All Articles

A Ministra da Saúde, Marta Temido, disse este sábado que a “incidência máxima de ocorrência terá ficado no passado, entre 23 e 25 de março” e que a taxa de risco de transmissão baixou para 0,91.

A responsável frisou que “os desafios que se colocam ao SNS estão longe de estar ultrapassados”.

Pode ouvir as declarações no ponto de situação realizado hoje pela DGS:

https://www.facebook.com/direcaogeralsaude/videos/227376811810786/?__xts__%5B0%5D=68.ARD1CdwI4at-Mxri7VvNLiagZGW7USaOPpD7vZ9g0YKuSCWrtDFP-xsfFn2Ot5uMsKr4qiKrHXE6UZ09aTWuSpyp5mSYRBVbD5M-HZVUV6JbswXqrX5OFBdNTFKvRRWnDjWaSHwROzth7RWtq8L0GzW1J0bqs7HHHTitA_xbE-LP5r6MHT_YYDEo0A5qXIOmhgpGZRwzQDY1Ll35BmRd79a_BfzToxk4PraZhZvO6N6wzlsmPXIsH_Vzss96Q-DIX1_JvZNBzS_CBN-peln9sgmINg4ACbf6LLAb6-Lk8NMIYs9cIr9bZo8XOsaNtHiCMCD8jGbErJeowA0P6VxMksh8jqtzWH0Yc-bVjrmbcjwSu63YPi4Bi7bvEkQ-Ku0BgIdQIsHZllpgpFtRhf44SmB5YiyACWM2AxeUMwi7LRux_Idivyi–Wgx2buBYs21FbVzExrJUDGi9yyO3DTOU466VqMoNIXFOS7wPSYmh7-lWHj0e-wOqjMf9b55TNh7aSzJI0fMvf4oxFHyaSGdhyc6de3NWiE&__tn__=H-R

As viagens marcadas até 31 de setembro e canceladas devido à pandemia vão poder ser substituídas por vales do mesmo valor até 31 de dezembro de 2021, estando previsto o reembolso a partir desta data, anunciou hoje o Governo.

Na conferência de imprensa realizada após o Conselho de Ministros, a ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, afirmou que foi aprovado um decreto-lei que define as condições em que podem ser feitas as viagens e as reservas de alojamentos que estavam previstas até 30 de setembro e canceladas devido à covid-19.

“Neste caso é atribuído um vale até 31 de dezembro de 2021 e, nessa data, a partir de aí poderão ser reembolsas”, precisou a ministra, frisando que podem ser reembolsadas mais cedo as pessoas que estejam em situação de desemprego.

Mariana Vieira da Silva explicou que o decreto-lei prevê a distribuição de vales e “um posterior reembolso” caso as viagens não se concretizem.

“Isto no caso das viagens e reservas canceladas por força de serem proibidas devido ao estado de emergência de qualquer país ou ao encerramento de fronteiras”, disse ainda a ministra.

O comunicado do Conselho de Ministro refere que foi aprovado o decreto-lei que “estabelece medidas excecionais e temporárias procurando responder aos constrangimentos causados pela atual pandemia no setor do turismo”.

Segundo o comunicado, este diploma vem proceder “a melhorias relativamente às viagens de finalistas e define um regime específico dirigido a viagens organizadas por agências de viagens e turismo, ao cancelamento de reservas em empreendimentos turísticos e estabelecimentos de alojamento, e às relações entre agências de viagens e turismo, operadores de animação turística e os empreendimentos turísticos e os estabelecimentos de alojamento local”.

O conselho de ministros aprovou o terceiro período do estado de emergência, que começa no sábado e termina a 02 de maio.