A situação que pode ver no vídeo aconteceu esta semana na zona de Telheiras, em Lisboa. Desconhece-se que tipo de estragos foram provocados pela descarga.
Dez medidas do Governo para Portugal regressar à normalidade
O estado de emergência foi renovado até ao dia 2 de maio, mas o Governo está a preparar o país para ir entrando na vida normal já a partir do próximo mês, com reabertura de comércio e serviços, mas sempre com reforço das medidas de segurança e higiene.
Assim, o Governo recomenda o reforço do uso de máscaras, sublinhando que a Direção-Geral da Saúde tem vindo a recomendar a sua utilização. O mesmo para o álcool gel. A ideia é haver no mercado máscaras e gel em quantidades suficientes, e a preços controlados, sendo uma condição essencial para a reabertura dos serviços.
Entre as dez propostas está o aumento da oferta dos transportes públicos, para não irem sobrelotados. Propõe também aumentar as normas de higiene, tanto nos espaços de trabalho e nos transportes.
Relativamente aos horários dos transportes públicos, a intenção é ativar horários desencontrados para evitar horas de ponta, com cruzamento de muita gente nas plataformas.
O teletrabalho é para manter. A ideia é que os trabalhadores se alternem, até para dar tempo aos transportes públicos de se reorganizarem e ficarem com capacidade de acolher toda a gente quando as pessoas voltarem aos seus locais de trabalho.
Além do teletrabalho, o Governo recomenda trabalho à vez, num esquema de rotatividade.
Relativamente à reabertura de espaços, as creches poderão abrir em maio, assim como as aulas presenciais (algumas) do 11.º e 12.º ano. Costa considera que as crianças «precisam de conviver sem estarem confinadas ao seu espaço familiar», e os pais precisam de retomar o trabalho com melhores condições.
O comércio e restauração vão reabrir gradualmente. «Devemos olhar para o pequeno comércio de bairro, que junta menos gente e que melhor responde à economia local», disse. Estão incluídos neste lote cabeleireiros e barbeiros, com normas específicas de segurança para os profissionais e para os utentes.
Os serviços da administração pública também começam a abrir ao público durante o mês de maio, até para pôr termo à suspensão de prazos procedimentais e processuais.
Mais de 50 empresas com despedimentos coletivos entre 01 e 13 de abril
O número de processos de despedimento coletivo iniciados nos primeiros 13 dias de abril atingiu os 53, correspondendo a 491 trabalhadores a despedir, segundo dados publicados hoje pelo Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP) do Ministério do Trabalho.
O número de empresas que iniciaram processos de despedimento coletivo nos primeiros 13 dias de abril é quase o mesmo do que o registado em todo o mês de março (57), mostram os dados do gabinete do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.
O número de trabalhadores afetados nas primeiras semanas de abril (491) está ainda longe do verificado no total de março, quando foram abrangidos 786 trabalhadores.
O número de microempresas que recorreram ao despedimento coletivo entre 01 e 13 de abril ascendeu a 28, quando em março foi de 23.
Os dados relativos tanto a março como abril são superiores aos referentes a fevereiro, quando foram abertos 36 processos de despedimento coletivo e abrangidos 628 trabalhadores.
Em janeiro registaram-se 27 processos e foram despedidos 347 trabalhadores.
Desde o início do ano, o número total de empresas com despedimentos coletivos foi assim de 173 e o de trabalhadores totalizou 2.252.
As empresas que aderirem ao ‘lay-off’ simplificado, medida prevista no âmbito da crise causada pela covid-19, não podem recorrer ao despedimento coletivo.
Os dados mostram que na terça-feira 69.114 empresas pediram para aderir ao ‘lay-off’ simplificado, correspondente a um universo de 939 mil trabalhadores. Porém, o GEP não diz quantos destes trabalhadores estão efetivamente abrangidos.
O GEP publicou hoje na sua página eletrónica vários indicadores de acompanhamento das medidas aprovadas pelo Governo para responder à crise relacionada com a pandemia do novo coronavírus.
Covid-19: Um milhão e 18 mil trabalhadores em ‘lay-off’ – Ministro das Finanças
O ministro de Estado e das Finanças, Mário Centeno, afirmou hoje no parlamento que o mecanismo de ‘lay-off’ simplificado do Governo adotado face à pandemia de covid-19 já chegou a um milhão e 18 mil trabalhadores.
Falando sobre a rede de proteção social e do emprego do Estado, Mário Centeno referiu, na sua intervenção inicial na audição na Comissão de Orçamento e Finanças, que o regime de ‘lay-off’ “já protegeu mais de um milhão de empregos em Portugal”.
Mais tarde, Mário Centeno detalhou que esta manhã os números apontavam para um milhão e 18 mil trabalhadores em ‘lay-off’.
Em resposta ao deputado do PSD Duarte Pacheco, o ministro das Finanças referiu que para cada milhão e meio de trabalhadores em ‘lay-off’, o Estado gastará mil milhões de euros.
Mário Centeno disse ainda que no primeiro mês de reinício de atividade há um apoio extraordinário às empresas.
“Esse esforço, que é idêntico neste momento a um salário mínimo por trabalhador, tem um impacto financeiro, que é ‘one-off’, no momento da reabertura, que é também muito significativo e dependerá do número de trabalhadores que ao longo deste tempo entrem em ‘lay-off'”, referiu o ministro.
