Há mais de um ano que o Movimento Escolas Sem Amianto (MESA) e a associação ambientalista Zero têm vindo a questionar os serviços do Ministério da Educação para saber quantos edifícios de ensino ainda têm materiais contendo amianto.
Segundo a lei em vigor há quase uma década, a lista das escolas devia ser pública, assim como a calendarização das obras para retirar este material, que quando se degrada liberta fibras com propriedades cancerígenas.
A Zero foi agora informada pela Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE) que o processo de levantamento das escolas com amianto ainda não terminou.
A informação chegou depois de uma queixa feita pela associação ambientalista à Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA) exigindo conhecer a lista de edifícios escolares com materiais contendo amianto.
Na resposta a que a Lusa teve acesso, a diretora-geral dos Estabelecimentos Escolares explicou que “os documentos solicitados (…) constam de processos ainda não concluídos pelo que (…) não estão ainda em condições de ser disponibilizados”.
À Lusa, a representante da Zero Iria Roriz Madeira admitiu ter ficado surpreendida com a resposta da DGestE.
“Disseram que não tinham nenhum documento para nos entregar. Ficámos bastante surpreendidos porque mesmo que exista uma lista incompleta ela tem de ser divulgada”, declarou Iria Roriz Madeira.
Para a arquiteta e voluntária da Zero, esta resposta revela problemas mais graves: “O que mais nos assusta neste processo é que temos a noção de que há uma série de escolas que não foram ainda inventariadas ao nível dos materiais contendo amianto”.
O receio é baseado nas denúncias feitas pelo MESA como foi o caso dos diretores escolares que, há menos de dois meses, admitiram ter recebido telefonemas da DGEstE a questionar se nas suas escolas havia amianto.
Também o coordenador do MESA, André Julião, considerou a resposta da DGestE “extremamente preocupante”, mas, ao contrário da Zero, não ficou surpreendido com a resposta.
Para André Julião, este tipo de situações “é demonstrativo da falta de rigor com que anda a ser feito o diagnóstico”.
O coordenador lembrou que o movimento já encontrou “escolas que estavam dadas como estando livres de amianto, mas que nunca tinham sido intervencionados”.
A somar a estas situações, Iria Roriz Madeira recordou os casos de estabelecimentos que foram intervencionados, mas só removeram parte dos materiais com amianto.
“Remove-se o fibrocimento nos telheiros e fica ainda por remover nas coberturas de pavilhões. Nem sequer sabemos em que lista ficam estas escolas, se na de escolas já intervencionadas ou se nas por intervencionar”, alertou a arquiteta.
