Manuais escolares manter-se os mesmos no próximo ano letivo

Os manuais escolares dos 3.º e 7.º anos vão manter-se os mesmos no próximo ano letivo, assim como o de Biologia e Geologia do 11.º ano, segundo um diploma publicado que suspende as mudanças legalmente previstas. «A partir do ano letivo de 2018-2019 é suspenso o processo de adoção de novos manuais escolares nas disciplinas do 3.º, 7.º anos de escolaridade do ensino básico», lê-se no despacho assinado pelo secretário de estado da Educação, João Costa, que define que a situação se irá manter até que o Governo decida alterar a situação.

O despacho, publicado esta terça feira em Diário da República (DR), estipula também que, a partir do próximo ano letivo, «é suspenso o processo de adoção de novos manuais escolares na disciplina de Biologia e Geologia do 11.º ano de escolaridade dos cursos científico humanísticos do ensino Nuno Cerqueira secundário». Também neste caso, a situação irá manter-se até novas decisões governamentais.

Para as famílias, só o manual de Biologia e Geologia do 11.º ano pode custar mais de 30 euros. Os manuais destinados aos alunos do 1.º ciclo que frequentam escolas públicas são gratuitos para as famílias, porque esse custo passou a ser suportado pelo Governo, por decisão do atual executivo.

No próximo ano letivo, também as famílias com alunos no 2.º ciclo vão passar a receber livros escolares, graças ao programa de gratuitidade e reutilização que abrange apenas as escolas públicas. O custo previsto da distribuição de manuais gratuitos no 2.º ciclo ronda um pouco acima dos 20 milhões de euros. Ficam de fora deste programa os alunos do ensino privado, assim como os dos restantes anos de escolaridade.

Já há data para o início da próxima época

A edição 25/26 da I Liga ainda não terminou, mas já há data de início para a próxima. Será no fim de semana de 8 e 9 de agosto e a derradeira jornada será no fim de semana de 16 de maio de 2027.

A Federação Portuguesa de Futebol e Liga divulgaram esta quarta-feira as datas para o arranque das competições na próxima temporada. A Supertaça, entre o campeão nacional e o vencedor da Taça de Portugal, joga-se no dia 31 de julho, 1 ou 2 de agosto.

A Taça de Portugal começa a 30 de agosto. A terceira eliminatória, marcada para 18 de outubro, já terá equipas da I Liga. As formações apuradas para as provas europeias entram apenas na ronda seguinte, agendada para 22 de novembro. As meias-finais, a uma mão e em campo neutro, estão previstas para os dias 22 e 23 de maio do próximo ano. A final é no dia 30 desse mês.

Também a segunda liga começa no fim de semana de 9 de agosto. Os play-offs, entre o 16.º classificado do principal campeonato e o terceiro da segunda liga, e entre o 16.º classificado do segundo escalão e o terceiro da Liga 3, estão agendados para 29 de maio e 6 de junho (alternativas a 26 de maio e 2 de junho).

Os quartos de final da Taça da Liga jogam-se entre 27 e 29 de outubro e a final four entre 5 e 9 de janeiro do próximo ano.

Nova lei: Proibida bandeira LGBT e de outros movimentos em edifícios públicos

A exibição de bandeiras ligadas a causas ideológicas, partidárias ou associativas passa a ser proibida em edifícios públicos, segundo uma lei agora aprovada.

De acordo com o diploma, estes símbolos deixam de poder ser colocados ou exibidos, quer no interior quer no exterior de edifícios do Estado, monumentos ou mastros. A restrição abrange igualmente bandeiras frequentemente usadas em ações de solidariedade internacional, como as da Palestina e da Ucrânia.

Já as bandeiras de outros países só poderão ser utilizadas em contextos oficiais, nomeadamente de caráter diplomático ou protocolar.

A discussão em torno desta matéria intensificou-se nas últimas semanas, com críticas por parte da esquerda. O projeto inicial do Chega não passou, mas uma proposta do CDS acabou por avançar na Comissão de Assuntos Constitucionais. O texto final foi aprovado com votos favoráveis de PSD, Chega e CDS, a abstenção da Iniciativa Liberal e votos contra dos restantes partidos.

A legislação prevê exceções para bandeiras institucionais, como a nacional, a da União Europeia e as de entidades públicas. Ficam também excluídas iniciativas em espaços privados e recriações históricas, como as comemorações do 1.º de Dezembro.

O não cumprimento da lei pode levar à aplicação de coimas entre 200 e 4 mil euros.

Bebidas alcoólicas regressam aos estádios da I Liga

No jogo da jornada 31, entre o Tondela e o Nacional, podem ser vendidas bebidas alcoólicas (teor alcoólico até 6,0% vol.).

A venda será feita segundo alguns parâmetros: apenas até 10 minutos após o início do jogo, durante o intervalo e até 10 minutos após o início da segunda parte. A cada adepto só podem ser vendidas, no máximo, três bebidas alcoólicas em material não contundente. A venda e consumo serão proibidos após o final do jogo, tal como não é permitida em regime de venda ambulante. Há, no entanto, exceções, designadamente nas zonas ZIP devidamente autorizadas.

