A proposta do PSD de alteração ao Orçamento Suplementar sobre os apoios aos sócios-gerentes, que os sociais-democratas alteraram esta quarta-feira, foi aprovada na especialidade pelos deputados. As propostas dos restantes partidos sobre o tema foram chumbadas.
Os vários pontos da proposta do PSD foram aprovados com a abstenção do PS em todos os pontos, a que se juntaram PCP e CDS-PP em alguns, e votos favoráveis das restantes bancadas, na votação na especialidade do Orçamento Suplementar, que decorre na sala do Senado, na Assembleia da República.
O ponto 6, que assegura a concessão de apoio “aos gerentes das micro e pequenas empresas (…), aos empresários em nome individual, bem como aos membros dos órgãos estatutários de fundações, associações ou cooperativas com funções equivalentes às daqueles, que estejam, nessa qualidade, exclusivamente abrangidos pelos regimes de segurança social”, foi aprovado com a abstenção do PS e votos favoráveis das restantes bancadas.
As alíneas a) e b) do ponto 7, que indica o montante do apoio, entre 635 euros e 1.905 euros, foi aprovado com a abstenção do PCP, CDS-PP e PS, e votos favoráveis das restantes bancadas.