Na quarta-feira, o primeiro-ministro, António Costa, já tinha dito que as empresas que tinham recorrido ao ‘lay-off’ contavam com cerca de um milhão de trabalhadores.
Os números do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social apontavam para os 931 mil trabalhadores, segundo a ministra Ana Mendes Godinho.
Covid-19: Centros de emprego recebem em média mais de 3.500 inscrições por dia
As inscrições de desempregados nos centros de emprego subiram, em média, mais de 50% por dia, entre 01 e 13 de abril face a março, para 3.518, segundo dados oficiais publicados hoje.
Os centros de emprego do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP)registaram uma média diária de 3.518 inscrições de desempregados nos primeiros 13 dias de abril, contra 2.338 em todo o mês de março, de acordo com dados do Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP) do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.
Já as ofertas de emprego recebidas pelo IEFP caíram de uma média de 334 por dia, em março, para 102 nas primeiras semanas de abril, correspondendo a uma descida de quase 70%.
O número de desempregados inscritos totalizou 353.119 nos primeiros 13 dias de abril, um aumento de 10% face a março, dados já avançados na quarta-feira no parlamento pela ministra do Trabalho, Ana Mendes Godinho.
O aumento de 10% do número de desempregados inscritos registado nas primeiras semanas de abril é o maior desde pelo menos 2003, último ano em que há dados disponíveis no IEFP, tal como a Lusa avançou na quarta-feira.
Apesar de se verificar atualmente o maior aumento percentual de sempre em cadeia, o número total de desempregados inscritos está longe do registado pelo IEFP nos tempos da anterior crise, tendo atingido o pico no início de 2013, com 740 mil pessoas.
Segundo a ministra do Trabalho, o aumento das pessoas inscritas no IEFP em abril “mostra que o mecanismo de ‘lay-off’ simplificado está a conseguir absorver uma grande parte da manutenção dos postos de trabalho” e a servir de “amortecedor”.
De acordo com os dados do GEP, na terça-feira havia um total de 69.114 empresas com pedidos para aderir ao ‘lay-off’ simplificado, correspondente a um universo de 939 mil trabalhadores. Porém, o GEP não diz quantos destes trabalhadores estão efetivamente abrangidos.
O GEP publicou hoje na sua página eletrónica vários indicadores de acompanhamento das medidas aprovadas pelo Governo para responder à crise relacionada com a pandemia do novo coronavírus.
O Fundo Monetário Internacional (FMI) prevê que a taxa de desemprego em Portugal atinja 13,9% em 2020 devido à crise provocada pela pandemia covid-19.
Marcelo elogia Governo e diz que estrangeiros falam em “milagre português”
O Presidente da República elogiou hoje os responsáveis políticos e em particular o Governo por ter “ouvido os especialistas” e “agido em unidade” no combate à covid-19, referindo que os estrangeiros falam em “milagre português”.
“Será este caminho por nos já feito mesmo um milagre, como tantos, de fora, dizem?”, questionou Marcelo Rebelo de Sousa, numa comunicação ao país, a partir do Palácio de Belém, em Lisboa, a propósito da segunda prorrogação do estado de emergência em Portugal.
Segundo o chefe de Estado, “é bom que eles pensem que sim”, mas “não, não é um milagre, é fruto de muito sacrifício”.
“É fruto de, nestas fases cruciais, quem tem responsabilidades políticas ter ouvido os especialistas, ter agido em unidade e ter feito deste combate o combate da sua vida, e, desde logo, o primeiro-ministro e, com ele, o Governo, como é justo reconhecer”, elogiou.
Marcelo Rebelo de Sousa estendeu depois o seu elogio a outros responsáveis políticos, “o presidente da Assembleia da República, a Assembleia, toda ela, os líderes partidários, os líderes sociais, os partidos políticos” em geral, e também aos “parceiros económicos e sociais”.
O Presidente da República relativizou os votos contra esta segunda prorrogação do estado de emergência de PCP, Iniciativa Liberal e da deputada não inscrita Joacine Katar Moreira, na votação hoje realizada no parlamento.
“Mesmo os que hoje divergem, no primeiro e decisivo momento não se opuseram. É isso que ficará para a História”, sustentou.
Em seguida, Marcelo Rebelo de Sousa enalteceu os cidadãos que se têm dedicado “a salvar vidas ou a ajudar os que as salvam e a garantir o básico” necessário para o dia a dia, e a população no seu todo por ter “entendido o desafio e agido mais cedo”.
O Presidente da República considerou que os portugueses reagiram à pandemia de covid-19 “solidários e mobilizados, com disciplina, com zelo, com determinação, com coragem”, suportando “tamanhas privações neste caminho a que tantos estrangeiros chamam o milagre português”.
“Se isto é um milagre, como os outros lá fora dizem, então nós, povo português, somos um milagre vivo há quase nove séculos. Se isto é um milagre, o milagre chama-se Portugal”, concluiu.
O Presidente da República decretou hoje a segunda prorrogação do estado de emergência em Portugal, por novo período de 15 dias, até 02 de maio, para permitir medidas de contenção da covid-19.
Marcelo Rebelo de Sousa afirmou esperar que seja a última renovação do estado de emergência, antes de uma “abertura, gradual, da sociedade e da economia, atendendo a tempo, a modo, a territórios, a áreas e a setores”.