Os adeptos que possam indiciar estar sob o efeito do álcool podem ser submetidos a teste e se recusarem serão colocados fora do recinto. Considera-se sob influência de álcool uma taxa igual ou superior a 0,8 g/l.

Este regresso – mais de 40 anos depois – de bebidas alcoólicas aos estádios será, por enquanto, em jogos-piloto.

 

Metade dos portugueses endivida-se devido ao aumento do custo de vida

Metade dos consumidores portugueses que enfrentam dificuldades financeiras aponta o aumento do custo de vida como o principal motivo para o endividamento. A conclusão é de um estudo da Intrum, que destaca o impacto do aumento dos preços de bens essenciais, como alimentação e energia, nos orçamentos familiares.

Segundo o relatório, 43% dos portugueses referem despesas inesperadas, como emergências familiares ou despesas médicas, como causa das dívidas, enquanto 34% dizem que os seus salários ou rendimentos não acompanharam o aumento do custo de vida.

Apesar das dificuldades, 77% dos consumidores afirmam conseguir pagar as contas dentro do prazo. Ainda assim, o valor representa uma descida face a 2024, quando 85% diziam conseguir cumprir os pagamentos atempadamente, o que indica maior pressão financeira sobre as famílias.

O estudo revela também diferenças regionais. Nas regiões autónomas da Madeira e dos Açores, 71% dos consumidores apontam o custo de vida como principal motivo para dificuldades financeiras. Já no Alentejo, 82% referem despesas inesperadas como fator determinante. Na Área Metropolitana de Lisboa, mais de metade dos consumidores (56%) queixam-se de que os rendimentos não acompanharam o aumento dos preços.

Nos últimos seis meses, 46% dos portugueses recorreram ao cartão de crédito para pagar contas ou outras despesas, enquanto 19% afirmaram ter pedido dinheiro emprestado.

O estudo “European Consumer Payment Report” foi realizado em agosto de 2025, com base num inquérito a 20 mil consumidores de 20 países europeus, incluindo mil em Portugal.

GNR alerta para aumento de acidentes com trotinetes elétricas

A Guarda Nacional Republicana (GNR) registou, entre 2019 e 2025, cerca de 1.900 acidentes na via pública que envolveram trotinetes elétricas, dos quais resultaram 10 vítimas mortais.

Os dados divulgados pela força de segurança indicam um aumento da sinistralidade associada à micromobilidade. Só entre o início do ano e 28 de fevereiro já foram contabilizados 72 acidentes.

Até 2021, o número de ocorrências mantinha-se relativamente baixo, com menos de 25 acidentes por ano. No entanto, em 2023 verificou-se uma subida acentuada, com 547 acidentes, número que voltou a aumentar em 2024, atingindo o máximo de 706.

No total dos últimos sete anos, os acidentes provocaram ainda 88 feridos graves e 1.442 feridos ligeiros. O maior número de feridos leves foi registado em 2024, com 548 casos.

Segundo a GNR, entre as principais causas destes acidentes estão a circulação em locais proibidos, como os passeios, o desrespeito pela sinalização e a falta de utilização de equipamentos de proteção.

A guarda lembra que as trotinetes elétricas são equiparadas a velocípedes e, por isso, os seus utilizadores devem cumprir as regras do Código da Estrada. A utilização de capacete é recomendada, bem como o uso de material retrorrefletor e a verificação da existência de luz branca à frente e vermelha atrás.

As autoridades sublinham ainda que as trotinetes devem circular nas ciclovias ou, quando estas não existirem, na faixa de rodagem junto à berma, sendo proibida a circulação nos passeios. Cada trotinete destina-se apenas a uma pessoa e os condutores estão sujeitos às mesmas taxas de álcool aplicadas aos automobilistas.

Mercadona cresce em Portugal e aumenta lucros

A Mercadona registou um crescimento nas vendas em 2025, atingindo os 41.858 milhões de euros, mais 8% do que no ano anterior. O lucro líquido da cadeia de supermercados subiu 25%, fixando-se nos 1.729 milhões de euros.

Do total das vendas, 2.092 milhões de euros correspondem ao negócio em Portugal, onde a empresa terminou o ano com 69 lojas. Desde a entrada no país, em 2019, a Mercadona já investiu mais de 1.230 milhões de euros e alcançou, pelo segundo ano consecutivo, resultados positivos, com 26 milhões de euros de lucro.

A empresa criou ainda cinco mil novos postos de trabalho em 2025, dos quais 500 em Portugal, passando a contar com cerca de 115 mil trabalhadores entre Portugal e Espanha.

Para os próximos anos, a Mercadona prevê investir cerca de 3.700 milhões de euros no desenvolvimento de um novo modelo de loja, com maior foco em produtos frescos e numa experiência de compra mais simples para os clientes.