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GNR apreende 410 mil cigarros na A3

A Unidade de Ação Fiscal, através do Destacamento de Ação Fiscal do Porto, apreendeu dia 26 de dezembro, 410 mil cigarros sem estampilha fiscal na A3, na zona de Barcelos.

No âmbito da Operação Natal e Ano Novo, os militares realizaram uma fiscalização rodoviária que culminou na interceção de um veículo que realizava o transporte dos cigarros de diversas marcas, sem que estes tivessem qualquer estampilha fiscal ou documentação que ateste a suspensão do imposto. Na sequência das diligências, foi detido um homem, de 42 anos e identificado um outro, com 46 anos, ambos pela prática do crime de introdução fraudulenta no consumo, tendo ainda sido apreendido o veículo, assim como a mercadoria, cujo valor ascende a 116 mil euros, representando um prejuízo para o estado, em sede de IT/IEC e IVA, de aproximadamente 63 mil euros.

O detido está, neste momento, a ser presente ao Tribunal Judicial de Barcelos.

Esta operação contou com o reforço do Destacamento de Ação Conjunta do Porto, da Unidade Nacional de Trânsito e com o Destacamento de Trânsito de Viana do Castelo.

Combustíveis sobem: Gasolina em máximos de setembro

O ano termina com o gasóleo e a gasolina a ficarem mais caros já na próxima segunda-feira, dia 30 de dezembro.

As contas do “Jornal de Negócios” apontam para a subida de 1 cêntimo no caso da gasolina e que a coloca com um preço médio de 1,50 euros, o valor mais alto desde de setembro.

No caso do gasóleo a subida é menos expressiva e deverá ficar pelos 0,5 cêntimos, com o preço médio a aproximar-se dos 1,39 euros.

Depois de ter visto na Cidade Hoje, Paulo Cunha foi conhecer casa com show multimédia em Calendário

Foi a propósito de mais uma jornada do roteiro pela inovação, promovido pela autarquia famalicense, que o Presidente da Câmara Municipal de Famalicão, Paulo Cunha, decidiu ver de perto a casa que tem feito furor na freguesia de Calendário, pela instalação de luzes que funciona em sincronismo com uma lista de músicas de natal.

A moradia é de João Zagallo, um informático que, nos seus tempos livres, criou aquilo que hoje arrasta muita gente até à Rua Fontes Pereira de Melo, no Covelo. Depois do sucesso que foi o vídeo publicado no facebook da Cidade Hoje, que já ultrapassa as 100 mil visualizações, Paulo Cunha não quis ficar indiferente ao fenómeno e, nesta sexta-feira, foi até a esta casa em Calendário para assistir ao show multimédia.

Veja a reportagem:

 

Receita fiscal aumentou 1.458,6 milhões de euros até novembro

“Nos primeiros 11 meses do ano a receita fiscal líquida do subsetor Estado registou um aumento de 1.458,6 milhões de euros (+3,7%) face ao período homólogo”, refere a Direção-Geral do Orçamento (DGO) precisando que este resultado é maioritariamente explicado “pela evolução da receita do IVA, ISP e IRS”.

Em termos acumulados, a receita fiscal totalizou 41.315,5 milhões de euros, traduzindo uma variação homóloga acumulada de 3,7%.

Em outubro, o valor total de impostos cobrados ascendeu a 39.856,9 milhões de euros, traduzindo um aumento homólogo de 3,5%.

Segundo a DGO, a receita dos impostos indiretos registou uma subida homóloga de 6,0%, totalizando em novembro 24.473,4 milhões de euros, enquanto a dos impostos diretos (IRS e IRC) avançou 0,5% para os 16.842,1 milhões de euros.

Entre os impostos indiretos, os dados da DGO indicam que a receita do IVA chegou a novembro a observar um aumento de mais de 1.000,2 milhões de euros (+6,4%) face ao valor contabilizado em novembro de 2018.

A receita do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) registou até novembro uma subida homóloga de 226,9 milhões de euros (+7,2%), enquanto a do Imposto do Selo aumentou 113,5 milhões de euros (7,3%) face ao valor registado no mesmo mês do ano passado.

No conjunto dos impostos indiretos, apenas a receita acumulada do Imposto Sobre Veículos (ISV) e o IABA – Imposto sobre as Bebidas Alcoólicas registou em novembro uma quebra homóloga de, respetivamente, 4,5% e 3,9%.

A DGO assinala que o comportamento de alguns impostos, nomeadamente do ISP e do imposto do consumo do tabaco (IT) “foi ainda influenciado pelo alargamento a 02 de janeiro de 2019 do prazo de pagamento de impostos nas tesourarias de finanças, devido à tolerância de ponto concedida no dia 31 de dezembro de 2018”.

“Sem prejuízo de esta circunstância influenciar a execução dos meses de dezembro de 2018 e janeiro de 2019, em contabilidade pública, não haverá impacto no apuramento da receita fiscal anual em contabilidade nacional”, refere ainda a DGO.

Entre os impostos diretos, a execução acumulada da receita do IRS e do IRC até novembro observou tendências distintas, com a execução orçamental a dar conta de uma subida homóloga de 2,0% no IRS e de uma diminuição de 2,9% no IRC.

“Os impostos diretos registaram um acréscimo de 0,5%, o que inclui o efeito dos reembolsos de IRS e IRC, com especial relevância para este último”, refere a Síntese de Execução Orçamental.

No comunicado emitido pelo Ministério das Finanças sobre a execução orçamental é referido que “esta evolução positiva ocorre apesar da redução das taxas de vários impostos, tais como o IRS (aumento do número de escalões e do mínimo de subsistência), o IVA (diminuição da taxa de vários bens e serviços) e o ISP (redução da taxa aplicada à gasolina em três cêntimos)” sendo a “forte dinâmica da receita” essencialmente justificada pelo “bom desempenho da economia”.

FC Famalicão junta craques da equipa principal com jovens da formação

O Futebol Clube de Famalicão promove, este sábado, uma iniciativa no âmbito do projeto Famalicão Futuro. A ação, que decorre no Estádio Municipal de Famalicão, às 15 horas, tem o propósito de proporcionar um momento de interação entre jogadores da equipa principal e das equipas de formação. A sessão será orientada pela equipa técnica liderada por João Pedro Sousa e pode ser acompanhada pelos sócios e adeptos do clube.

Bloco quer obras em três unidades de saúde de Famalicão

O Bloco de Esquerda entregou, na Assembleia da República, uma pergunta ao Governo, sobre os cuidados de saúde primários no Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) do Ave, em Vila Nova de Famalicão.

Os bloquistas pretendem que o Ministério da Saúde esclareça se vão ser efetuadas obras de beneficiação e ampliação da unidade de Famalicão, na Avenida 25 de Abril; se na USF Antonina, em Requião, vão ser realizadas obras de adaptação e beneficiação; e se está prevista a construção da nova unidade de saúde em Joane.

O Bloco de Esquerda pretende aferir «se estas obras vão ser efetuadas, de modo a que a população servida por estas unidades possa ter acesso a cuidados de saúde de proximidade em instalações consentâneas».

Esta tomada de posição acontece depois de uma reunião com a direção do ACES do Ave, na qual esteve José Maria Cardoso, deputado eleito pelo circulo eleitoral de Braga, e Raquel Azevedo, dirigente concelhia e distrital.