes envolvidas, o acordo inclui ainda o levantamento de sanções e a normalização da navegação na região.

O principal impacto esperado é a possível descida do preço dos combustíveis, com os mercados internacionais já a reagirem à queda do petróleo. O acordo deverá ser assinado oficialmente na Suíça na próxima sexta-feira.